Em dia histórico servidores do MDA e INCRA paralisam atividades em Goiás

Piquete de Goiás (Fotos: Assinagro)

Servidores do Incra e do MDA por todo o país  realizaram uma série de atos no dia 28 de março de 2012, objetivando demonstrar ao INCRA/MDA a grande insatisfação das categorias com o atual nível remuneratório. As atividades foram organizada pelas diretorias da Cnasi, Assinagro e Assemda, e não se restringiram a Brasília.

Como parte das atividades nacionais da Campanha Salarial Unificada, em um dia histórico em Goiás, aconteceu a primeira mobilização e ato conjuntos dos servidores do MDA e Incra, organizados pela Assincra-GO, SindPFA-GO e direção regional da Assemda, com apoio do SindTSEP-GO. Os servidores dos dois órgãos paralisaram quase integralmente as atividades, realizaram um piquete na porta do prédio da DFDA-GO e SR/INCRA-GO e uma plenária conjunta de análise da conjuntura.  

Como resultado dessa mobilização conjunta em nível nacional, os servidores do Incra e MDA conseguiram uma agenda com o novo Ministro do Desenvovlimento Agrário, Pepe Vargas, para o dia 3 de abril.

Audiência do Ministro Pepe Vargas com ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO será no dia 03 de abril

Prezados(as),

 

foi marcada audiência do ministro Pepe Vargas com as representações dos servidores do MDA e INCRA para o dia 03 de abril. Da audiência participarão a ASSEMDA, a ASSINAGRO e a CNASI.

 

Hoje tivemos uma reunião prévia com o chefe de gabinete do ministro, onde apresentamos a pauta.

 

Atenciosamente,

 

Direção ASSEMDA

Hoje: Café da manhã e rodada de informes

Prezados(as),

hoje realizaremos (ASSERA, ASSEMDA e SINDSEP-DF) um café da manhã e uma rodada de informes sobre a Campanha Salarial no Térreo do Palácio do Desenvolvimento. 

A atividade faz parte do Dia Nacional de Paralisação puxado pela CONDSEF.

Compareçam!

Direção ASSEMDA

Ato Nacional 28/03 - Colocar os servidores em movimento é o nosso desafio!

Carta do SINDSEP-DF

ATO NACIONAL 28/03/2012

COLOCAR OS SERVIDORES EM MOVIMENTO É O NOSSO DESAFIO!

As reuniões da Condsef e demais entidades nacionais com o novo Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, sinalizam grandes dificuldades para os servidores nos próximos anos.

O novo secretário mantém o discurso do Governo Dilma da falsa austeridade fiscal, alegando que não há recursos financeiros para reajustes salariais, contratações de concursados, reajuste de benefícios, enfim, quase nada para o serviço público, quando na verdade o que está ocorrendo é a completa submissão da política econômica do governo à ditadura do superávit primário para pagamento de juros e serviços da dívida pública, que em 2012 chega a 47% do orçamento da União, em detrimento de um serviço público de qualidade para todo o povo trabalhador brasileiro.

O governo possui vários acordos com a Condsef no sentido de reajustar a remuneração dos servidores do executivo federal. Dentre os vários acordos o mais abrangente é a equalização, até 2014, da remuneração do PGPE, CPST e Planos Correlatos com a tabela salarial da Lei 12.277/2010.

Faixa que pede fim das perseguições políticas é novamente arrancada

faixa afixada no Edifício Palácio do Desenvolvimento

Em um ataque a livre expressão, hoje pela manhã (ou no domingo) foi novamente arrancada  a faixa da campanha dos servidores do MDA e Incra, organizada pelo SINDSEP-DF e com os apoios da ASSEMDA, CNASI e ASSERA/BR.

A faixa contém os dizeres "Sr. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA, chega de perseguição política - campanha dos servidores do MDA e Incra"

Em breve o SINDSEP-DF afixará outra faixa e promete que a cada faixa arrancada colocará outra até o fim da campanha.

ASSEMDA pede arquivamento de procedimentos que perseguem dois servidores

A direção da ASSEMDA enviou ofício a Secretaria Executiva do MDA re-afirmando a solicitação de imediato cancelamento e arquivamento dos procedimentos administrativos considerados perseguição política a dois servidores ativos militantes do movimento sindical do ministério.

Secretária informa que Ministro Pepe Vargas responderá em breve a pauta de reivindicações dos servidores

Prezados(as),

Hoje pela manhã, a Secretária Executiva Adjunta, Renata Leite, entrou em contato com a direção da ASSEMDA, para dizer que o Ministro do MDA Pepe Vargas está ciente da pauta de reivindicações dos servidores, protocolada através da Associação, e que dará resposta a mesma assim que se apoderar melhor do tema.

