Comunicado ASSEMDA nº 13/2014 - Nova eleição para Equipe de Qualidade de Vida

Comunicado ASSEMDA nº 13/2014

Nova eleição para representantes na Equipe de Qualidade de Vida

Prezadas e prezados colegas,

Como vitória das campanhas salariais da ASSEMDA 2013 e 2014, a Administração do MDA passou a adotar um política institucional permanente de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). 

Uma das ferramentas dessa política é a constituição de uma Equipe de Mobilização e Qualidade de Vida no Trabalho. Uma comissão democraticamente eleita pelos trabalhadores do órgão, sem distinção, seja o trabalhador servidor efetivo, requisitado, em exercício descentralizado, sem vínculo ou terceirizado, que irá co-gestar e fiscalizar a implantação de um Plano de Qualidade de Vida no Trabalho. Questões como ergonomia, saúde ocupacional, etc, são de responsabilidade da Equipe. 

A composição dessa Equipe se dá pela participação de um representante e um suplemente eleitos por cada uma das 6 unidades de Qualidade Vida do MDA. A saber: SPOA, SRA, SDT, SERFAL (e CERFALs), CONDEF (e DFDAs), SE, DPMRQ e GM. Os trabalhadores de cada unidade elegerão entre os candidatos mais votados o representante, e o segundo colocado será o suplente.

INFORME ASSEMDA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO TEM ACESSO A TABELA COM OS VALORES DEVIDOS DA GDACE

A comissão de avaliação de desempenho se reuniu ontem e hoje a tarde quando foram apresentada a tabela com os valores devidos da GDACE que deverão ser pagos em janeiro de 2014. O objetivo da reunião foi colocar os representantes dos servidores a par dos cálculos, verificar possíveis inconsistências e, por fim, dar o “ok” para que sejam feitos os lançamentos dos valores. A tabela foi disponibilizada na terça, juntamente com as explicações de como os cálculos foram processados e nesta quarta-feira a comissão voltou a se reunir para dizer se os cálculos tinham sido feitos de maneira correta. Com o “ok” da comissão a CRH deve começar a proceder com os lançamentos na folha de pagamento.

A reunião foi registrada em ata.

A Tabela

Em anexo, os servidores encontrarão a tabela com os valores que cada um irá receber (tanto os valores brutos quanto os valores líquidos e os valores descontados de INSS e Imposto de Renda). Estes valores referem-se ao período de janeiro de 2013 a novembro de 2013, os valores referentes a dezembro e ao 13º também serão pagos em janeiro, mas como fazem parte do pagamento normal de dezembro de 2013 não entram na tabela, que diz respeito apenas aos valores devidos acumulados. Assim, além dos valores da tabela o servidor deve acrescentar uma parcela referente a dezembro e outra referente ao 13º. Outros esclarecimentos sobre a tabela:

Assembleia Extraordinária, 03/12

Edital

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

03 DE NOVEMBRO DE 2013

A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto ASSEMBLEIA DA SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.      Informes Gerais 

2.  Negociações com a administração do Ministério sobre pagamento da GDACE e Avaliação de Desempenho e calendário de luta;

3.  Encerramento da Campanha Salarial 2013 e início da Campanha Salarial 2014 

4.      Plano de Saúde e "SuperGEAP";

5. Atividades de fim de ano da ASSEMDA

6. Congresso da CONDSEF: proposições e teses

 II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 03/12/2013 (terça-feira), com início às 16h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2013.

A Diretoria Colegiada

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é a valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14° andar, sala 1401 

Setor Bancário Norte - Quadra 01 Bloco D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF - Cel: (61) 8215-1869

(Comunicado ASSEMDA) VITÓRIA: o MDA pagará a GDACE

Comunicado ASSEMDA (07 de novembro de 2013)

Vitória: o MDA pagará a GDACE de todo o ano de 2013

Atenção! A questão não se encerrou ainda

Na manhã desta quarta-feira (06/11) após a assembléia, um grupo de servidores, com faixas, apitos e cantando palavras-de-ordem, se dirigiu a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e ocupou o gabinete do Subsecretário Francisco Djalma de Oliveira exigindo-lhe falar sobre o pagamento da GDACE e pelo agendamento de uma reunião com o Ministro Pepe Vargas. 

