Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MDA se reúne com INCRA, CONDSEF, CNASI E ASSEMDA

Na segunda-feira, 21 de fevereiro, às 8h reuniram na Secretaria-Executiva do MDA os dirigente do MDA (o Ministro Afonso Bandeira, a Secretária-Executiva Márcia Quadrado, o Chefe de Gabinete Wellington Rezende e o Secretário-Executivo Adjunto Jerônimo Rodrigues) e do INCRA (o Presidente Rolf Hackbart) com os representantes do movimento sindical e associativo dos servidores da CONDSEF (Josemilton), da CNASI (Décio, Reginaldo, José Parente, Débora, Solange, Acácio, Joaquim, Jesus, Luiz, Conceição Oliveira e Cláudio Luiz) e da ASSEMDA (Március e Almir) para tratar das notícias sobre Reestruturação do INCRA.

A reunião foi aberta pelos representantes da CONDSEF e CNASI que cobraram dos gestores do MDA uma posição sobre as matérias divulgadas nos jornais da possível divisão da Instituição, como também da indefinição do MDA, no tocante a política de Reforma Agrária e ordenamento fundiário.

Questionamos a falta de interlocução do MDA com as entidades e os movimentos sociais. Aproveitamos para cobrar a outra agenda que trata das questões funcionais, como valorização e capacitação dos trabalhadores do INCRA e MDA.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

(Nota Pública) INCRA e MDA – Servidores unidos e em luta

 INCRA e MDA – Servidores unidos e em luta

O governo federal elegeu a erradicação da miséria no Brasil como prioridade de sua gestão. Miséria que se manifesta das mais variadas formas, apresentando diferentes vertentes, com destaque para a concentração de renda e para o analfabetismo, a manterem boa parte da nossa população a margem do provimento de seus direitos fundamentais assegurados pela Constituição, sumarizados pelo direito à vida com dignidade.
É de enorme importância atacar as causas da miséria e romper com essa deplorável realidade secular, injustificável ante os meios e recursos que possui o Brasil. Há que se pensar, para além das políticas compensatórias, em medidas que aplaquem em definitivo as causas da miséria, a exemplo da estruturação da agricultura familiar e de uma ampla reforma agrária.

As informações relativas à adoção de políticas agrárias pelo Estado até 2010, ratificam a importância do MDA e do INCRA para os processos de ordenamento da estrutura fundiária nacional e de desenvolvimento rural sustentável, tendo como instrumentos a reforma agrária e as ações de suporte ao desenvolvimento das comunidades tradicionais e dos trabalhadores em geral que habitam o meio rural brasileiro.

Porém, o ano de 2011 apenas começou e os servidores do INCRA e MDA olham com desconfiança as primeiras medidas do novo governo. E não é para menos. Sabemos bem o que as palavras "austeridade fiscal", "controlar os gastos públicos", "enfrentar o déficit da previdência", significaram em outros momentos – encobriram a realidade de extrema pobreza; favoreceu o ganho das elites através de mecanismos gerenciais do Estado, como a taxa de juros (as mais altas do mundo); e fomentaram a precarização do serviço público através da restrição dos gastos com políticas públicas e arrocho salarial dos servidores. Esperamos que este não seja o caso. Esperamos que o governo leve em conta o aumento populacional e o crescimento das demandas pela ampliação dos serviços públicos.

Nós servidores do INCRA e MDA, por sua vez, reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade, de erradicação da extrema pobreza no meio rural e de estruturação de políticas públicas com valorização dos seus servidores. E defendemos para isso:

1. Um Plano Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável, elaborado conjuntamente com os movimentos sociais e representações do meio rural;

2. Estruturação do INCRA e do MDA, com melhorias nas condições de trabalho, ampliação do quadro atual de servidores através de concurso público e recomposição das tabelas remunerativas com isonomia entre os servidores;

3. Planejamento e gestão democrática das atividades realizadas no INCRA e MDA.


ASSEMDA (Associação Nacional dos Servidores do MDA)
CNASI (Confederação Nacional dos Servidores do INCRA)

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

África - última fronteira agrícola

José Graziano da Silva

Há uma fronteira agrícola cujo potencial transformador poderá decidir o sucesso ou o fracasso da luta contra a fome e a miséria no século XXI: África.

Qualquer fórum relacionado à segurança alimentar e ao combate à miséria terá que levar em conta o peso descomunal desse continente de 800 milhões de habitantes, onde o sempre desconcertante entrelaçamento entre riquezas naturais e miséria atinge níveis superlativos.

Diferentes pontos de fuga - não raro impositivos, violentos - serviram muitas vezes para protelar decisões estratégicas sobre o seu destino, sem considerar as urgências de seu povo.

Mais que nunca, o colapso de 2007/2008 (que ameaça repetir-se em 2011) reafirmou que a questão estrutural da pobreza e do desenvolvimento terá que ser enfrentada, em primeiro lugar, com o empenho da cooperação entre os principais interessados na sua equação: governos e a cidadania das nações mais vulneráveis, mobilizando - sobretudo - seus próprios recursos.

É nesse cenário que se renova a importância e a centralidade da agricultura familiar na reordenação da luta contra a fome em nosso tempo. Oito dos nove países mais devastados pela subnutrição localizam-se no continente africano. Neles, a vida de 200 milhões de homens e mulheres encontra-se raptada pela rotina da insegurança alimentar. A maioria esmagadora vive em zonas rurais - a exemplo do que ocorre no resto do planeta, em que 70% da humanidade faminta concentra-se em pequenas propriedades agrícolas.

A grande diferença é que a África, ao lado da América Latina, é o lugar do mundo em que se encontra a última e preciosa fronteira de expansão agrícola das próximas décadas. Explorá-la diretamente em benefício da segurança alimentar de seus habitantes, ou ser recolonizado por ela é uma escolha política que não admite mais hesitação.

