INFORME ASSEMDA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO TEM ACESSO A TABELA COM OS VALORES DEVIDOS DA GDACE

A comissão de avaliação de desempenho se reuniu ontem e hoje a tarde quando foram apresentada a tabela com os valores devidos da GDACE que deverão ser pagos em janeiro de 2014. O objetivo da reunião foi colocar os representantes dos servidores a par dos cálculos, verificar possíveis inconsistências e, por fim, dar o “ok” para que sejam feitos os lançamentos dos valores. A tabela foi disponibilizada na terça, juntamente com as explicações de como os cálculos foram processados e nesta quarta-feira a comissão voltou a se reunir para dizer se os cálculos tinham sido feitos de maneira correta. Com o “ok” da comissão a CRH deve começar a proceder com os lançamentos na folha de pagamento.

A reunião foi registrada em ata.

A Tabela

Em anexo, os servidores encontrarão a tabela com os valores que cada um irá receber (tanto os valores brutos quanto os valores líquidos e os valores descontados de INSS e Imposto de Renda). Estes valores referem-se ao período de janeiro de 2013 a novembro de 2013, os valores referentes a dezembro e ao 13º também serão pagos em janeiro, mas como fazem parte do pagamento normal de dezembro de 2013 não entram na tabela, que diz respeito apenas aos valores devidos acumulados. Assim, além dos valores da tabela o servidor deve acrescentar uma parcela referente a dezembro e outra referente ao 13º. Outros esclarecimentos sobre a tabela:

a) Nela não constam os valores referentes a novembro, dezembro e 13º do ano passado. Estes, por serem de exercício anterior, não podem ser pagos em janeiro. Devendo ser pagos ainda durante o ano de 2014 (a CRH acredita que até março);

b) Os valores das parcelas mensais foram calculados de acordo com o nível que o servidor se encontrava naquele mês, respeitando as mudanças de nível que ocorrem em setembro (para 50% dos servidores) e março (para a metade restante). Assim, teremos diferenças entre os valores recebidos por cada servidor;

c) Os servidores que ingressaram no órgão durante este ano e cumpriram 2/3 do ciclo institucional farão jus ao recebimento. Sendo que o servidor receberá a partir do mês em que entrou com a primeira parcela sendo proporcional ao número de dias trabalhados (células em rosa na tabela);

d) Dos servidores que fazem jus ao recebimento da GDACE, 8 não receberam nota máxima (20 pontos). Destes três entraram com recurso pedindo revisão das notas. O julgamento dos recursos pela CAD deve ser feito amanhã (faltam chegar duas respostas

a recursos) e após o julgamento, estes serão publicados, possibilitando que os recorrentes recebam ainda em janeiro os valores devidos. As células em cinza na planilha explicam que aqueles valores devem ser revistos;

e) Servidores que não receberam 1/3 de férias este ano (por ainda não as terem tirado) aparecem com estes valores zerados na planilha. Isto por que quando houver o pagamento das férias este já virá corrigido com a remuneração nova (100 pontos, ao invés dos 80 pontos), não constituindo, assim, valor devido.

f) Na declaração de Imposto de Renda o servidor deverá declarar estes valores recebidos em uma rubrica apropriada, recebendo restituição de imposto pago a mais. Quando da declaração de Imposto de Renda passaremos as informações de como o servidor deverá proceder.

g) O servidor deve ficar atento ao contracheque de janeiro e caso haja qualquer diferença entre os valores da tabela anexada e os valores efetivamente pagos contatar a Coordenação de Recursos Humanos e avisar a direção da associação para que acompanhe o caso.

PLANO DE SAÚDE

Conforme reivindicação dos servidores foi realizada hoje pela manhã palestra com um representante do Ministério do Planejamento e outro da GEAP para esclarecimentos sobre a migração dos servidores do serviço público federal para a citada fundação. A CRH disponibilizou os “slides” das apresentações hoje a tarde e a ASSEMDA gravou o áudio das apresentações e irá disponibilizá-lo amanhã para aqueles servidores que não puderam está presentes.

A partir da disponibilização do áudio será realizada enquete para que os servidores se manifestem pela migração imediata para a GEAP ou a permanência até julho na Amil. 

Lembrando que com ofício emitido pelo Ministério do Planejamento os órgãos do serviço público federal que não possuem plano de saúde próprio (caso do MDA) ficam impedidos de realizar convênios com este objeto com prestadores de serviços de saúde privados. Estando todos abrigados no convênio único celebrado entre Planejamento e GEAP. O que será decidido via enquete é se os servidores aceitam migrar para o GEAP até o dia 5 de janeiro, prazo estabelecido pela fundação para que os novos clientes entrem no plano sem carência, ou esperaremos o término do contrato entre MDA e AMIL, em julho de 2014 para passarem para a GEAP, com carência. Não é permitida a adesão individual de servidores do MDA a GEAP, devido à existência de contrato vigente (com a AMIL) com o mesmo objeto (prestação de serviços de saúde), para que possa ocorrer à adesão o contrato com AMIL deve ser rescindido.

DELIBERAÇÕES DA ÚLTIMA ASSEMBLÉIA

Para além de informes e discussões sobre GDACE e plano de saúde, a assembleia de ontem deliberou apoio as teses que serão apresentadas pelos servidores Rodrigo Gonçalves (DFDA/GO) e Mácia Teixeira (Fundacentro) no Congresso da CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais - que será realizado na semana que vem no Ceará. Rodrigo é servidor da casa e foi eleito delegado pelo SINTSEP-GO, Mácia foi eleita representante dos órgãos “pequenos”, categoria em que se enquadra o MDA por ter menos de 50 filiados ao SINDSEP-DF.

Ficou deliberado também o encerramento da campanha salarial 2013, com o balanço de que poucas, mais importantes conquistas foram alcançadas. Para a campanha salarial de 2014 a direção da ASSEMDA já estabeleceu uma proposta de nova pauta de reivindicações e estará debatendo com os servidores a partir de janeiro para que possa ser apresentada a administração do órgão.

CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO

Nesta sexta-feira (dia 6 de dezembro) a ASSEMDA em parceria com a ASSERA (associação de servidores do INCRA) realizará sua já tradicional confraternização de fim de ano. A mesma ocorrerá no térreo do Palácio do Desenvolvimento a partir das 17 horas. Será servido jantar e bebidas e teremos sorteio de brindes. Todos os servidores do MDA estão convidados.