Essa ação partiu da avaliação da assembléia de que havia falta de "vontade política" da Alta Administração do ministério para o pagamento dos valores devidos da GDACE, e que seria preciso estabelecer uma audiência direta com o Ministro para que o mesmo se posicione quanto ao compromisso assumido de pagar a gratificação de novembro de 2012 a novembro de 2013.

Servidores fazem ato no gabinete do SPOA exigindo o pagamento da GDACE

Hoje (06/11) após a assembléia, um grupo de servidores se dirigiu a SPOA e ocupou o gabinete exigindo falar com o Subsecretário Djalma sobre o pagamento da GDACE. Partiu-se da avaliação em assembléia que havia falta de "vontade política" da administração do ministério para o pagamento dos valores devidos da GDACE e estabeleceu-se que era necessário uma audiência direta com o Ministro para que o mesmo se posicione quanto ao compromisso assumido de pagar a gratificação de novembro de 2012 a novembro de 2013. 

Após cobranças ao SPOA definiu-se que haverá uma audiência com o Ministro ainda esta semana e que as fichas de avaliação serão encaminhadas logo para que as avaliações sejam processadas a tempo do pagamento ser efetuado ainda este ano. A questão colocada junto ao MPOG é se será feito o pagamento desde novembro ou a partir de março, como SPOA disse não saber como proceder caso não haja manifestação do MPOG, cobraremos do ministro que se cumpra a portaria em vigor, que determina o pagamento de novembro de 2012 a novembro de 2013.

Na assembléia também foi definido que será realizada uma nova assembléia dia 11 de novembro (segunda) para avaliar a reunião com o ministro (se houver) e definir novos passos. Sendo que foi indicada uma paralisação para quinta-feira seguinte (dia 14, véspera do feriado) e a possibilidade de greve para semana subsequente. Iremos fazer um relato melhor e mais detalhado do dia de hoje em um informe.

Assembleia, 11/09

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

11 DE SETEMBRO DE 2013

A SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, em conjunto à, DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.      Informes da última reunião com a Secretaria Executiva;

2.      Campanha Salarial

3.      Eleição de Delegados para o Congresso da CONDSEF

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 11/09/2013 (quarta-feira), com início às 10h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembleia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 06 de setembro de 2013.

Informe ASSEMDA n° 05/2013 (23/08/2013) - Paralisação Dia 30/08

Novo 'Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação'

Dia 30/08 os servidores do MDA vão parar!

Pela Reforma Agrária e do serviço público de qualidade

A assembleia geral dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizada em 21/08 aprovou a participação ao novo Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação (30 de agosto), convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais organizados, para acelerar o debate e as negociações da pauta de reivindicações da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso Nacional no dia 7 de março deste ano, incluindo uma paralisação neste dia, em conjunto com os servidores do INCRA, com atividades com as entidades do movimento do campo e nos atos unificados pelas cidades.

A mobilização dos servidores do MDA é pela luta pela própria pauta interna no órgão (distribuição de Gsiste`s e FCT´s, melhoria no plano de saúde, funcionamento dos Grupos de Trabalho paritários que elaboraram as políticas internas de qualidade de vida no trabalho, gestão de pessoal por competências e plano de cargos e carreiras, publicação imediata da norma de capacitação pactuada, etc). 

Esta pauta se combina com a exigência de atendimento da pauta geral da convocatória desse dia pelas centrais sindicais (Reforma Agrária, regulamentação da terceirização e o combate ao Projeto de Lei 4330, o fim do fator previdenciário, a redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário) e a pauta específica dos Servidores Públicos Federais na campanha salarial unificada 2013 da Condsef e Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs (antecipação da parcela de 2015 do reajuste, constituição de QG e RT, estruturação de carreiras, etc).

No nosso caso do MDA, as negociações com a Administração do órgão, apesar de alguns avanços pontuais, arrastam-se no atendimento das reivindicações, inclusive nas mais simples. Por sua vez, com o Ministério do Planejamento a situação é ainda mais grave, até mesmo se negando a nos incorporar na mesa de negociação com a Condsef que trata dos servidores dos órgãos agrários, limitando-a ao Incra, embora com sucessivas reuniões remarcadas. Assim, a Condsef orientou aos seus sindicatos estaduais de servidores federais, e o próprio Sindsep-DF ontem (22/08) aprovou paralisação para o Distrito Federal.