A experiência recente tem lições a ensinar.

A agenda dos anos 90 - com seu repertório de privatizações, Estado mínimo e renúncia às políticas de segurança alimentar - não entregou o que prometeu. A abertura comercial unilateral e indiscriminada revelou-se um desastre para as frágeis agriculturas dos países africanos mais pobres.

Os relatos são pedagógicos. Os subsídios maciços dados aos produtores de algodão dos Estados Unidos, por exemplo, da ordem de US$ 25 bilhões desde 1995, reduziram drasticamente as cotações do produto durante anos. Quase 10 milhões de produtores africanos tiveram prejuízos devastadores no Benin, em Burkina Faso e no Mali.

Na África subsaariana, a expectativa de vida resultante do ciclo neoliberal regrediu aos níveis do início da década de 1970. Desastres climáticos e conflitos fratricidas contribuíram significativamente para agravar essa regressão. O mais grave, porém, é que ali onde sobreveio o infortúnio não havia Estado, planejamento, nem estoques de alimentos para mitigá-lo.

Nos últimos 20 anos, a produção de grãos registrou um crescimento médio de apenas 2,5% nos países africanos enquanto a população cresceu acima disso. E as importações aumentaram, em média, 3,5% ao ano. Estamos falando de um continente que utiliza apenas 14% dos 184 milhões de hectares de terras agriculturáveis de que dispõe.

Se considerarmos a Savana africana, que corta 25 países e guarda profundas semelhanças com o Cerrado brasileiro, a conta vai a 400 milhões de hectares. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já identificou 35 projetos de cooperação em 18 países africanos e poderá aportar US$ 12,8 milhões em parcerias para transferência de variedades de cultivares, bem como de tecnologias adequadas à agricultura tropical.

Esse potencial cooperativo requer, em primeiro lugar, uma decisão estratégica de devolver às políticas de segurança alimentar a centralidade que elas nunca deveriam ter perdido no processo de desenvolvimento. Não estamos partindo do zero. A África dispõe de um banco de investimento e sedimentou políticas como a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e o Programa Abrangente para o Desenvolvimento Agrícola Africano (CAADP).

Há, portanto, base fértil a ser semeada pela ação multilateral. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) reformou-se, vem fortalecendo suas oficinas regionais para intensificar sua presença como parceira e ponte facilitadora de um grande mutirão de solidariedade produtiva entre Brasil, África e os países da América Latina. É necessário frisar: para que essa empreitada tenha êxito, governos e organizações locais terão que resgatar a agenda da soberania alimentar.

A lógica dos mercados desregulados, que arruinou o sistema financeiro internacional e dissolveu os estoques de segurança alimentar das nações - ademais de subordinar o abastecimento de muitas delas aos impulsos erráticos das cotações especulativas - não se mostrou um método adequado para conduzir a bom termo a luta pela segurança alimentar. Insistir nesse caminho seria repetir em 2011 os mesmos erros que deram origem ao colapso de 2007/2008. A um custo em fome e miséria que não temos o direito de legar às futuras gerações.

José Graziano da Silva é representante regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO para América Latina e Caribe, em licença do cargo para concorrer à direção-geral da organização.

Artigo publicado no Valor Econômico

Graziano defende regulação de commodities

Luciano Máximo de Brasília para o Valor Econômico

Se conseguir chegar à direção-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), o brasileiro José Graziano da Silva vai trabalhar para ajudar as autoridades internacionais a estabelecer uma regulação no mercado global de commodities, profundamente afetado pela inflação nos últimos meses com a disparada dos preços dos alimentos. Em entrevista ao Valor, o ex-ministro extraordinário de Combate à Fome do governo Lula, candidato do Brasil no processo sucessório da FAO em junho deste ano, afirma que a "financeirização" dessa atividade precisa ser disciplinada.

Para Graziano, o encarecimento dos alimentos é hoje um problema estrutural que não se resolve no curto prazo. Segundo ele, a FAO vinha chamando a atenção para a questão e cobrando o aperto das regras desde o estouro da bolha de preços em 2007. Especulação, redução dos estoques mundiais e questões climáticas são os vilões, diz. "Em mercados desregulados, isso faz aumentar a volatilidade: quando o preço está subindo a financeirização empurra mais para cima e quando está descendo, empurra mais para baixo. Em 2007, a FAO falou que [a crise dos alimentos] ocorreria de novo se nada fosse feito, e praticamente nada foi feito em termos de novas regulações desses mercados."

Nas semanas que antecederam a reunião de ministros de Finanças do G-20, que começa hoje em Paris, o tema rendeu discussões acaloradas entre Brasil e França. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, chegou a cogitar a criação de estoques internacionais e mecanismos para tabelar os preços das commodities. As propostas foram prontamente rechaçadas pelas autoridades brasileiras, que são contrárias à ideia de fixar preços e receiam que a formação de estoques receba subsídios.

Ao pregar maior regulação no setor, Graziano garante que não vai contra a orientação do governo brasileiro. "Para se ter liberdade é preciso ter regras, dizer o que pode e não pode fazer, senão vira uma bagunça que somente beneficia uns poucos especuladores", comenta. Ele revela que discutiu o assunto na semana passada no Ministério da Agricultura francês e na sede da FAO, em Roma. Segundo ele, Paris não fechou sua posição e analisa estudos da FAO sobre o assunto. "Limite dos derivativos, estoques virtuais e mecanismos financeiros para poder intervir em momentos de muita alta e muita baixa estão sendo discutidos", explica.

