Em novembro um Seminário Nacional dos servidores para discutir a Reforma Agrária

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

Durante a Plenária Conjunta CNASI-ASSEMDA (14/08) foi debatido a conjuntura nacional, a situação da Reforma Agrária e dos órgãos agrários federais, no qual se reafirmou que o Brasil passa pelos piores indicadores históricos da Reforma Agrária. Coincidentemente à Plenária, ocorria no Congresso Nacional um seminário sobre o Ano Mundial da Agricultura Familiar decretada pela FAO/ONU e um grupo de trabalhadores rurais sem terras ligados a FETRAF-DFE ocupava a sede do INCRA e das secretarias do MDA, na quinta ação similar só esse ano nesse prédio. Mas isso tudo não é por acaso. 

No Brasil, apesar de possuir menos de 1/3 das terras agricultáveis, a agricultura familiar é responsável pela produção de quase 3/4 dos alimentos. E ainda, 100 mil famílias estariam embaixo de lonas aguardando serem assentadas ou receberem créditos para comprar terras. Além de milhares e milhares de famílias agricultoras e comunidade tradicionais esperando infraestrutura básica, créditos iniciais, assistência técnica, apoio a comercialização e beneficiamento da produção e reconhecimento legal de suas terras. O campo brasileiro, apesar de ser o único setor da economia que cresceu diante da crise econômica, e ser principal setor exportador e gerador de divisas internacionais, abriga mais de 50% das pessoas em situação de miséria, apesar de concentrar menos de 10% da população total.

Documento da Agricultura à Rio+20: do agronegócio para o agronegócio

por Almir Cezar, de Brasília (DF)

economista do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e diretor da ASSEMDA*

Às vésperas da Rio+20, o Ministério da Agricultura divulga um documento oficial de contribuição ao desenvolvimento sustentável. Contudo, o centro do documento limita-se à defesa da liberalização dos mercados, em especial às exportações de biocombustíveis, o fim dos subsídios e o aumento da produtividade agrícola. Fala sobre um bom ambiente de negócio e ampliação de investimentos públicos. Pouco se fala das práticas produtivas e nada sobre qualquer mudança da estrutura fundiária. Em suma, é um documento do agronegócio para o agronegócio.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Mendes Ribeiro Filho, anunciou em 6 de junho o documento oficial do órgão para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O texto apresenta a avaliação da agropecuária 20 anos após a Rio-92 e a contribuição para fomentar o aumento da produção de alimentos, conservar o meio ambiente, garantir a segurança alimentar e nutricional, além de erradicar a pobreza nos próximos 20 anos.

Segundo Mendes Ribeiro Filho, nos últimos 50 anos, a produção de grãos cresceu 290% e o rebanho de gado 250%, com o acréscimo de área de apenas 39%. “Somos líderes na produção de alimentos, mas também somos líderes em áreas de preservação ambiental. Isso é possível porque estamos na dianteira da tecnologia de produção em áreas tropicais” afirmou o ministro.