Novo 'Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação'
Dia 30/08 os servidores do MDA vão parar!
Pela Reforma Agrária e do serviço público de qualidade
A assembleia geral dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizada em 21/08 aprovou a participação ao novo Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação (30 de agosto), convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais organizados, para acelerar o debate e as negociações da pauta de reivindicações da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso Nacional no dia 7 de março deste ano, incluindo uma paralisação neste dia, em conjunto com os servidores do INCRA, com atividades com as entidades do movimento do campo e nos atos unificados pelas cidades.
A mobilização dos servidores do MDA é pela luta pela própria pauta interna no órgão (distribuição de Gsiste`s e FCT´s, melhoria no plano de saúde, funcionamento dos Grupos de Trabalho paritários que elaboraram as políticas internas de qualidade de vida no trabalho, gestão de pessoal por competências e plano de cargos e carreiras, publicação imediata da norma de capacitação pactuada, etc).
Esta pauta se combina com a exigência de atendimento da pauta geral da convocatória desse dia pelas centrais sindicais (Reforma Agrária, regulamentação da terceirização e o combate ao Projeto de Lei 4330, o fim do fator previdenciário, a redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário) e a pauta específica dos Servidores Públicos Federais na campanha salarial unificada 2013 da Condsef e Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs (antecipação da parcela de 2015 do reajuste, constituição de QG e RT, estruturação de carreiras, etc).
No nosso caso do MDA, as negociações com a Administração do órgão, apesar de alguns avanços pontuais, arrastam-se no atendimento das reivindicações, inclusive nas mais simples. Por sua vez, com o Ministério do Planejamento a situação é ainda mais grave, até mesmo se negando a nos incorporar na mesa de negociação com a Condsef que trata dos servidores dos órgãos agrários, limitando-a ao Incra, embora com sucessivas reuniões remarcadas. Assim, a Condsef orientou aos seus sindicatos estaduais de servidores federais, e o próprio Sindsep-DF ontem (22/08) aprovou paralisação para o Distrito Federal.
E ainda, nos últimos dez anos 60 direitos históricos dos trabalhadores foram retirados. Os indicadores da Reforma Agrária e do desenvolvimento da agricultura familiar, apesar do marketing oficial, encontram-se em seus piores patamares em anos. Isto é resultado de que os órgãos federais agrários seguem incapacitados de atender suas missões institucionais: o Incra vivência um explícito desmonte e o MDA prossegue sem se estruturar de fato, continuando a ser usado de maneira pouco técnica. Situação que vem obrigando os movimentos sociais do campo a agir com mais energia. Apesar disso, esses movimentos são respondidos, ora com displicência e procrastinação, ora com truculência pelo Governo.
Assim, só há uma alternativa inclusive no MDA e Incra, mostrar ao Governo e à Administração dos órgãos a força e unidade dos trabalhadores na luta por suas reivindicações. Ir às ruas, como o povo fez em junho, pela defesa da Reforma Agrária, do desenvolvimento rural sustentável e solidário e do serviço público de qualidade.
Calendário de luta no MDA aprovada para Brasília
- Quarta-feira (28/08) - café da manhã com "bolo de aniversário" de 1 ano do corte de ponto da greve de 2012
- Quinta-feira (29/08) - panfletagem/ato na entrada (8h) contra o assédio moral
- Sexta-feira (30/08) - paralisação e ato pela manhã em defesa da Reforma Agrária, com o apoio dos movimentos sociais rurais e de luta pela terra do DF, e participação da manifestação unitária de Brasília (que deve acontecer à tarde).
Fora de Brasília
Diante da decisão da assembleia, a direção da ASSEMDA orienta aos filiados de fora de Brasília, lotados nas DFDAs ou realizando viagens a trabalho no dia 30 de agosto a paralisarem suas atividades.
Também orienta a se incorporar as atividades que os sindicatos estaduais dos servidores federais dos estados filiados a CONDSEF devem organizar nas capitais e grandes cidades e/ou atos que as associações dos servidores do Incra (ASSINCRAs/ASSERAs) deveram fazer.
A direção da ASSEMDA enviará em breve mais informações sobre as mobilizações nas capitais, com orientações para participação de seus associados nas DFDAs.
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