Em assembleia, servidores do MDA decidem novos passos das lutas da categoria

Propostas às plenárias da Cnasi-AN e Condsef e outras iniciativas ao #NãoAoFimDoMDA

As servidoras e os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em assembleia geral, em Brasília, debateram e decidiram na quarta-feira, 15/06, os próximos passos nas lutas da categoria, especialmente, a campanha pela não extinção do MDA.

Nos informes, a publicação do decreto vinculando as estruturas do MDA à Casa Civil enquanto não saí a nova Estrutura Regimental. A notícia que senadores estão encampando a pauta de realização de plebiscito para novas eleições.

Na avaliação da conjuntura, foi apresentado a informação das ações dos movimentos sociais (MST, Contag, Fetraf, FNL, etc) a cerca de retorno do MDA. Também se falou da reunião da diretoria da ASSEMDA com o novo secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), José Ricardo Roseno.

Assembleia Geral (15/06) - Conjuntura, plenária da Condsef e ato nacional dos SPFs

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

15 DE JUNHO DE 2016

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.      Avaliação de conjuntura;

2.      Eleição de delegados para plenária da CONDSEF

3.      Participação no ato nacional do Fórum dos Servidores Públicos Federais

ASSEMDA tem encontro com o Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário

Membros da diretoria da ASSEMDA se encontraram com o novo Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário José Ricardo Roseno na quarta-feira (08/06). Apesar de não ter agendado uma reunião, dado a boataria e o estado de abandono e incerteza vivenciado em alguns setores do Ministério/Secretaria, motivou a direção a buscar o Secretário para que o mesmo esclarecesse a situação do órgão e alguns pontos da alteração de status de ministério para secretaria especial. O secretário nos recebeu para uma conversa rápida que durou cerca de 30 minutos.

Estiveram presentes pela direção da ASSEMDA os colegas, o agente administrativo Arthur Fontenele, o economista João Paulo Carvalho, a administradora Josiane Macedo e o eng. agrônomo Rodrigo Machado. Além do Secretário Roseno, participou também da reunião o Coordenador-Geral de Fomento a ATER da SAF Everton Ferreira, que está cuidando da transição junto com uma equipe trazida pelo Secretário. Após as apresentações e uma breve fala do Secretário, colocamos os pontos que nos levaram a solicitar esta reunião: 1) estrutura física do Ministério (principalmente o caso do Bloco A); 2) Estrutura Organizacional do Ministério; 3) Transição; e 4) Contratos.

O "caso" do Bloco A

O secretário iniciou falando sobre a situação do bloco A, nos informou que ao assumir a secretaria lhe foi informado que todas as estruturas do MDA seriam desta, e portanto, o Bloco A estaria incluso. Ao saber que o Ministro do Desenvolvimento Social tinha se instalado no prédio e que não queria sair, informou à Casa Civil a situação e pediu a mediação da mesma na busca de uma solução. Com este fim, foi realizada uma reunião na noite da última terça-feira entre a equipe do Secretário José Ricardo mais o SPOA José Roberto e o Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Social, encabeçada pelo Secretário Executivo da pasta.

Segundo o secretário a conversa foi ríspida com um comportamento agressivo por parte do Secretário Executivo do MDS. Não houve apresentação de razões técnicas por parte da equipe do MDS para a mudança para o Bloco A, apenas a vontade do Ministro Osmar Terra. Por outro lado, o Secretário Roseno apresentou uma nota técnica elaborada pela SPOA estimando os custos e o impacto gerencial da mudança.

Convocados servidores do INCRA e MDA para seminário e encontro

CONDSEF CONVOCA SERVIDORES PARA SEMINÁRIO NO DIA 30 DE JUNHO 

E CNASI-AN PARA ENCONTRO NACIONAL EM 1º DE JULHO

Uma convocatória foi emitida conjuntamente pela CONDSEF  e CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL convidando os servidores do setor Agrário (Incra e MDA/Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) para participarem de dois eventos nacionais que debaterão as recentes mudanças ocorridas nos órgãos e decidirão sobre as ações a serem realizadas pela categoria no sentido de terem seus direitos respeitados.

Acesse AQUI a Convocatória.

Segundo o documento conjunto, no dia 30 de junho de 2016, será realizado um Seminário sobre "O Desenvolvimento e Reforma Agrária", momento no qual tanto os servidores do setor agrário, quando público atendido/beneficiário (a exemplo de movimentos sociais do campo) e entidades representativas debaterão sobre o impacto das decisões do Governo Temer - que após extinguir MDA e retirar atribuições do Incra colocou estes órgãos ligados diretamente à Casa Civil da Presidência da República -, bem como assuntos relacionados ao meio rural.