Em novembro um Seminário Nacional dos servidores para discutir a Reforma Agrária

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

Durante a Plenária Conjunta CNASI-ASSEMDA (14/08) foi debatido a conjuntura nacional, a situação da Reforma Agrária e dos órgãos agrários federais, no qual se reafirmou que o Brasil passa pelos piores indicadores históricos da Reforma Agrária. Coincidentemente à Plenária, ocorria no Congresso Nacional um seminário sobre o Ano Mundial da Agricultura Familiar decretada pela FAO/ONU e um grupo de trabalhadores rurais sem terras ligados a FETRAF-DFE ocupava a sede do INCRA e das secretarias do MDA, na quinta ação similar só esse ano nesse prédio. Mas isso tudo não é por acaso. 

No Brasil, apesar de possuir menos de 1/3 das terras agricultáveis, a agricultura familiar é responsável pela produção de quase 3/4 dos alimentos. E ainda, 100 mil famílias estariam embaixo de lonas aguardando serem assentadas ou receberem créditos para comprar terras. Além de milhares e milhares de famílias agricultoras e comunidade tradicionais esperando infraestrutura básica, créditos iniciais, assistência técnica, apoio a comercialização e beneficiamento da produção e reconhecimento legal de suas terras. O campo brasileiro, apesar de ser o único setor da economia que cresceu diante da crise econômica, e ser principal setor exportador e gerador de divisas internacionais, abriga mais de 50% das pessoas em situação de miséria, apesar de concentrar menos de 10% da população total.

Apesar disso, porém, os atuais governos federal e estaduais investem pesado no agronegócio, que ganha bilhões com a exportação de etanol, açúcar, carne, soja, suco de laranja e café. Por exemplo, o orçamento do ministério do agronegócio é 1,5 vezes maior do que do INCRA e MDA juntos e os créditos para safra desse ano ao agronegócio são 18x maiores do que à agricultura familiar. Enquanto isso, o país importa arroz, feijão, alho e outros alimentos, apesar de ter sucessivas supersafras agrícolas anuais e de ser o campeão em agroexportação, e ainda passe por uma alta e persistente inflação, cujo principal centro é justamente o preço dos alimentos.

Essa situação explica porque os servidores do INCRA e MDA recebem em média menos de 40% de salário do que os servidores do ministério do agronegócio e evasão, sobrecarga e desmotivação sejam alta entre aqueles trabalhadores. A forma como é encarada a Reforma Agrária e é tratada a agricultura familiar e o desenvolvimento rural pelos governos provavelmente se manifesta na situação dos dois órgãos agrários federais e porque seus trabalhadores passem por um profundo descaso.

Por isso, a Plenária Nacional Conjunta aprovou que no mês de novembro, junto à próxima plenária, haverá um Seminário Nacional dos Servidores do INCRA e MDA que discutirá, além da deflagração da Campanha Salarial 2015 e sua pauta, também debaterá mais qualitativamente os rumos para o Desenvolvimento Rural brasileiro e a elaboração do programa do movimento dos servidores sobre o tema, especialmente para exigir do próximo governo eleito.

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