hoje tivemos reunião da ASSEMDA com a secretaria executiva. Foram tratados três pontos de pauta:
1) Resposta do MDA à pauta dos servidores - retorno da Audiência com Ministro;
2) Campanha Salarial 2012 / 2013;
3) Perseguição política a diretor da ASSEMDA (houve, nestes dias, instauração de apuração preliminar ao PAD contra um dos diretores da associação, por conta de seus posicionamentos políticos).
Suscintamente os encaminhamentos:
1) Retorno de pauta - após ser novamente apresentada a pauta dos servidores aos membros da Administração do MDA presentes na reunião (em anexo).
A secretária executiva, Márcia Quadrado, se comprometeu em redigir documento oficial de resposta do MDA à pauta dos servidores até o dia 16 de março e encaminhá-lo aos servidores.
2) Campanha salarial 2012/2013 - foi apresentada a demanda de equiparação salarial com o MAPA (em anexo) e solicitado três encaminhamentos da Administração do MDA:
1º) Gestão do MDA junto ao MPOG da demanda de equiparação salarial, agrupar o tema à proposta de Estruturação do Ministério;
2º) Reunião da ASSEMDA e CNASI com o Ministro Afonso Florence para tratar do assunto;
3º) Concessão de passagens para servidores do MDA (presentes nos Estados) participarem de seminário conjunto (CNASI eASSEMDA) em março.
A secretária executiva, Márcia Quadrado, não se comprometeu imediatamente com os pedidos, mas afirmou que irá responder aos pleitos até o início da semana que vem.
3) Perseguição política a diretor da ASSEMDA - foi apresentado o caso do Humberto (SPOA), que sofre procecimento de apuração preliminar ao PAD. Os diretores da ASSEMDA argumentaram se tratar de perseguição política:
- Devido ao lapso temporal entre a ocorrência do fato e o momento da acusação: 4 meses;
- Pela denúncia citar várias vezes documentos da ASSEMDA;
- Por no texto tratar a associação e seus diretores com ironia;
- Pela denúncia ter sido apresentada por membro do alto escalão da Administração com histórico de conflito com os servidores e sua entidade organizativa: Luis Cláudio Morgado).
Ao fim da pauta foi pedido pelos diretores da ASSEMDA o arquivamento imediato da denúncia.
A secretária executiva não se comprometeu imediatamente com o pedido, mas disse que irá analisar o caso e se manifestará até a semana que vem. A ASSEMDA disse aguardar a manifestação da Direção do MDA, mas que já prepara campanha em defesa do servidor e do direito de organização política dentro do ministério.
Atenciosamente,
Direção ASSEMDA
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