E ainda, nos últimos dez anos 60 direitos históricos dos trabalhadores foram retirados. Os indicadores da Reforma Agrária e do desenvolvimento da agricultura familiar, apesar do marketing oficial, encontram-se em seus piores patamares em anos. Isto é resultado de que os órgãos federais agrários seguem incapacitados de atender suas missões institucionais: o Incra vivência um explícito desmonte e o MDA prossegue sem se estruturar de fato, continuando a ser usado de maneira pouco técnica. Situação que vem obrigando os movimentos sociais do campo a agir com mais energia. Apesar disso, esses movimentos são respondidos, ora com displicência e procrastinação, ora com truculência pelo Governo.

Assim, só há uma alternativa inclusive no MDA e Incra, mostrar ao Governo e à Administração dos órgãos a força e unidade dos trabalhadores na luta por suas reivindicações. Ir às ruas, como o povo fez em junho, pela defesa da Reforma Agrária, do desenvolvimento rural sustentável e solidário e do serviço público de qualidade.

Calendário de luta no MDA aprovada para Brasília

Em Brasília, a assembleia decidir constituir um calendário próprio de três dias dessa semana com uma paralisação na sexta-feira (30)

• Quarta-feira (28/08) - café da manhã com "bolo de aniversário" de 1 ano do corte de ponto da greve de 2012
• Quinta-feira (29/08) - panfletagem/ato na entrada (8h) contra o assédio moral
• Sexta-feira (30/08) - paralisação e ato pela manhã em defesa da Reforma Agrária, com o apoio dos movimentos sociais rurais e de luta pela terra do DF, e participação da manifestação unitária de Brasília (que deve acontecer à tarde).

Fora de Brasília

Diante da decisão da assembleia, a direção da ASSEMDA orienta aos filiados de fora de Brasília, lotados nas DFDAs ou realizando viagens a trabalho no dia 30 de agosto a paralisarem suas atividades. 

Também orienta a se incorporar as atividades que os sindicatos estaduais dos servidores federais dos estados filiados a CONDSEF devem organizar nas capitais e grandes cidades e/ou atos que as associações dos servidores do Incra (ASSINCRAs/ASSERAs) deveram fazer.

A direção da ASSEMDA enviará em breve mais informações sobre as mobilizações nas capitais, com orientações para participação de seus associados nas DFDAs.

CNASI e ASSEMDA conseguem apoio para reivindicações em reunião com líder da bancada do MT

O diretor da CNASI Ramon, da ASSEMDA Almir e da
ASSERA/Br Reginaldo e servidores do INCRA/MT
reúnem-se com o deputado federal

Integrantes das diretorias da CNASI e da ASSEMDA conseguiram apoio do líder da bancada parlamentar de Mato Grosso, deputado federal Eliene José de Lima (PSD-MT), para as reivindicações da categoria, durante reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (31/7), em Brasília.

O parlamentar se comprometeu a defender as reivindicações dos servidores do INCRA e MDA, com destaque para a proposta de reestruturação de carreira (com instituição de GQ - Gratificação de Qualificação, RT - Remuneração de Titulação e de Localidade) e a reabertura das negociações com o MPOG.

Ficou acertado que as direções da CNASI e ASSEMDA – juntamente com as associações de servidores nos estados e o gabinete do deputado Eliene Lima –, vão manter contato com outros parlamentares que possam apoiar as reivindicações da categoria (como os cerca de 140 que durante a greve de 2012 formalizaram tal apoio), afim de que se crie em todo o País uma rede defensora das políticas realizadas pelo INCRA e MDA, que fortaleça tais órgãos e valorize seus profissionais. Uma carta com tal conteúdo e direcionada aos parlamentares será confeccionada nos próximos dias. O documento será a base dos contatos com parlamentares em todo o País.

Em Assembleia servidores do MDA aprovam paralisação no dia 11/07

A assembleia aconteceu no auditório do 11° andar do Ed.
Palácio do Desenvolvimento.

