Em reunião com a CRH, a ASSEMDA discute os andamentos nos itens da pauta da campanha salarial 2014 já acordados

A direção da ASSEMDA realizou uma reunião entre a Associação e o assessor especial de pessoal Jean Moreira do MDA e a coordenadora de Recursos Humanos Manoela Camino ocorrida na última sexta-feira, 19/09. Tratou-se de itens de reivindicações da campanha salarial 2014 que haviam sido acordados na Mesa Permanente de Negociações (espaço na qual a ASSEMDA discute com Alta Administração do ministério), mas que ainda estão em andamentos ou em fase de implantação. Foram discutidos a revisão na norma de remoções, as propostas ao Comitê institucional de Capacitação, a nova eleição para a Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e a demanda de implantação de uma creche própria para os trabalhadores do MDA.

Revisão da Norma de Remoção

Identifica-se que há uma resistência as alterações à norma de remoção/movimentação de lotação por parte da Secretaria Executiva e Alta Administração do ministério, especialmente em torno à implantação do comitê deliberativo e recursal de remoção, inovação desenvolvida no Grupo de Trabalho paritário, encaminhado nas negociações da campanha salarial de 2014.

A ASSEMDA considera o comitê o principal avanço necessário para resolver o problema da arbitrariedade das remoções e pedidos de mudança de lotação intrassede. Na reunião ficou resolvido uma série de novos encontros para negociações sobre esse tema.

Comitê de Capacitação 

A CRH informou que no âmbito do Comitê Permanente de Capacitação, eleito pela primeira vez, esse ano, proporá que os planos de capacitação passarão a ser de anuais a bianuais e os cursos serão agrupados em grandes troncos temáticos para com graus, básico, intermediário e avançado. 

Haverá também uma oficina interna para preparar o Comitê da capacidade de mapear as competências e habilidades dos servidores. E se constituirá naquela Coordenação um banco de competências, e habilidades dos servidores, que servirá para resolver problemas na lotação e no desenvolvimento de  novos cursos de capacitação.

Equipe e Plano de Qualidade de Vida no Trabalho 

Outro tema discutido com a CRH foi o outro comitê institucional permanente alvo das negociações da campanha salarial 2014, a Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho (EQVT), cuja eleição não teve preenchimento na maioria dos seus membros, e que por sua vez, os gestores das unidades também não nomearam substitutos. Pactuou-se com a CRH a edição de um nova edital convocando eleição exclusivamente para essas unidades sem representantes no comitê. 

Tão logo constituída a EQVT será desenvolvida um plano de qualidade de vida no trabalho, com medidas imediatas. Também se discutiu que a CRH deve observar junto a área de administração de infraestrutura no processo em curso que vem ocorrendo no momento de modernização física nas unidades do MDA, com a necessária adequação as normas legais de ergonomia, tanto no mobiliário, climatização e espaço físico.

Creche no MDA

A ASSEMDA reapresentou a questão da demanda por creche interna às trabalhadoras e aos trabalhadores do Ministério, pelo menos para Brasília, alvo inclusive de uma campanha de mobilização da Associação  nas internet e redes sociais (a campanha #CrecheJáNoMDA!). 

A Administração sinalizou com a proposta de realização de um convênio com uma instituição de ensino da cidade que concedesse desconto em mensalidade. Por sua vez, a Direção da ASSEMDA propôs um levantamento institucional da demanda interna e uma parceria com o INCRA para implantação de creche própria na própria sede comum dos dois órgãos. Ficou-se de prosseguir a discussão em uma próxima reunião já agendada.