Apesar de a polêmica envolver a FAO, Graziano ressalva que decisões nesse campo cabem à Organização Mundial de Comércio (OMC). A função da FAO é prestar assistência técnica para a implementação de políticas na área agrícola e de segurança alimentar, além de municiar os 191 países-membros com dados e conhecimento. A consolidação de informações produzidas pela FAO e outros órgãos internacionais é um dos pilares da campanha de Graziano, juntamente com outros quatro tópicos: erradicação da fome, expansão sustentável da produção de alimentos, fim da reforma institucional e reformulação financeira.

Uma das promessas de Graziano é mudar o perfil de financiamento da FAO, com espaço para maiores doações dos países do hemisfério Sul, que passariam a ganhar mais benefícios da cooperação multilateral da FAO. "Os países desenvolvidos são os grandes doadores da FAO, mas sabemos que nos próximos anos eles vão enfrentar sérias restrições fiscais. Grandes doadores como a Espanha cortaram ajuda nos últimos anos e isso deverá ser uma tendência", diz Graziano.

O agrônomo brasileiro, que está licenciado da direção da FAO para a América Latina e Caribe para disputar a eleição, também busca apoios com a promessa de terminar a reforma da organização, que já dura dez anos. O foco das mudanças institucionais pretendidas por Graziano é a descentralização e a desburocratização. "É preciso dar mais poder aos escritórios regionais, sub-regionais e os próprios países. Hoje se o Brasil quiser fazer uma doação, ele precisa mandar o dinheiro para Roma, e esse dinheiro volta para ser gasto no Brasil."

Outro desafio de Graziano é posicionar a FAO para contribuir com a expansão da produção de alimentos de forma sustentável. Segundo ele, até 2050 alguns setores da agricultura precisarão aumentar 70% e até 100% a capacidade produtiva. "O impacto disso sobre o ambiente já é conhecido, principalmente com a pecuária. Temos que achar um jeito de juntar tecnologias hoje disponíveis e menos agressivas: o cultivo direto do solo, por exemplo, sem arar."

Indicado para substituir o atual diretor-geral da FAO, o senegalês Jacques Diouf, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Graziano conta com o engajamento da presidente Dilma Rousseff em sua campanha. Ela tem mencionado a candidatura do ex-ministro criador do programa Fome Zero em todos os seus contatos bilaterais e elevou a campanha ao nível de prioridade da diplomacia brasileira.

Num planeta superlotado, há espaços desperdiçados

Por Tatiana Achcar no site Yahoo.com.br

O mundo tem quase 7 bilhões de pessoas e um pouco mais da metade vive em áreas urbanas. Quando a sua avó era criança, há uns 70 anos, apenas um terço dos brasileiros vivia nas cidades. De lá para cá, a indústria brasileira cresceu, estradas e telecomunicações integraram o país e nos transformamos numa das nações mais urbanizadas do mundo, com 85% de casas erguidas em zonas urbanas. Não estamos sozinho no foguete do crescimento. O movimento de gente que, a cada dia, se muda para cidades em busca de oportunidade de trabalho e renda, acesso à saúde, educação e cultura é global e acontece extremamente rápido nos países em desenvolvimento.

Com 80% da população de todo planeta vivendo em cidades em 2050, quem vai ficar no campo e produzir o nosso alimento? Máquinas, oras! É simples: desmate a vegetação nativa, despeje trilhões de sementes de um único tipo de alface em fileiras a perder de vista. Deixe tudo retilineamente organizado, asséptico, como caixinhas longa vida na prateleira do supermercado. Fertilizantes e pesticidas químicos, feitos à base de petróleo, adubam a terra e matam todo tipo de micro vida além do alface. Nenhuma praga no campo, nem passarinho, nem abelhas. Nada de roedores, minhocas, plantas daninhas. A isso dá-se o nome de monocultura. Em nome da alta produtividade, ela detona o solo, deixa a terra mais pobre que areia de canteiro de obras, suga toda a água da região e, se faltar, toma de fontes naturais vizinhas. Acaba com a fauna – que bicho que se preze vai viver em imensa monotonia? – e empobrece a flora nativa. Transfigura a natureza, enfim.

O alface é colhido, encaixotado, percorre quilômetros e mais quilômetros até a cidade, chega no distribuidor, vai para o mercado ou para a feira e então chega a sua casa. Do campo ao prato, o alface perdeu frescor, sabor, vitalidade e ajudou a queimar muito combustível. Batata, laranja, banana, feijão, tomate… ingredientes de uma dieta de baixa qualidade nutricional e muito CO2.

Enquanto as cidades explodem em asfalto, prédios, fumaça, alagamentos e carência de natureza, as regiões rurais viram deserto de gente, de recursos econômicos e naturais, de investimento de todo tipo. Há um descompasso nesse cenário. Mas há soluções, e muitas não são novas, estão apenas repaginadas para o tempo atual.

Já ouviu falar em agricultura urbana? É tão antiga quanto o nascimento das cidades, quando os limites entre rural e urbano não eram definidos. Todo mundo plantava e ninguém morria desnutrido ou deprimido. Minha avó tinha lá no seu quintal, num espaço meio bagunçado, alguns pés de milho, que sustentavam o feijão trepadeira, que fornecia nitrogênio ao solo, enquanto as grandes folhas de abóboras protegiam a terra do sol e chuvas fortes. Ordem num aparente caos. Podia chover cântaros que tinha terra suficiente para absorver a água. Tinha sombra, passarinho, abelha, flores, aroma. Quando dava muita mexerica, ela trocava com a vizinha por tomate. O quintal da minha avó ganhou cimento, uma casa nova e uma plaquinha de “aluga-se” e, como tantas outras, a horta desapareceu da cidade.