Em Assembleia Geral Extraordinária os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aprovam paralisação na quinta-feira dia 11/07 para exigir do ministro Pepe Vargas, da ministra do Planejamento Miriam Belquior e da Presidenta Dilma agilidade nas negociações e efetividade do atendimento da pauta de reivindicações da campanha salarial 2013.

Nesta terça-feira, 09/07, as servidoras e os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário reuniram-se em Brasília em Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Associação Nacional dos Servidores do MDA-ASSEMDA e da seção sindical do MDA do SINDSEP-DF. A pauta consistia em: 1- informes geral; 2- Campanha Salarial 2013 e reunião com Secretário Executivo do MDA; e 3- Participação no Dia Nacional de Paralisação dos Trabalhadores (11 de julho).

Antes do começo da Assembleia.   Os presentes assinando 

 o livro de presença e aguardando o início.

Paralisação

A Assembleia Geral Extraordinária aprovou paralisação das servidoras e dos servidores do MDA no dia 11 de julho. Também aprovou a participação nas marchas nas grandes cidades referentes ao Dia Nacional de Greves dos Trabalhadores em Luta convocada pela centrais sindicais, Condsef e movimentos sociais.

Para Brasília a Assembleia aprovou a realização de um ato em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento às 14h para exigir do Ministro Pepe Vargas e equipe de Administração do MDA agilidade nas negociações e atendimento efetivo da pauta. Na sequência os servidores se incorporam na manifestação na Esplanada dos Ministérios às 15h.

(INFORME ASSEMDA) Em Assembleia, servidores do MDA aderem à Jornada de Lutas

INFORME ASSEMDA - Resoluções da Assembleia Geral

1- Participação nas jornadas de lutas da juventude e trabalhadores porque passa o Brasil;

2- Trazer para dentro do MDA a força das mobilizações e levar a força do MDA para as ruas;

3- Apresentar a pauta de reivindicações dos servidores do MDA, dos servidores públicos federais, dos trabalhadores em geral em defesa da Reforma Agrária e serviço público de qualidade;

4- Participação no dia nacional de luta dos trabalhadores dia 27/06, convocados pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais organizados, com paralisação a partir das 16h para ida das/os servidoras/es aos atos públicos em Brasília e pelas cidades;

5- Pré-aprovação na participação na greve geral convocada para 11/07 pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais organizados;

6- Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para 09/07 para realizar a consulta (especialmente daqueles servidores das DFDAs) e para organizar a participação da ASSEMDA e das/os servidoras/es nos atos locais;

7- A questão da distribuição prioritárias/exclusiva das GSISTEs, FCTs e DASs para servidores efetivos do quadro é prioridade nesse momento da campanha salarial 2013 e da participação da ASSEMDA e dos servidores do MDA na jornada de luta brasileira, inclusive com ameaça real de paralisação e greve;

"A valorização dos servidores do MDA é a valorização da reforma agrária, do desenvolvimento rural sustentável e da agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14o andar, sala 1401 - SBN Qd. 01 Bl. D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF

Informe ASSEMDA (14/06/2013) - Resoluções da Assembleia do dia 11/06

I- Campanha salarial 2013 e negociações com o Ministério
II- 3 novos GTs e resultado dos 2 GTs de Remoção e de Capacitação
III- Plano de Saúde
IV- Prestação de Contas da ASSEMDA
V- Campanha de recadastramento e novas filiações

INFORME ASSEMDA (07/06): FCTs

Após dois questionamentos feitos pela ASSEMDA sobre em que estágio estava o pedido de Funções Comissionadas Técnicas pelo Ministério ao MPOG (um do dia 22 de março e outro no dia 14 de maio) a administração respondeu o pedido e enviou o projeto encaminhado ao planejamento com o pleito das FCTs.

Recapitulando No último dia 30 de janeiro, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração enviou um memorando circular às unidades do ministério informando que, em face das atribuições do ministério iria solicitar junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Funções Comissionadas Técnicas - FCT, previstas no Decreto 4.941/2003 a serem destinadas aos servidores efetivos do órgão e pedindo que fossem levantadas informações para embasar este pedido. O memorando colocou como data limite para o encaminhamento das informações o dia 18 de fevereiro.