Atenciosamente,
  
Direção da ASSEMDA

ASSEMDA solicita participação de servidores efetivos em Conferência Nacional de ATER

A direção da ASSEMDA enviou ofício a Secretária Executiva do MDA Márcia Quadrada, e a sua assessora Renata Leite, e ao Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar (DATER/SAF), solicitação para a participação de servidores efetivos na Conferência Nacional de ATER (CNATER).

Sindsep-DF afixa novamente faixa contra perseguições políticas no MDA

O SINDSEP-DF com apoio da CNASI, da ASSERA e da ASSEMDA afixou ontem (novamente), em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento, no Setor Bancário Norte, Zona Central de Brasília, onde funciona a maioria das unidades e secretarias do MDA, uma faixa em que pede o fim das perseguições políticas a servidores no órgão. 

No momento dois servidores, ativos militantes do movimento dos servidores do MDA, estão respondendo a procedimentos administrativos, cuja motivação entende-se ser sua participação política, sendo um deles diretor da ASSEMDA e da seção sindical do Sindsep-DF, e outros servidores, inclusive diretores, vêm passando por uma série de constrangimentos. Na última assembleia da ASSEMDA e da seção sindical do Sindsep-DF aprovou-se uma ampla campanha pública de solidariedade aos servidores perseguidos, inclusive com apoio jurídico, e também de denúncia da situação e exigência à Administração do MDA. A Diretoria Plena do próprio Sindicato também aprovou essa campanha, inclusive junto a outros órgãos.

Na semana passada, o Sindsep-DF já havia afixado faixas com frases com os pedidos à Administração do MDA, em especial aqueles à frente da SPOA, como parte da campanha pública contra as perseguições, contudo, foram retiradas indevidamente. Apesar disso, as entidades seguem em campanha, inclusive re-colocando as faixas.

ATO NACIONAL DIA 28/03

ATO NACIONAL DIA 28/03 Esse é o momento de pressionar!

http://www.sindsep-df.com.br | 19/03/2012

O dia 28/03 é importantíssimo para a luta dos servidores públicos federais. As 31 entidades que compõem o Fórum Nacional da Campanha Salarial de 2012, entre elas a Condsef e a CUT, convocaram um ato nacional para a data, que marca a 5ª rodada de negociações com o governo.
Na atividade, além de acompanhar em tempo real o andamento da reunião – que entre outros assuntos, irá definir um prazo para o encerramento das discussões –, os servidores devem analisar se houve ou não avanços nas reuniões anteriores (7, 14, 15 e 22) e sinalizar a sua disposição de entrar em greve, caso o governo continue com a postura de protelação do atendimento das reivindicações.

Autorizadas 189 nomeações em sete órgãos federais. Nada para o MDA.

O Ministério do Planejamento (MPOG) publicou nesta quarta, dia 21, três portarias autorizando a convocação de 189 aprovados em concursos públicos realizados pelo Ministério da Previdência, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE), Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Advocacia Geral da União, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Trabalho. As nomeações dos candidatos relativos às portarias nº98 e nº100 poderão ocorrer ainda este mês. Já a Portaria nº99, que trata da convocação de aprovados em sete órgãos, não informa a partir de quando as nomeações poderão acontecer. Até o momento, novamente, nada foi anunciado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A Associação Nacional dos Servidores do MDA segue pressionando a Administração do órgão a solicitar ao MPOG imediatamente autorização para convocação de aprovados excedentes no concurso de 2009, a fim de repor a evasão ocorrido nos últimos 3 anos (mais de 1/3 das vagas oferecidas), e a realização de novo concurso público para ampliar o número mínimo de servidores para as atividades regulares do Ministério, conforme prevê o Termo de Ajuste de Conduta-TAC de 2008 com o Ministério Público e TCU em torno de 300 a 400 servidores efetivos. 

Em 2011 a ASSEMDA conseguiu, após intensa campanha política, que o Ministério  pedisse ao MPOG a re-homologação do último concurso, contudo ainda aguardamos a chamada de novos servidores. Por sua vez, a Secretaria Executiva do MDA, apesar de sucessivas solicitações de esclarecimentos da ASSEMDA, até o momento não se pronunciou sobre o mesmo, limitando a informar extra-oficialmente que já pedira ao MPOG autorização para a chamada, sem nada se concretizar ainda.

Acesso a informação pública (Lei 12.527) - Para conhecimento e reflexão

A cartilha “Acesso à Informação Pública” (http://www.cgu.gov.br/acessoainformacao/destaques/cartilha.asp), além de ser uma introdução à Lei que trata do assunto (nº 12.527, sancionada pela presidente da República em 18 de novembro de 2011), também destaca aspectos e vantagens de uma cultura de acesso, em detrimento à cultura do segredo.