Diante da necessidade urgente de intervir, de forma ativa, na saúde das pessoas e das cidades e de harmonizar a satisfação de nossas exigências com as possibilidades do planeta, as hortas urbanas estão voltando. É prático, é saudável, é barato, é bonito.

Nos Estados Unidos, para combater os efeitos da crise econômica e a obesidade, a prefeitura de São Francisco, na Califórnia, instalou um imenso jardim comestível bem no centro. Queria incentivar a população a cultivar alimentos orgânicos, saborosos e locais e se alimentar melhor. Por três meses, milhares de pessoas visitaram o Victory Garden, ou Jardim da Vitória, e desfrutaram da beleza de um espaço natural no coração da cidade.

A primeira dama americana Michelle Obama gostou da ideia e instalou uma horta educativa na Casa Branca. Todos os dias, crianças de escolas públicas aprendem a observar os ciclos da natureza, da semente à colheita, da transformação de talos e cascas em adubo que fertiliza o solo para a nova plantação. Ciência na prática. Com um plano de produção de alimentos orgânicos e locais, Londres saiu na frente na disputa entre as candidatas a sediar as Olimpíadas. Num projeto ambicioso, uma força tarefa envolvendo moradores, governo, empresas e organizações comunitárias está criando duas mil hortas urbanas que irão abastecer a cidade durante os Jogos Olímpicos de 2012.

O potencial da agricultura urbana no Brasil é enorme: além da terra boa e do clima favorável, é fonte de renda para a população carente e uma atividade que pode devolver o ânimo para um monte de profissional de alto nível que não encontra mais sentido somente nas grandes corporações.

Na zona leste de São Paulo, o projeto Cidades Sem Fome espalhou 23 hortas comunitárias que hoje geram renda de 500 a mil reais para quase 700 pessoas que viviam na pobreza. Em Florianópolis, um projeto de compostagem ajuda a diminuir as doenças causadas pelo lixo em um dos bairros mais pobres da cidade. Na Revolução dos Baldinhos, o lixo orgânico é recolhido de casa em casa, vai para a compostagem e retorna como abudo do bom para a população, que planta temperos e flores onde dá: no corredor lateral, em cima do canil, no telhado, em latinhas, potinhos, vasos, no canteiro central da rodovia.

Nos bairros mais nobres das cidades, onde a especulação imobiliária avança como o fogo de um dragão, iniciativas isoladas tentam suceder aqui, ali. Mas elas podem ganhar força e crescer. Sabe aquele terreno abandonado perto da sua casa ou a caminho do trabalho? Converse com o dono, ele pode topar emprestar a terra para uma horta comunitária. Antes que vire prédio. Ou um lixão

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

NOVO MINISTRO


Após um longo processo, em que cerca de seis nomes foram cogitados para assumir o Ministério, a presidenta Dilma Rouseff escolheu o deputado federal baiano Afonso Florence para ocupar o cargo de ministro do desenvolvimento agrário. Historiador e ex-secretário de desenvolvimento urbano do estado da Bahia, ligado a corrente política do ex-ministro Guilherme Cassel.

O demorado processo de escolha do ministro (o MDA foi o último ministério a ter o nome do titular definido) denota que as políticas públicas executadas nos últimos anos (e os números do censo agropecuário corroboram essa hipótese) foram vitoriosas no sentido de viabilizar a pequena e média agricultura e o reordenamento fundiário como parte da estratégia de desenvolvimento brasileiro, o que acendeu a cobiça de diferentes correntes políticas pelo Ministério.

Contudo, apesar de vitoriosa a política de desenvolvimento rural precisa dar um passo adiante, e o caminho a seguir foi dado pela presidenta Dilma quando elegeu a eliminação da pobreza extrema como objetivo de todo o governo federal, cabendo um importante papel ao MDA, devido à sua área de atuação: o meio rural, em que a pobreza geralmente assume proporções alarmantes.

O corpo de servidores do MDA pode contribuir para esse “passo adiante”, sendo, no entanto, necessário que o Ministério valorize seus servidores. A ASSEMDA saúda o novo Ministro, ao tempo que reitera o pedido de audiência com ele e enumera abaixo os 11 principais pontos de reivindicação dos servidores do MDA:

1) Plano de Cargos e Remuneração

2) Diálogo permanente entre Servidores e Administração

3) Melhoria nas condições de trabalho

4) Plano de Formação e Qualificação

5) Ampliação do quadro de servidores efetivos do MDA

6) Qualidade de Vida do Servidor

7) Política de realocação de servidores

8) Universalização da GSISTE na área de PMA e aumento das gratificações no âmbito do MDA

9) Isonomia Salarial entre os servidores

10) Aumento na participação do MDA no Orçamento Geral da União (OGU)

11) Planejamento participativo

Ajuste fiscal de Dilma não toca nos verdadeiros vilões. MDA fica com migalhas. Servidores e população são penalizados

Saiu o primeiro ajuste fiscal do Governo Dilma, e é mesmo pior do que se temia. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento no dia 9 de fevereiro um aperto fiscal 2x maior que Lula. Dilma inicia seu governo retirando R$ 50 bilhões do Orçamento de setores não-financeiros, sem mexer nos recursos do PAC. Um valor que corresponde a 70% do gasto previsto em 2011 para a Saúde e 93% para a Educação.

Os cortes de R$ 50 bi no Orçamento de 2011 anunciada tendem a ser definitiva. E não haverão concursos públicos nem convocações de já aprovados e nenhum reajuste aos servidores. Porém, o detalhamento do corte e a priorização da redução dessas despesas só devem sair depois, após uma avaliação de cada caso, com ministérios e programas que podem ter mais perdas do que outros. E o salário mínimo defendido pela equipe econômica é o ridículo valor de R$545.

