ASSEMDA tem encontro com o Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário

Membros da diretoria da ASSEMDA se encontraram com o novo Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário José Ricardo Roseno na quarta-feira (08/06). Apesar de não ter agendado uma reunião, dado a boataria e o estado de abandono e incerteza vivenciado em alguns setores do Ministério/Secretaria, motivou a direção a buscar o Secretário para que o mesmo esclarecesse a situação do órgão e alguns pontos da alteração de status de ministério para secretaria especial. O secretário nos recebeu para uma conversa rápida que durou cerca de 30 minutos.

Estiveram presentes pela direção da ASSEMDA os colegas, o agente administrativo Arthur Fontenele, o economista João Paulo Carvalho, a administradora Josiane Macedo e o eng. agrônomo Rodrigo Machado. Além do Secretário Roseno, participou também da reunião o Coordenador-Geral de Fomento a ATER da SAF Everton Ferreira, que está cuidando da transição junto com uma equipe trazida pelo Secretário. Após as apresentações e uma breve fala do Secretário, colocamos os pontos que nos levaram a solicitar esta reunião: 1) estrutura física do Ministério (principalmente o caso do Bloco A); 2) Estrutura Organizacional do Ministério; 3) Transição; e 4) Contratos.

O "caso" do Bloco A

O secretário iniciou falando sobre a situação do bloco A, nos informou que ao assumir a secretaria lhe foi informado que todas as estruturas do MDA seriam desta, e portanto, o Bloco A estaria incluso. Ao saber que o Ministro do Desenvolvimento Social tinha se instalado no prédio e que não queria sair, informou à Casa Civil a situação e pediu a mediação da mesma na busca de uma solução. Com este fim, foi realizada uma reunião na noite da última terça-feira entre a equipe do Secretário José Ricardo mais o SPOA José Roberto e o Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Social, encabeçada pelo Secretário Executivo da pasta.

Segundo o secretário a conversa foi ríspida com um comportamento agressivo por parte do Secretário Executivo do MDS. Não houve apresentação de razões técnicas por parte da equipe do MDS para a mudança para o Bloco A, apenas a vontade do Ministro Osmar Terra. Por outro lado, o Secretário Roseno apresentou uma nota técnica elaborada pela SPOA estimando os custos e o impacto gerencial da mudança.

A reunião não chegou a conclusão sobre a situação, mas o secretário afirmou que tem apoio da Casa Civil para lutar pelo prédio e que não desistirá de mantê-lo. Colocou ainda que entregou a nota técnica a Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MPOG) e disse que ajudaria na resolução da situação ações da associação. Cobramos uma conversa do SPOA com os trabalhadores do prédio e a resolução de conflitos que surgiram, como uma ordem passada ao pessoal da copa do 8º andar de não servir os trabalhadores do MDA, nem fornecer café e água.

A estrutura organizacional da SEAD

Em relação a estrutura organizacional da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), nos foi passado está sendo finalizada uma Portaria com a nova estrutura. Todas as ações realizadas pelo MDA serão mantidas com uma estrutura similar a anterior. O Secretário afirmou que a ideia, ao manter a estrutura, é facilitar a recriação do Ministério. Disse ainda haver negociações políticas para, aprovado o impeachment, haver a recriação.

Haverá uma mudança de nomenclatura com as secretarias virando departamentos, segundo o secretário isto se deu para diminuir os custos com cargos comissionados, reduzindo o DAS dos chefes das unidades de DAS 6 para DAS 5. Isto permitiria um corte menor dos cargos comissionados inferiores que, segundo o Secretário, são importantes dada a força de trabalho reduzida do ministério/secretaria e as dificuldades orçamentárias do governo para nova contratações. Todas as estruturas ligadas ao antigo gabinete do ministro serão mantidas, com alteração dos nomes, bem como as delegacias, as quais devem ter mudanças de atribuições e estrutura.

A ANATER estará diretamente vinculada a SEAD. Segundo o secretário a ideia é passar toda execução de Ater feita pelo MDA e pelo INCRA para a agência. A secretaria ficaria apenas com o planejamento e gestão estratégica das ações. O INCRA por ser autarquia fica vinculado a Casa Civil, mas todo o orçamento passa pela SEAD. Questionamos a autonomia em relação a Casa Civil, nos foi dito que a secretaria terá autonomia operacional e orçamentária, com a SPOA se transformando em um departamento. Os detalhes burocráticos ainda estão sendo discutidos.

Transição e Contratos

Colocamos nossa preocupação com a continuidade das tarefas já em execução, haja vista a demora da transição. O Secretário afirmou que hoje (quinta-feira) estaria reunindo-se com a Casa Civil para tratar dos últimos detalhes e acreditava que no início da próxima semana a portaria com a nova estrutura estaria publicada bem como as exonerações dos coordenadores, diretores e mais alguns comissionados das delegacias.

Questionamos sobre os contratos vigentes, principalmente dos trabalhadores terceirizados, ele disse que não reverá os contratos de serviços ao ministério e que não há previsão de corte do número de terceirizados. Pedimos que intervisse junto a SPOA quanto ao pagamento dos terceirizados da delegacia, que até ontem (quinto dia útil) não haviam recebido, ele afirmou que conversaria com o SPOA para tratar da questão.

Por fim, propomos a ele a realização de reuniões com representantes dos servidores por setor, para que os servidores pudessem mostrar um diagnóstico próprio da situação de cada unidade do órgão. Ele disse ter muito interesse nisto, contudo não marcou uma agenda, mas se comprometeu na próxima semana em marcar uma ou mais reuniões neste sentido. A ASSEMDA contatará os servidores das unidades do ministério quando do estabelecimento da agenda, bem como viabilizará a participação dos servidores das delegacias.