O objetivo é ser uma ferramenta útil de trabalho aos servidores públicos envolvidos no processo de atendimento à demanda da sociedade pelas informações produzidas e gerenciadas pelo Governo Federal.

A cartilha foi produzida pela CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU). Abaixo trecho sobre diferenças entre a Cultura do Acesso x Cultura do Segredo. Para conhecermos e refletirmos sobre o que acontece no MDA.

CNASI, ASSEMDA e ASSINAGRO vão ao Congresso em busca de apoios

hoje, às 14 horas, em frente a banquinha (Prédio Palácio do Desenvolvimento) sairão os dirigentes da ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO rumo ao Congresso para buscar apoios parlamentares a pauta de Equipação MAPA - INCRA-MDA. A participação na delegação é aberta aos servidores.

ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO pedem audiência conjunta com Ministro Pepe Vargas

As três entidades que congregam servidores do MDA e INCRA, após reunião realizada hoje, decidiram encaminhar pedido de audiência com o novo Ministro Pepe Vargas de forma conjunta.

 

A pauta da reunião sugerida pelas entidades foi:

1 - promoção das políticas de reforma agrária, regularização fundiária e agricultura familiar; 

2 - fortalecimentos dos órgão federais executores de tais políicas (MDA e Incra); 

3 - valorização dos servidores do MDA e Incra.

 

As entidades também preparam texto unificado que endereçarão a parlamentares e ao ministro do Desenvolvimento Agrário.

Faixa do SINDSEP-DF que pede o fim das perseguições no MDA é arrancada

Prezados(as),

 

ontem o SINDSEP-DF com apoio da CNASI, da ASSERA e da ASSEMDA afixou ontem, em frente ao Prédio Palácio do Desenvolvimento, faixa em que pedia ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA o fim das perseguições políticas no órgão.

 

Não passou sequer 24 horas e faixa foi arrancada.

 

O sindicato promete afixar nova faixa no local.

 

Atenciosamente,

 

Direção Assemda

Faixa pede o fim das perseguições políticas no MDA

O SINDSEP-DF, com apoio da CNASI, da ASSERA e da ASSEMDA. afixou hoje, em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento, onde várias secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário estão situadas, faixa em que pede ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA o fim das perseguições políticas no órgão.

CANCELADO - Seminário Nacional dos Servidores INCRA e MDA

Prezados(as),

 

ontem nos reunimos com a diretoria da CNASI e ASSERA e ante as dificuldades que encontramos de mobilização e estruturação do seminário nacional, e também a nova conjuntura advinda com a chegada do Ministro Pepe Vargas, resolvemos por cancelar o Seminário Nacional de Planejamento.

 

O que não significa que a campanha salarial esteja parada. Na próxima semana teremos nova reunião entre as entidades. E buscaremos fechar um texto conjunto para levarmos ao Núcleo Agrário e ao novo Ministro.

 

P.s.: A direção da ASSINAGRO também foi convidada para se fazer presente nas articulações.

 

 Atenciosamente,

  

Direção ASSEMDA

Carta de boas vindas ao ministro Pepe Vargas

CARTA DE BOAS VINDAS AO MINISTRO PEPE VARGAS

Excelentíssimo Ministro Pepe Vargas,

Temos a elevada honra em dirigir-nos a Vossa Excelência visando apresentar nossas felicitações por ter assumido esta tão importante pasta no governo federal.

Acreditamos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde o seu surgimento, busca estruturar uma nova forma de olhar e de trabalhar o campo brasileiro. Sabemos, porém, que muito há que se fazer para consolidar definitivamente a agricultura familiar como modelo de desenvolvimento rural no país e assim efetivarmos a correção de dívidas históricas com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Acreditamos que na posição de servidores efetivos do órgão podemos contribuir, e muito, para que este desafio seja superado. Temos a firme convicção que a valorização da agricultura familiar, da reforma agrária e do desenvolvimento rural sustentável no Brasil passará pela estruturação do serviço público no MDA.

Desde já, nos colocamos a disposição para construirmos parcerias e debates que visem à melhoria da relação entre servidores e Administração e à estruturação do serviço público no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Atenciosamente,

Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA)

Campanha Salarial Unificada 2012 - Eixos e Marcha Nacional

A Campanha Salarial Unificada 2012 foi lançada oficialmente no dia 15/02, em uma atividade que reuniu centenas de servidores no Ministério do Planejamento. A pauta de reivindicações foi construída pela Condsef em conjunto com as demais entidades nacionais do funcionalismo público, e tem os seguintes eixos:

* data-base para 1° maio;
* defesa dos direitos conquistados;
* política salarial de reposição da inflação;
* valorização do salário base com incorporação das gratificações;
* contra qualquer proposta de alteração na legislação que retire direitos dos trabalhadores;
* paridade entre ativo, aposentado e pensionista; reajuste dos benefícios;
* e cumprimento, pelo governo, dos acordos e protocolos firmados.