Contudo, o verdadeiro vilão das contas públicas é o endividamento público, que em 2010 consumiu 7,19% do PIB em juros e amortizações, mais que qualquer gasto social. Por sua vez, o auto-aumento de cerca de 60% para os senadores e deputados federais e de 130% para os ministros e a presidente da República eleva em R$ 1,8 bilhão as despesas só na esfera federal. Só com este valor, seria possível aumentar o salário mínimo em mais R$ 6.

CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DOS SERVIDORES FEDERAIS

O ano de 2011 será de dificuldades na luta dos servidores, em particular na questão salarial, devido ao já referido aperto fiscal e o ressurgimento da proposta de congelamento dos gastos com pessoal no governo federal. Dessa forma é urgente a integração do movimento dos servidores do MDA com o das outras categorias do serviço público federal na Campanha Salarial 2011. Mais do que uma campanha por reajustes salariais, a mobilização dos servidores federais se reveste de resistência em defesa do serviço público e de seus servidores contra as medidas que o governo anunciou.
A Condsef (Confederação dos Servidores Federais), com o apoio da CSP-CONLUTAS, CUT, CTB, INTERSINDICAL, convoca todos os servidores públicos federais para participar do ato de lançamento da Campanha Salarial Unificada, na próxima quarta-feira, dia 16 de fevereiro, na Esplanada dos Ministérios com uma marcha pela Esplanada dos Ministérios e um grande Ato Público em frente ao Congresso Nacional. A marcha será precedida de uma assembleia no Espaço do Servidor, às 8h30, para a eleição de delegados à Plenária da Condsef, que acontece na quinta-feira, dia 17.02.

Eixos da Campanha Salarial 2011
- Data-base para 1° de maio
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
- Regulamentação/Institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito;
- Retirado dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/09 e demais proposições);
- Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados;
- Paridade entre Ativos, Aposentados e Pensionistas;
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
- Salário mínimo de R$ 580,00;
- Correção da tabela do Imposto de Renda.

Calendário

Dia 15.02 (terça-feira)
- Reunião da Comissão Organizadora da Manifestação
- Distribuição de “Carta aos Parlamentares” no Congresso Nacional

Dia 16.02 (quarta-feira)
- Pela manhã bem cedo – Chegada das caravanas com concentração na Catedral de Brasília;
- 9h – Deslocamento em marcha pela Esplanada dos Ministérios e panfletagem da “Carta aberta à população”. Breve parada em frente ao Ministério do Planejamento (SRH) para algumas falas;
- 10h30 – Início do ato na frente do Congresso Nacional.

Dia 17.02 (quinta-feira)
- Plenárias Nacionais Setoriais das categorias.

Dia 18.02 (sexta-feira)
- Reunião Ampliada das Entidades Nacionais.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Alta de alimentos põe 44 milhões de pessoas na pobreza

Estadão.com

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse nesta terça-feira que a alta global nos preços dos alimentos atingiu níveis perigosos que podem complicar as frágeis condições políticas e sociais no Oriente Médio. Ele advertiu também que seu impacto da alta também ameaça a Ásia Central.

Dados do Banco Mundial publicados nesta terça-feira mostraram que preços mais altos dos alimentos levaram 44 milhões de pessoas à extrema pobreza desde junho de 2010, em países em desenvolvimento.

Zoellick disse que apesar de os altos preços dos alimentos não serem a principal razão que levou aos violentos protestos no Egito e na Tunísia, foi um fator agravante. E, segundo ele, a situação pode ficar pior.

Ele alertou que o acentuado aumento nos preços dos alimentos pela Ásia Central poderá também ter impactos sociais e políticos para essa região.

"Não há espaço para complacência", disse Zoellick. "Os preços globais dos alimentos estão em níveis perigosos, e também está claro que os recentes aumentos dos preços estão causando dor e sofrimento na população pobre ao redor do globo".

O relatório do Banco Mundial foi anunciado dias antes do encontro do G20 em Paris, onde preços mais altos dos alimentos serão discutidos.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

MDA E SEAGRI DISCUTEM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Do site Bahia Notícias




O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu nesta terça-feira (15), em Brasília (DF), o secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Eduardo Salles, para discutir parcerias e ações conjuntas para o desenvolvimento agrário no estado. Durante a audiência, Florence ressaltou que o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) vai discutir com todos os estados iniciativas e parcerias de combate à pobreza extrema e o estímulo à produção da agricultura familiar, mas com especial atenção à região Nordeste. “Brevemente, estaremos anunciando ações voltadas para combater a pobreza rural e adensar a carga produtiva, o crédito e a assistência técnica na Bahia”, afirmou o titular do MDA. Ele também destacou a importância da ação conjunta do ministério com as secretarias do governo baiano e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) para estimular o desenvolvimento agrícola no estado, ação esta que, segundo ele, foi reforçada pelo secretário Eduardo Salles. A audiência também contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Wilson Brito, do superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias, e de representantes da EBDA.

Falta de alimentos passa a influir no xadrez geopolítico

Gustavo Faleiros para o Valor Econômico, de Londres
15/02/2011

"World on the Edge"
Lester Brown. Earthscan. 144 págs.

Alguém que já tenha lido livros ou artigos de Lester Brown quase sempre se admira com a capacidade do ambientalista americano de relacionar dados aparentemente desconexos. Foi assim também na conversa, numa tarde cinzenta de janeiro, em Londres, em que falou ao Valor sobre as mudanças climáticas e a alta recorde nos preços dos alimentos. Aos 76 anos, Brown (que é agrônomo) já não lidera o renomado Worldwatch Institute, que fundou e presidiu por 26 anos. Agora, porém, à frente do Earth Policy Institute, parece cada vez mais reconectado com as causas que o levaram ao ambientalismo. Ele acaba de lançar "World on the Edge", um ensaio com indicadores sobre segurança alimentar e questões ambientais. Nesse livro ele também apresenta o que tem chamado de "plano B", uma estratégia radical para mudanças na economia mundial.
A seguir, os principais trechos da entrevista.


