ASSEMDA inicia negociação da campanha salarial com o Ministro Pepe Vargas

A diretoria da ASSEMDA tratou com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e sua equipe no dia 16 de maio de 2013, os pontos da pauta nacional de reivindicações para negociação com o Ministério, como parte da campanha salarial 2013. A ASSEMDA pontuou que a mesma traz questões mais gerais, bem como um conjunto de pontos específicos que contemple a diversidade de todas as servidoras e servidores do órgão, e serão apresentados no decorrer do processo de negociação.

A reunião contou com a presença da secretária executiva adjunta do MDA Cláudia Bonalume, o subsecretaria de planejamento, administração e orçamento Francisco Djalma e o coordenador de recursos humanos Anselmo Costa. Pela ASSEMDA estiveram os coordenadores de relações institucionais Almir Cezar e Flauzino Antunes, o coordenador de qualidade de vida João Paulo e o coordenador de comunicações Mário Bitencourt.

A reunião começou com um pequeno atraso e iniciou-se sem a presença do Ministro, em vista que estaria finalizando uma reunião com FETRAF - durante o mês o Ministro vem se encontrando com as entidades e organizações do movimento sociais do campo. A secretaria executiva Cláudia Bonalume pediu que começasse a reunião, e se passasse a uma pauta mais técnica, até a chegada do Ministro.

Tomando a palavra se debruçou em cada item da pauta de reivindicações anteriormente apresentado à Administração, inclusive em que nível ou estágio de atendimento pela mesma, especificamente sobre três itens: (i) planejamento estratégico participativo no órgão, ampliando a participação dos servidores e encerrando a parte de elaboração e iniciando o ciclo de seu monitoramento e avaliação; (ii)  estabelecimento de um plano de carreira próprio dos servidores do MDA, construído internamente e em conjunto e (iii) levantamento em curso das necessidades quantitativas de servidores no MDA.

Em seguida, o Ministro chegou, se desculpou pelos constantes reagendamentos da reunião, e se prontificou a periodicamente encontrar espaço para se reunir com o movimento dos servidores do MDA e INCRA. A ASSEMDA apresentou ao Ministro cinco temas que nos levaram a solicitar diretamente dele sua chancela política:

(a) pagamento do retroativo da GDACE se comprometendo politicamente a que o envio pela unidades do MDA da avaliação de desempenho individual ocorra em novembro e o pagamento das parcelas de janeiro a novembro de 2013 ainda em dezembro de 2013. As parcelas de novembro e dezembro de 2012 ficarão para pagamento posterior através de obrigação de despesas em exercício anteriores. E que a portaria interna do MDA sobre o ciclo de avaliação de desempenho não terá modificações

(b) as normas de capacitação e de remoção acordadas em dois GTs entre a Administração e ASSEMDA terão sua publicação imediata e sem alterações dos textos. 

(c) abertura de 3 novos Grupos de Trabalhos paritários e temáticos sobre Carreira, Qualidade de Vida e Gestão por Competências; 

(d) participação da Associação no CONDRAF (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), na mesa permanente de diálogo com os movimentos do campo, e, por extensão, na Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CNDRS); e (e) estabelecimento de uma rotina de reuniões, sendo que a próxima trataria especialmente da política do MDA sobre assistência técnica e extensão rural-ATER.

O ministro Pepe Vargas concordou com todas as solicitações, e ainda sugeriu  a realização no âmbito da CNDRS de uma conferência livre dos servidores dos órgãos agrários. Por outro lado, a política de ATER, apesar de não ser um item da reunião, porém,  a partir da solicitação para ser tratada em próxima reunião, deu a deixa para que quase um terço da reunião fosse o Ministro expondo as diferentes alternativas do governo sobre futura agência de ATER. O Ministro aceitou realizar uma reunião entre a Administração e a ASSEMDA sobre essa questão, sendo que contasse com uma equipe mais técnica do órgão. Também concordou com a incorporação de representação da ASSEMDA no CONDRAF, onde está também está sendo debatido a concepção oficial do MDA sobre o tema. O ministro agendou uma reunião da secretaria executiva do CONDRAF com a direção da ASSEMDA para tratar a forma da incorporação na mesma.

Outros itens da campanha salarial e da pauta dos servidores, como distribuição das Funções Comissionadas Técnicas(FCTs), etc, serão encaminhados aos três GTs e/ou à próxima reunião com o Ministro e demais encontros periódicos com os representantes da Administração do MDA.