I- Campanha salarial 2013 e negociações com o Ministério
II- 3 novos GTs e resultado dos 2 GTs de Remoção e de Capacitação
III- Plano de Saúde
IV- Prestação de Contas da ASSEMDA
V- Campanha de recadastramento e novas filiações
II- 3 novos GTs e resultado dos 2 GTs de Remoção e de Capacitação
III- Plano de Saúde
IV- Prestação de Contas da ASSEMDA
V- Campanha de recadastramento e novas filiações
I- Campanha salarial 2013 e negociações com o Ministro
Assembleia ouviu o informe da direção da ASSEMDA sobre o andamento da campanha salarial 2013, tanto a unificada dos Servidores Públicos coordenada pelo Fórum Nacional de Entidades de SPFs e da CONDSEF, como interna dos servidores do MDA, e da negociações da Administração do Ministério. Inclusive com o informe das duas reuniões, com o Ministro Pepe Vargas e com Secretaria Executiva Adjunta Cláudia Bonalume.
II – 3 novos GTs e resultado dos 2 GTs anteriores
Com a conclusão dos trabalhos dos grupos de trabalhos referentes a capacitação e remoção, foi acordado na reunião com o ministro a implantação de mais três grupos de trabalho, sobre Gestão por competência, Política de Qualidade de Vida e Plano de Carreira.
a) 3 novos GTs
Os objetivos dos três novos grupos são respectivamente: mapear as competências dos servidores do ministério, para que estas possam ser mais bem aproveitadas com a correta alocação dos servidores, oferecer um quadro das competências a serem desenvolvidas pelos mesmos; oferecer melhorias nas condições de trabalho do ministério; iniciar a confecção de um plano de carreira próprio do ministério, discutindo junto ao MPOG e ao INCRA qual as melhores possibilidades.
Foram escolhidos para compor os novos grupos de trabalho os seguintes servidores:
1. Gestão por Competência
Arthur Fontenele (Ag. Administrativo/SPOA)
João Paulo Carvalho (Economista/SDT)
Marina Muniz (Administradora/SPOA)
Mário Bitencourt (Engenheiro Agrônomo/SPOA)
2. Qualidade de Vida
Almir Cézar Filho (Economista/SPOA)
Juliana Antunes (Engenheira Agrônoma/SRA)
Keliane Freitas (Engenheira Agrônoma/SDT)
Marcos Gonçalves (Engenheiro Agrônomo/SRA)
3. Carreira
Almir Cezar Filho (Economista/SPOA)
Flauzino Antunes Neto (Economista/DPMR)
Humberto Carneiro (Contador/SPOA)
Juliana Antunes (Engenheira Agrônoma/SRA)
b) Norma de Remoção e Norma de Capacitação
Em relação aos grupos de trabalho encerrados foi comunicado à plenária que: a Norma de Remoção encontra-se sob análise da CONJUR, devendo a partir daí seguir para publicação (se não conter nenhuma modificação em relação ao acordado) e a norma de capacitação encontra-se na sob análise da SPOA, que após receber contribuições das áreas pediu para conversar com os representantes dos servidores antes de enviá-la a CONJUR.
Em relação a Norma de Remoção, muitos dos servidores presentes reclamaram que não conseguem se movimentar na sede, pois ouvem como resposta ao pleito que apenas quando a norma sair será possíveis movimentações. Foi explicado que a não publicação da norma não impede as movimentações e que esta é apenas mais uma das desculpas oferecidas pelas chefias para não liberar servidores.
Como medida contra esse comportamento foi deliberado que se pressionará a CONJUR para que a Norma acordada seja logo publicada e que a direção da Associação organizará um banco de permuta para tentar viabilizar a troca de lotação dos servidores que desejam.
III - Plano de Saúde (reunião com a AMIL e análises com a FASSINCRA)
a) A ASSEMDA conseguiu da Secretária Executiva do MDA que a gestão do Ministério nos próximos dias se reunisse com a Gerente do Plano de Saúde AMIL para tratarmos do termo aditivo a ser assinado prorrogando o contrato de prestação de assistência médica com a referida empresa com a presença de representantes dos servidores. A Assembléia deliberou que será tentada uma melhora na cobertura e atendimento do plano sem ônus para os servidores, ou com ônus mínimo no caso de troca de plano.
Os representantes dos servidores tirados em assembléia foram: Arthur Fontenele (CLC/SPOA) e Flauzino Neto (DPMRQ). Para tentarmos representar ao máximo todas as queixas dos servidores contra o plano, pedimos que nos enviem-nas por e-mail (assemda@gmail.com), bem como sugestões para tentarmos melhorar o serviço prestado.
b) Com relação à alternativas de outros planos, há uma comissão da ASSEMDA que vem estudando a questão. Entre várias análises, vem travando um diálogo com a direção do plano FASSINCRA - Fundação de Assistência do Servidor do INCRA. A ideia não é a migração dos servidoras/servidores do MDA automaticamente para este plano de saúde, mas o estudo enquanto uma das possíveis alternativas, do ponto de vista atuário, jurídico, financeiro, democrático (autogestionário), saúde e de bem-estar a ser apresentado.
IV- Prestação de contas da ASSEMDA
A Assembleia, diante do esvaziamento do plenário, em decorrência do avançar do horário, resolveu transferir a análise da prestação de contas anual da ASSEMDA para próxima assembleia, cuja data será convocada pela diretoria executiva entre 25 e 28 de junho.
A diretoria disponibilizará aos associados previamente as tabelas de receitas e despesas e relatório de contas elaboradas pela coordenação de finanças, juntamente a análise e parecer realizada pelo Conselho Fiscal e de Representação.
V- Campanha de recadastramento dos associados
Diante da alteração do quadro de servidores efetivos do MDA a assembleia aprovou a proposta da Diretoria Executiva de iniciar a campanha de recadastramento dos filiados da ASSEMDA. Também estará aberta a filiação de novos associados.
A filiação se dará por uma ficha de cadastro preenchida e assinada disponibilizada por meio físico junto aos diretores e por meio digital no blog e na lista de e-mail, que deverão ser entregue aos diretores ou enviadas assinadas e digitalizadas para o correio eletrônico oficial assemda@gmail.com.
O filiado deverá informar a opção de pagamento. Haverá junto ao cadastro também uma declaração de autorização à cobrança das contribuições associativa por débito automático em conta corrente (embora, no momento sem prazo para seu início). O filiado informará se o recolhimento da contribuição será em parcelas mensais, semestrais ou anual.
As contribuições continuam obrigatórias aos filiados e com os mesmos valores anteriores: R$15,00 mensais (R$90,00 semestral ou R$180,00 anual) para servidores de nível superior e R$ 10,00 mensais (R$60,00 semestral ou R$100,00)
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