Valor
: Em seu livro, o senhor afirma que a atual alta nos preços dos alimentos parece mais uma tendência do que um evento isolado. O que sustenta essa análise?

Lester Brown
: Estamos passando por uma situação interessante em termos de economia dos alimentos. Em 2010, tivemos um déficit de mais de 50 milhões de toneladas. Quando você combina isso com as projeções de aumento da demanda para este ano - de mais de 14 milhões de toneladas - isso significa que a colheita de grãos tem que ser quase 100 milhões de toneladas maior, só para se ficar na mesma situação, não para reduzir os preços ou restabelecer os estoques. Há dois fatores notáveis no mercado de grãos. O primeiro é que pessoas dessa área, seja num país importador, ou exportador, ou um "trader", estão começando a entender o que os cientistas querem dizer com maior ocorrência de eventos extremos no clima. A onda de calor na Rússia no ano passado foi um exemplo. A média de temperatura em Moscou ficou 7,6 graus centígrado's acima do normal. É algo que nunca se tinha tinha visto acontecer. O segundo é que a China está entrando no mercado de outros grãos, como fez com a soja anos atrás. A China tomou a decisão de sacrificar a produção de soja há 15 anos, enquanto estimulava o cultivo de outros grãos, por meio de apoio técnico. Não fizeram nada pela soja. Como resultado, em 1995, a China produziu e consumiu 14 milhões de toneladas de soja. Em 2010, produziu 14 milhões de toneladas e consumiu 70 milhões de toneladas, ou seja, teve que importar 56 milhões de toneladas, equivalentes a 80% do seu consumo.

Valor: Também parece haver perda de terras agricultáveis...

Brown: Sim, a uma taxa recorde, por causa do aumento da frota de carros. Há alguns anos, a venda de carros era de 5 a 7 milhões/ano. Para este ano, a projeção é de 20 milhões. Para acomodar 20 milhões de carros, são necessários no mínimo 100 mil hectares. Você precisa de espaço para estacionar, dirigir, estacionar no destino. Quando se adicionam carros, pavimenta-se solo e perde-se terra agricultável. Então, está chegando o momento em que a China está se dando conta de que terá que entrar no mercado mundial em busca de grãos. Acho que eles estão avaliando o melhor momento de fazer isso, para não assustar o mercado. Mas a questão é: já não existe um melhor momento. Em qualquer hipótese, terão que ir aos Estados Unidos para importar. E a ideia de competir com 1,4 bilhão de chineses por grãos não agrada aos americanos. Isso seria totalmente novo: nunca os Estados Unidos se preocuparam com segurança alimentar, e isso agora pode se tornar realidade da noite para o dia. A escassez de alimentos começa a fazer parte da nova geopolítica.

Valor
: O presidente Nicolas Sarkozy disse recentemente que o G20 deveria direcionar os governos a intervir no mercado e conter a alta de preços dos alimentos. O que realmente pode ser feito?

Brown: Os governos estão lidando com os sintomas e não com as causas do problema. Não estão lidando, por exemplo, com o alto consumo de água na produção agrícola. Tampouco estão lidando com a questão da população. Todos acham que podemos continuar adicionando 80 milhões de pessoas por ano ao mundo sem saber como alimentá-las. Também não se fala da competição entre carros e grãos. Como um consumidor americano, não estou feliz em subsidiar o aumento de preço dos alimentos. Pois é isso que estamos fazendo, quando subsidiamos a produção de etanol à base de milho. É com isso que os governos têm que lidar. Mas o que eles estão tentando fazer é colocar teto no preço dos grãos, nos óleos vegetais, no açúcar. Os países exportadores tentam barrar a saída dos bens, os importadores baixam tributos para tornar mais fácil a entrada dos produtos. Mas ninguém ouve Sarkozy falando de mudanças climáticas, população ou erosão dos solos.

Valor
: Avanços tecnológicos não poderiam ser a solução para o problema? Qual seria o papel dos transgênicos?

Brown
: As companhias envolvidas gostam de justificar a modificação genética como uma solução para o problema da fome mundial, dizendo que a produção vai dobrar. Na verdade, o que já foi feito em termos de cruzamentos tradicionais garantiu a duplicação, a triplicação das lavouras entre os anos 1960 e 80. Os aumentos foram dramáticos e não houve transgenia envolvida. O que mais pode ser feito para aumentar a produtividade? Sinceramente, já fizemos quase tudo que era possível, pressionamos até mesmo o limite da capacidade fotossintética das plantas. Isso me lembra os limites dos corredores. Antigamente, corria-se uma milha (aproximadamente 1,6 km) em 6 minutos. Depois, em1894, na primeira Olímpiada moderna, em Atenas, baixou-se essa marca a menos de 5 minutos. Em 1952, Roger Bannister correu uma milha abaixo de 4 minutos e desde então ninguém chegou a falar que um dia chegaremos a menos de 3 minutos. Atingimos nosso limite fisiológico. A mesma coisa acontece com plantas: pode-se fazer um pouquinho mais ali e aqui, mas não muito mais.

Valor
: Em seu livro, o senhor propõe um "plano B", bastante ambicioso, como solução para os problemas que enfrentamos: o corte de 80% das emissões de carbono até 2020. Será de fato possível difundir a aceitação dessa proposta?