A Direção da ASSEMDA teve acesso ao documento e esperou até o dia 18 de fevereiro, quando ao verificar a inércia das unidades em relação ao assunto, deu ciência ao conjunto dos servidores sobre o mesmo. A partir disso, os servidores da maioria das unidades fizeram de próprio punho, respostas ao memorando com as informações pedidas e levaram aos responsáveis pela gestão de cada unidade para que fossem enviadas à SPOA. 

Houve pequenos atritos entre servidores e chefias em algumas unidades, com chefes de gabinete se negando a receber os levantamentos feitos pelos servidores e encaminhá-los a SPOA. Após esses fatos, a maior parte das unidades encaminhou as respostas a SPOA, as mesmas feitas pelos servidores com, quando muito, pequenas modificações (referentes ao quantitativo de FCT’s requerido na maior parte dos casos). Após uma primeira filtragem das propostas a CRH contatou as unidades que não haviam enviado resposta, para que as mesmas o fizessem e a proposta pudesse ser finalizada e enviada ao MPOG.

INFORME ASSEMDA (29/05/2013)

I - Sobre convocação dos aprovados excedentes do concurso de 2009

II - Sobre os novos servidores do INCRA lotados no MDA a partir de abril de 2013

III - Sobre remoções e movimentações internas dos servidores MDA

IV - Sobre capacitação

Ministro Pepe se compromete sobre GDACE e ASSEMDA prepara ações do retroativo

Campanha da ASSEMDA sobre
GDACE iniciada em janeiro de 2013

Um dos pontos da campanha salarial 2013, o pagamento do retroativo da GDACE vem sendo uma luta intensa da ASSEMDA. Nos últimos meses, os servidores do MDA conseguiram a publicação da nova portaria interna da avaliação institucional e o início do ciclo de avaliação que incluísse os economistas, estatísticos e engenheiros e assegurasse o retroativo pelo menos das parcelas referentes após 19 de novembro de 2012. A norma assegurou ainda no nível administrativo de pelo menos a parte referente à 2013. Agora, os servidores do MDA filiados à ASSEMDA poderão entrar em ações judiciais individuais organizadas por sua equipe jurídica para o pagamento do retroativo anterior ao ciclo de 2013. 

A diretoria da ASSEMDA tratou com o Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas e sua equipe no último dia 16 de maio de 2013 os pontos da pauta nacional de reivindicações para negociação com o Ministério, como parte da campanha salarial 2013. A ASSEMDA pontuou que a mesma traz questões mais gerais, bem como um conjunto de pontos específicos que contemple a diversidade de todas as servidoras e servidores do órgão, e serão apresentados no decorrer do processo de negociação. Nesta reunião se conseguiu com o Ministro o compromisso político do pagamento do retroativo das parcelas 2013 da avaliação individual da GDACE e que haverá mecanismos de que avaliações aconteçam sem retaliações e conflitos.

ASSEMDA inicia negociação da campanha salarial com o Ministro Pepe Vargas

A diretoria da ASSEMDA tratou com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e sua equipe no dia 16 de maio de 2013, os pontos da pauta nacional de reivindicações para negociação com o Ministério, como parte da campanha salarial 2013. A ASSEMDA pontuou que a mesma traz questões mais gerais, bem como um conjunto de pontos específicos que contemple a diversidade de todas as servidoras e servidores do órgão, e serão apresentados no decorrer do processo de negociação.

A reunião contou com a presença da secretária executiva adjunta do MDA Cláudia Bonalume, o subsecretaria de planejamento, administração e orçamento Francisco Djalma e o coordenador de recursos humanos Anselmo Costa. Pela ASSEMDA estiveram os coordenadores de relações institucionais Almir Cezar e Flauzino Antunes, o coordenador de qualidade de vida João Paulo e o coordenador de comunicações Mário Bitencourt.

Servidores do MDA e INCRA definem plano de lutas do Setor Agrário da CONDSEF

campanha salarial 2013

PLANO DE LUTAS DO INCRA E MDA É DEFINIDO DURANTE PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SETOR AGRÁRIO

Qua, 24 de Abril de 2013 | Fonte: Ascom Cnasi

Os servidores do Incra e do MDA definiram o Plano de Lutas das categorias para o ano de 2013, durante Plenária Nacional dos Trabalhadores do Setor Agrário, realizada pela Condsef, em Brasília, no último dia 23 de abril.