Um desses acordos é a extensão da tabela da Lei 12.277/10 para todos. Haverá também a Marcha Nacional em Brasília, dia 28/03, na Esplanada dos Ministérios, que vai cobrar do governo o atendimento da pauta de reivindicações.

INFORME - Encaminhamentos da Assembleia (07/03)

Temas discutidos:

 1) Campanha Salarial;

 2) Negociação com a Administração do MDA;

 3) Perseguição política no órgão;

 4) Ações (paralisação ou greve).

  

Encaminhamentos:

 1) Paralisação c/ Assembleia Geral dos servidores do MDA (Tema: Equiparação Salarial; Priorizar construção conjunta com os servidores do INCRA e com o SINDSEP-DF, Data: mês de março, mas sem dia específico);

2) Confecção de faixas contrárias aos atos de perseguição política no MDA. Afixar faixas no prédio expondo os atos de perseguição política existentes no órgão.

3) Abaixo-assinado virtual condenando as perseguições políticas no órgão (casos Humberto, Flauzino e outros). Abaixo assinado amplo, onde deveremos buscar assinaturas c/ as articulações de servidores na Esplanada e com entidades parceiras.

4) Acionar a Comissão de Ética do órgão sobre casos de perseguição política e Assédio Moral existentes no MDA.

5) Prosseguimento das articulações parlamentares e sindicais atinentes a Campanha Salarial (Núcleo Agrário, Condsef, etc.)

ASSEMDA apresenta documento a deputados federais e agenda reunião

ofício conjunto da ASSEMDA e CNASI

A Associação Nacional de Servidores do MDA - ASSEMDA e Confederação Nacional das Associações do INCRA - CNASI solicitaram aos deputados do Núcleo Agrário da Câmara Federal:

1) Intervenção junto ao Relator do PL 2203/11, Ronaldo Nogueira - Dep. Federal do PTB-RS, para que acate a emenda de paridade do INCRA com o MAPA, com extensão aos servidores do MDA, por questão de justiça em face da similitude das atribuições;

2) Que o Núcleo Agrário solicite agenda com o Ministro do MDA, Afonso Florence, com a participação do Presidente do INCRA, Celso Lacerda, e representantes da categoria, para discutir estratégia de sensibilização do MPOG e instâncias superiores do Governo para aprovação das reivindicações dos servidores;

Está agendada reunião do Núcleo Agrário com os servidores do INCRA e MDA para daqui duas semanas.

ASSEMDA envia ofício a Secretaria Executiva cobrando respostas

A direção da ASSEMDA enviou a Secretária-Executiva do MDA e a sua chefe de gabinete ofício sobre o retorno da posição oficial do Ministério sobre 3 itens discutidos com a Administração na última reunião do dia 23/02.

Prezadas Gessilda e Márcia Quadrado,

  

conforme discutimos na reunião ASSEMDA / Secretaria executiva na última quinta-feira, 23/02, aguardamos o retorno dos seguintes temas no período pactuado.

 

Esperamos que desta vez haja o cumprimento dos prazos estabelecidos pela própria secretaria executiva.

 

1) Pauta reivindicações apresentada ao Ministro em Audiência - A secretária executiva, Márcia Quadrado, se comprometeu na reunião em redigir documento oficial de resposta do MDA à pauta dos servidores até o dia 16 de março e encaminhá-lo aos servidores.

 

Alertá-los para procederem a redação do texto no período pactuado.

 

ASSEMBLEIA GERAL dos SERVIDORES MDA

07 DE MARÇO

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA, em parceria com a SESSÃO SINDICAL DO MDA/SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

 

I – PAUTA: 

• Informes;
• Campanha Salarial 2012 - Equiparação com o MAPA;
• Negociações com o MDA;
• Perseguição política no ministério;
• Paralização / Greve.

Abaixo-assinado digital contra a perseguição política

Em solidariedade aos servidores da SPOA que criaram ABAIXO ASSINADO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR IMPETRADO CONTRA O SERVIDOR HUMBERTO CARNEIRO fizemos um abaixo-assinado digital para que os servidores das Delegacias possam se manifestar.

 

Assinem o abaixo-assinado no site http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N21534 e divulguem para os demais servidores que tenham contato.