Brown
: Não acho que exista um indicador mais sensível do que o preço dos alimentos. Talvez nem todos entendam sobre gases de efeito estufa e temperatura global, mas todos compreendem o aumento no custo da alimentação. Se ficar claro - e acho que ficará bem cedo - que mudanças climáticas são responsáveis pelo aumento do preço dos alimentos, vai ser difícil não notar o que está acontecendo. Quando começarmos a assistir ao jornal na TV mostrando situações como vimos na Rússia neste verão, a percepção vai ser de que soltamos um monstro e que para estabilizar o clima vamos precisar prendê-lo novamente. Para mim, salvar a camada de gelo da Groenlândia é uma metáfora para salvar a humanidade. Se deixarmos que as concentrações de carbono sejam altas o suficiente para que a temperatura do planeta derreta toda a Groenlândia, teremos sete metros de aumento do nível do mar. Um de meus medos e que nós já tenhamos passado do ponto em que será possível fazer algo. Mas temos que ter esperança e nos unir.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Boletim ASSEMDA nº 6 (fevereiro de 2011)




Brasil Rural

O campo continua um desafio brasileiro. Vem dali a comida que abastece as cidades

Roberto Malvezzi (Gogó)

O Brasil rural, com sua população de 29.852.986 (Censo 2010/IBGE) é o quinto país mais populoso da América Latina e Caribe. Fica atrás apenas do Brasil urbano com 160.879.708 de pessoas, do México com 107.431.225 (Banco Mundial), da Colômbia com 45.659.709 (Banco Mundial), da Argentina com 40.276.376 (Banco Mundial), e à frente do Peru que tem 29.164.883, ou Venezuela que tem 28.384.000 (Banco Mundial).

O Brasil rural vem perdendo população tanto em termos relativos como absolutos. No Censo de 2000 a população urbana representava 81,25% (137.953.959 pessoas), contra 84,35% (160.879.708 pessoas) em 2010. Já a rural representava 18,75% (31.845.211 pessoas) em 2000, contra 15,65% (29.852.986 pessoas) em 2010.

Portanto, depende da leitura que se tem dessa realidade para decidir quais políticas são mais convenientes para o Brasil. Os que pressionam para uma urbanização a qualquer custo, sentem-se seguros para afirmar que a distancia populacional entre o Brasil urbano e o Brasil rural só tende a aumentar. Portanto, as políticas podem e devem ser orientadas para atender a grande massa que está nas cidades. Nesse sentido, também não cabe - como dizem que não cabe do ponto de vista produtivo - qualquer reforma agrária. Afinal, o povo prefere as cidades, mesmo que elas sejam um inferno.

Mas essa realidade pode ser lida de outra forma, afinal, com uma população que é o quinto país da América Latina e Caribe, mesmo que percentualmente seja menor em relação à população urbana, o campo abriga quase 30 milhões de brasileiros. Nem vamos falar no tal Brasil “rurbano”, conceito para o qual os especialistas torcem o nariz, mas que ajuda a entender um bairro periférico como o João Paulo II aqui em Juazeiro, onde 30 mil pessoas se aglomeram para trabalhar como mão de obra barata nos projetos de irrigação da cana, manga e uva. O trabalho dessa população é rural, as condições de vida são insalubres, mas é contabilizada como população urbana.

O campo continua um desafio brasileiro. Vem dali a comida que abastece as cidades. O que seria delas sem os cultivadores de hortaliças que estão no espaço urbano? De onde viriam nossos alimentos se não tivéssemos a agricultura familiar?

O Brasil rural que emerge das estatísticas merece uma consideração mais abrangente que a leitura seca de números que mais ocultam que revelam nossa realidade.

Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Agrotóxicos nocivos não são avaliados há mais de 20 anos

Da Radioagência NP

De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos.

Diante deste quadro, por meio de uma consulta pública, a Agência está propondo uma atualização da Portaria 03/1992 do Ministério da Saúde. Com a nova regra, a “apresentação de estudos sobre avaliação de riscos nos trabalhadores rurais será requisito obrigatório para registro de agrotóxicos no Brasil.”

Em entrevista à Radioagência NP, a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, explica que os testes são feitos a partir da exposição do produto nos animais. Ela também ressalta que a proposta foi aprovada na Agenda Regulatória de 2009, instrumento que expõe os temas considerados pela Anvisa como prioritários para regulação.

Além disso, ela avalia o atual quadro do mercado de agrotóxico no Brasil. Entre os pontos ela destaca a dificuldade na fiscalização, os critérios de avaliação dos produtos e a falta de ética das empresas do setor.

Letícia, por que atualizar a Portaria 03/1992?

A norma já existe há muito tempo. O conhecimento técnico científico foi avançando neste período, isso foi deixando a norma defasada. Por isso sentimos a necessidade de fazer essa adequação e atualização. Hoje é possível exigir determinados estudos que antes não era possível. Ou seja, hoje existem protocolos que tornam a avaliação mais segura.

Quais as vantagens que essa norma pode trazer para o trabalhador rural e para a população?


Para os trabalhadores a avaliação toxicológica mais apurada e mais sensível vai possibilitar a redução dos danos e da intoxicação que são associadas à exposição dos agrotóxicos nos trabalhadores. Isso também permite ter menos resíduos e produtos menos tóxicos no mercado para o consumidor.

E como avaliar a legitimidade dos estudos?


A empresa vai fazer isso em laboratórios que tenham credenciamento e certificação de Boas Práticas Laboratoriais (BPL), credenciadas pelo Inmetro. Se for fora do país, o laboratório terá que ter credenciamento de organismos daquele país onde será feito os testes. E outra, se o laboratório esconder os resultados, ele pode ser punido. Com essa nova medida o laboratório passa a ser corresponsável pelos estudos que está realizando.

Por se tratar de veneno, quais são os critérios de avaliação para saber se o produto é ou não nocivo para a saúde?