Dezenas de delegados de diversos estados estiveram presentes ao evento, que decidiu também pelo apoio à anulação da reforma da Previdência. Também houve posicionamento sobre a forma como alguns gestores vêm tratando o orçamento destinado ao Incra e à necessidade de se investir mais na agricultura familiar, fruto de processo de reforma agrária, deixando de favorecer o agronegócio, aproveitando o momento de super safra agrícola.

Ainda foi definido diversos temas, como: Reestruturação do Incra; abertura do processo de negociação, visto que em 2012, foi assinado um acordo, mas sem a sua devida implementação; incorporação da GDARA, no VB; pelo fim da terceirização, com o instrumento do concurso público; anistia dos dias parados, durante os movimentos paredistas; gratificação de localidade no âmbito da Amazônia legal e faixa de fronteira, etc.

Confira abaixo a íntegra do relatório da Plenária

rel_mda-incra_plenaria_23-04-2013.pdf

MDA e INCRA participam de Marcha Unificada em defesa da Reforma Agrária e direitos trabalhistas

Servidores do MDA e INCRA mobilizados na Marcha.

(Atualizado às 16h36)

Nesta manhã de quarta-feira (24/04) servidores do MDA e do INCRA e trabalhadores vindos de todo o país participaram em Brasília de ato em defesa da Reforma Agrária e dos direitos trabalhistas.

A Marcha Nacional Unificada, convocada por várias entidades nacionais, entre elas a CONDSEF, movimentos sindicais e populares da cidade e do campo, dos servidores público e da iniciativa privada, saiu do Estádio Mané Garrincha em direção ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional num percurso de 5 Km, que segundo os organizadores reuniu 20 mil pessoas, seguindo pelo Eixo Monumental, em defesa dos direitos trabalhistas, da anulação da reforma da previdência de 2003 e da reforma agrária e melhorias nas condições de vida aos trabalhadores que vivem no campo.

Incorporando à marcha em frente a Catedral de Brasília

Os servidores do MDA e INCRA fizeram sua concentração no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, onde houve distribuição de camisetas da ASSEMDA e um café da manhã reforçado para estar preparados para a manifestação.


Durante o café da manhã, os servidores do INCRA e do MDA se confraternizaram com lideranças populares do campo de movimentos como o MST, MBST, MLT, MTL, Terra Livre, MLST, entre outros,  que chegam a uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para tratar da Reforma Agrária, um dos temas principais da Marcha.

Assembleias do MDA aprovam crítica ao SINDSEP-DF por se colocar contra anulação da reforma da previdência e Marcha de 24 de abril

A assembléia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA) e a assembléia da Seção Sindical do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (SS-MDA/SINDSEP-DF) do dia 19 de abril de 2013 aprovam conjuntamente a seguinte moção à direção do SINDSEP-DF:

"Nós servidoras e servidores do MDA compreendemos a importância de um sindicato forte, complementar às associações setoriais, porém, viemos a público criticar a postura do SINDSEP-DF, que inclusive sem o endosso da base da categoria, manifesta na edição do seu jornal "Esplanada Geral" nº 453 (abril de 2013) ser contrária a campanha pela anulação da reforma da previdência e a Marcha de 24 de abril, pelos seguintes motivos:

Lutamos pela revogação da reforma da previdência de 2003, pois se trata da defesa dos direitos dos cerca de 8 milhões de servidores públicos brasileiros que foram surrupiados com essa contrarreforma; principalmente aqueles que ingressaram no Serviço Público após esta como nós servidores do MDA.

Independente do mérito da existência ou não do chamado “mensalão”, este não autoriza o Sindsep-DF a ficar contra a campanha pela anulação das leis aprovadas pela compra de votos no Congresso Nacional e defender os condenados do Mensalão/Ação Penal 470 à revelia da base, à medida que não levou a nenhuma instância democrática do próprio sindicato, seja assembleia, congresso ou plebiscito, para decidir qual a concepção oficial da entidade sobre o mensalão, sobre a participação na campanha pela anulação da reforma da previdência e na Marcha de 24 de abril.

Por sua vez, foi o Supremo Tribunal Federal (em sua maioria foram indicados pelo governo corrente), o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que estabeleceram a relação entre a aprovação da reforma da previdência de 2003 e a transferência de milhões de reais não contabilizados a parlamentares e partidos, o que qualifica a reivindicação da campanha.

