Após dois questionamentos feitos pela ASSEMDA sobre em que estágio estava o pedido de Funções Comissionadas Técnicas pelo Ministério ao MPOG (um do dia 22 de março e outro no dia 14 de maio) a administração respondeu o pedido e enviou o projeto encaminhado ao planejamento com o pleito das FCTs.
Recapitulando No último dia 30 de janeiro, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração enviou um memorando circular às unidades do ministério informando que, em face das atribuições do ministério iria solicitar junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Funções Comissionadas Técnicas - FCT, previstas no Decreto 4.941/2003 a serem destinadas aos servidores efetivos do órgão e pedindo que fossem levantadas informações para embasar este pedido. O memorando colocou como data limite para o encaminhamento das informações o dia 18 de fevereiro.
A Direção da ASSEMDA teve acesso ao documento e esperou até o dia 18 de fevereiro, quando ao verificar a inércia das unidades em relação ao assunto, deu ciência ao conjunto dos servidores sobre o mesmo. A partir disso, os servidores da maioria das unidades fizeram de próprio punho, respostas ao memorando com as informações pedidas e levaram aos responsáveis pela gestão de cada unidade para que fossem enviadas à SPOA.
Houve pequenos atritos entre servidores e chefias em algumas unidades, com chefes de gabinete se negando a receber os levantamentos feitos pelos servidores e encaminhá-los a SPOA. Após esses fatos, a maior parte das unidades encaminhou as respostas a SPOA, as mesmas feitas pelos servidores com, quando muito, pequenas modificações (referentes ao quantitativo de FCT’s requerido na maior parte dos casos). Após uma primeira filtragem das propostas a CRH contatou as unidades que não haviam enviado resposta, para que as mesmas o fizessem e a proposta pudesse ser finalizada e enviada ao MPOG.
De lá para cá se passaram praticamente dois meses e meio, com duas cobranças da ASSEMDA sobre a situação da proposta e o vazamento da informação de que apenas uma unidade não havia enviado resposta.
No último dia 4 de junho, finalmente obtemos resposta, com a informação de que todas as unidades enviaram resposta (a SPOA esperou que todas enviassem para nos responder), bem como tivemos acesso ao Projeto encaminhado ao MPOG no último dia 28 de maio.
No projeto são solicitadas 239 FCTs (sendo 125 FCTs 1 e 114 FCTs 2), a unidade que mais solicitou FCTs foi a SDT (70, 37 FCTs 1 e 33 FCTs 2), as delegacias pediram 52 FCTs (1 e 2, meio a meio).
Em anexo [na versão do INFORME ASSEMDA enviada por e-mail para grupo eletrônico] estão as primeiras páginas da proposta encaminhada pelo Ministério com o quantitativo pedido em cada unidade. As páginas restantes constam como anexo, com a análise dos postos de trabalho do MDA e estão disponíveis com a direção da associação para qualquer servidor que tenha interesse em ver.
Cabe observar que este levantamento, feito primordialmente pelos servidores do órgão, oferece um quadro das necessidades de trabalho do órgão podendo servir de guia para outras ações do Ministério.
Nenhum comentário:
Postar um comentário