A Lei 7.802 de 1989 já determina que produtos agrotóxicos com determinadas características não são permitidos no país. Mas existem protocolos internacionais. Muitos deles foram feitos por países membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico. Muitos foram feitos e discutidos pela própria Organização Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Ou seja, muitos critérios já estão dados na Lei, e o que a gente está tentando fazer é descer os níveis para colocar na minúcia técnica.

Por que muitos agrotóxicos proibidos em outros países ainda circulam no mercado brasileiro?


Esses produtos são velhos. O problema é que eles foram registrados no Brasil com critérios de avaliação menos sensíveis. Ou seja, não tínhamos conhecimentos científicos que se tem hoje a respeito dessas substâncias. Hoje, novos estudos foram feitos, foram descobertas mais informações sobre eles. Então, os estudos que existiam há 20 anos não tinham a sensibilidade de hoje.

O que está faltando para essas substâncias serem banidas do mercado brasileiro?


Os órgãos de regulação devem ter um controle estrito dessas substâncias para que elas sejam usadas de forma a reduzir, e não causarem danos para os trabalhadores rurais e para a população em geral.

E qual o papel da Anvisa diante do quadro?


Estamos tentando fazer isso da melhor maneira possível. É claro que não temos a quantidade de pessoas suficiente para fazer o controle e fiscalização da forma como deveria ser. Ou seja, temos um grande trabalho pela frente. Um desses trabalhos é a questão regulatória. Estamos tornando esses critérios de avaliação mais sensíveis. Esperamos que os produtos novos, que vão entrar no mercado sejam mais seguros. Já os que estão no mercado, vão passar por esse crivo da nova análise e metodologia. Com isso, talvez possamos tirar esses produtos velhos do mercado, ou ao menos, tornar seu uso mais seguro.

Qual sua avaliação sobre as empresas de agrotóxicos que atuam no Brasil?


Muitas dessas empresas que estão vendendo agrotóxicos no Brasil não têm ética. O negócio delas e vender, não importando se vai matar ou fazer mau. O negócio delas é o lucro. E outra, muitas delas não têm capacidade financeira para arcar com danos. Se acontecer algum dano ambiental e para a saúde, muitas delas não têm nem dinheiro para arcar com uma ação de indenização.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Novo?*

Rui Daher
De São Paulo para Terra Magazine


Será empossado hoje o novo Congresso Nacional. Quase 600 pessoas começarão seus pesados trabalhos para o período 2011/2015, do que muitos desconfiam.

Entre senhores, senhoras e senhoritas, serão 513 na Câmara Federal e 81 no Senado legislando em nosso nome. Para isso escolhemos viver em um regime democrático e votarmos.

Importantes temas aguardam relatórios, proposições, projetos, decretos-lei, das lavra e responsabilidade de nossos representantes.

Não apenas no Brasil, mas em países de sistema similar ao nosso, os legisladores, não importando seus partidos políticos, se agrupam conforme interesses específicos.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), quatro: ruralista, evangélica, feminina e sindicalista. Interessa-nos a primeira, de longe a maior: 141 deputados e 18 senadores.

Guardados os rótulos de direita e esquerda, quase 2/3 dos membros da bancada ruralista, se na França, em 1789, sentar-se-iam no lado direito da Assembleia Constituinte e apoiariam o Velho Regime.

Mas, feito está, e na levada do samba do compositor paulista Pedro Caetano (1911 - 1992), resta-nos pluralizar seus versos e aguardar: "Com esse(s) que eu vou sambar até cair no chão/Com esse(s) eu vou desabafar na multidão/Se ninguém se animar/Eu vou quebrar meu tamborim/Mas se a turma gostar vai ser pra mim".

O pior é que a quebra do tamborim pode não demorar muito. Percebe-se uma pressa danada dos ruralistas em votar o Código Florestal, assim como foi relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B - SP). Enquanto governos e organizações mundiais, em todas as esferas, investem em tecnologias que promovam a sustentabilidade da vida no planeta e valorizam economicamente a biodiversidade, aqui, em nome de uma suposta limitação da produção agrícola, procura-se detonar a legislação ambiental.

O Código vigente é de 1965 com emendas em 1989 e 2001. Dizem-no rígido, limitante e ameaçador para a atividade agrícola. Se o fosse, de lá para cá, não teríamos mais do que triplicado a produção de grãos enquanto mais do que dizimávamos nossas florestas.

Qual o motivo, então, para quererem flexibilizá-lo? Simples: Estado e Sociedade Civil mais rígidos na cobrança do respeito às leis; e a ansiada anistia para crimes já cometidos.

Incomodam-se os reformadores com as áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL). As primeiras protegem margens de cursos d'água, nascentes e locais de acentuada declividade. As RL, representadas num porcentual da propriedade de acordo com o bioma local, exigem a manutenção de cobertura florestal por espécies nativas. Ambas seriam reduzidas.

Espera-se resistência de quem sabe o quanto esse imediatismo irá aniquilar o futuro do Brasil e de sua biodiversidade. Impossível não haver gente assim no novo Congresso. Assim como há aqueles que ajudam a agropecuária de formas mais insólitas.

No último domingo, a coluna "Painel", da "Folha de São Paulo", contou que vários dos 41 suplentes de deputado federal, que assumiram o mandato para as férias legislativas do mês de janeiro, usaram a verba de custeio da atividade parlamentar.

Entre os documentos apresentados para justificar as despesas, constavam notas fiscais de estabelecimentos como "Peixadinha Baiana", "Choperia Martins & Pavan", "Restaurante Al Mare", "Boteco das Onze" e "Nega Maluca Doceria".

Uma inequívoca contribuição ao crescimento da demanda por alimentos, ora, pois!

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

*Artigo originalmente publicado no site terramagazine.terra.com