Diversas entidades, como a própria Condsef, estão engajadas na luta pela revogação desse ataque aos direitos dos servidores públicos e entendem ser mais importantes lutar pelos direitos dos trabalhadores por elas representados, atacados pelo Governo e Congresso, de forma que não deve o Sindsep-DF colocar-se contrário e isolado daquelas que estão organizando a Marcha, muitas delas inclusive filiadas à própria CUT (única outra entidade contrária ao ato).

Ademais, existem tantas outras propostas contra os direitos dos trabalhadores em tramitação no Congresso cuja Marcha do dia 24 de abril servirá como marco do movimento ao repúdio a estas medidas e primeiro grande ato da campanha salarial unificada de 2013.

Portanto, repudiamos a posição da direção do Sindsep-DF contrária ao movimento pela anulação da reforma da previdência dos servidores públicos e a Marcha de 24 de abril e exigimos a imediata convocação de uma assembléia geral do sindicato para organizar essa campanha aqui no Distrito Federal."

(INFORME ASSEMDA) Paralisação e Marcha à Brasília dia 24 de abril

INFORME ASSEMDA - Paralisação e Marcha à Brasília

Paralisação e Marcha - Na Assembleia Geral do dia 19 de abril as servidoras e os servidores do MDA aprovaram paralisação parcial em Brasília para participar da Marcha Nacional de 24 de abril convocada por dezenas de entidades sindicais e movimento sociais de todo o Brasil, entre elas a Condsef.

Haverá uma concentração dos servidoras/servidores do MDA às 9h no Térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento com distribuição de camisetas para se incorporar a manifestação até a Praça dos Três Poderes.

Na oportunidade os trabalhadores vão pedir a anulação da Reforma da Previdência dos servidores públicos aprovada em 2003 . Ainda na quarta, entidades representativas do funcionalismo, incluindo a Condsef, farão ato em frente ao Ministério do Planejamento no Bloco K em defesa dos eixos da Campanha Salarial Unificada 2013 (confira aqui). Um dos objetivos é conseguir uma audiência com a ministra Miriam Belchior.

Caravana dos estados - A maioria dos sindicatos gerais dos servidores federais filiados à Condsef estarão organizando ônibus para os servidores dos estados participarem na Marcha.

Moção de repúdio ao Sindsep-DF - A assembleia geral também aprovou uma moção de repúdio dos servidores do MDA ao Sindsep-DF por este estar, sem ouvir a base, desconvocando os servidores do Distrito Federal à participar a Marcha e se colocando contra a campanha pela anulação da reforma da previdência de 2003. Sendo a única entidade filiada da Condsef nessa posição.

Mais informações pelo e-mail: assemda@gmail.com e no blog: servidoresmda.blogspot.com

"A valorização dos servidores do MDA é a valorização da reforma agrária, do desenvolvimento rural sustentável e da agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/ assemda@gmail.com

Ed. Palácio do Desenvolvimento, 14º andar, sl. 1401 - SBN Qd. 01 Bl. D - CEP 70.057-900 - Brasília/DF

Assembleia Geral da ASSEMDA, remarcada para 18 de abril

Errata: A assembléia geral dos servidores do MDA foi remarcada para esta sexta-feira, 19 de abril, devido a manifestação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra realizada nesta quinta-feira. Mantiveram-se o horário e o local.

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

19 DE ABRIL DE 2013

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA – ASSEMDA e a SEÇÃO SINDICAL DO SINDSEP-DF NO MDA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária remarcada desta quinta, 18 de abril, para a próxima sexta, 19 de abril, para tratar da pauta abaixo:

I – PAUTA:

1.    Informes gerais (Norma de Remoção, Norma de Capacitação, FCT’s, Denúncias, etc.);

2. Proposta de nota contra a direção do SINDSEP-DF;

3.  Campanha Salarial e Proposta de Paralisação para o dia 24 de abril;

4.   Outros encaminhamentos.

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada em Brasília-DF, no Setor Bancário Norte – Edifício Palácio do Desenvolvimento – 11º andar Auditório - dia 19/04/2013 (sexta-feira), com início às 14h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.