Em Brasília: Seguranças armados de empreiteira atacam indígenas e ativistas com a conivência do GDF e da FUNAI

O que para o governo do Distrito Federal será um novo bairro de alto padrão de Brasília, é considerado um “santuário de pajés” para uma comunidade indígena que atualmente ocupa o local. O plano urbanístico do novo bairro prevê a construção de 20 quadras residenciais para cerca de 40 mil moradores. Contudo, a área loteada pela Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) está ocupada por uma comunidade indígena e abriga um santuário de pajés há cerca de 30 anos. Apesar disso, seguranças armados de empreiteira atacam indígenas e ativistas com a conivência do GDF e da FUNAI.

Índios das etnias Fulni-ô, Kariri-Xocó, Korubo, Guajajara, Pankararu e Tuxá reivindicam a permanência na área apesar da licitação dos lotes residenciais do Setor Noroeste pelo Governo. A atual área reivindicada como de uso tradicional histórico pela comunidade indígena do Santuário dos Pajés e que se encontra sub judice desde 2009 é de apenas 50 hectares se não fosse a truculência dos tratores e a violação dos direitos indígenas na gestão Arruda/Paulo Octávio que desmatou cerca de 900 hectares de cerrado e milhares de espécies nativas, apagando os vestígios históricos da presença indígena na região. que ainda preserva a vegetação original do cerrado – e as reivindicações dos índio.

O Governo do Distrito Federal ainda no governo Arruda, antes de ser afastado por um forte esquema de corrupção, apresentou como uma única solução transferir os índios para uma área próxima ao local que ocupam atualmente, ignorando a vontade dos indígenas, o patrimônio cultural imaterial e a presença histórica. O atual governador Agnelo Queiroz não se manifesta sobre a questão, embora tenha recentemente nomeado para a presidência da Terracap o ex-advogado a Emplavi, empresa que arrebatou os lotes que correspondem à área reivindica para o Santuário.

O governo do Distrito Federal não reconhece área como território indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também não. Porém, de acordo com o órgão, há no mínimo nove famílias no local, vindos nas últimas 5 décadas de grupos étnicos do Nordeste. A questão fundiária está no Ministério Público, pois se trata de uma questão levantada pelos povos originários daquela região, a FUNAI por alguns momentos não se posicionou como instituição, porém a partir de uma liminar no MP, teve que formar um Grupo de Trabalho formado por antropólogos, dentre outros profissionais para obter uma análise histórica da região. Porém, até o momento não publicizou o laudo antropológico.

O impacto ambiental é um dos mais graves, pois o santuário se encontra próximo do Parque Nacional de Brasília, sendo assim o santuário é nada mais do que uma região de amortecimento do parque. Algumas nascentes também são encontradas, porém a TerraCap tenta de forma bruta apagar essas evidências com tratores entre outros. O cerrado nessa região ainda é bem preservado, obtém árvores nativas com mais de 100 anos.

A ação do Ministério Público Federal em 2009 foi no sentido de se fazer respeitar os direitos indígenas e o Artigo 231 da Constituição Federal, cumprindo a Lei, e garantir a realização dos estudos técnicos previstos no Decreto Lei 1.775/1996. O território de uso tradicional inicial do Santuário dos Pajés seria muito maior do que os atuais 50 hectares se não fosse o descumprimento da lei pela FUNAI que não realizou os estudos técnicos há tempo para a definição da extensão real da terra indígena, o descumprimento da lei pelo GDF, pela TERRACAP, pelo IBAMA e pelo IBRAM que não aguardaram o Laudo antropológico para atender o item 2.35 da licença ambiental que exige a conclusão de estudos técnicos da área indígena, indicando o tamanho real do território indígena a ser respeitado e protegido.

Contudo, no último mês, o TRF-DF emitiu decisão contrária, permitiu que a construtora Emplavi inicie obras em local próximo ao Santuário dos Pajés. Manifestantes protestam contra construção de bairro em Brasília. A decisão da juíza do caso é questionada, por ser irmã do consultor-geral do Governo do DF, que é contrário ao Santuária. Na última semana, a disputa pelo local levou ao confronto entre manifestantes defensores dos indígenas e seguranças da empresa. A situação desde então está bem tensa.

Na última semana diretores da ASSEMDA visitaram em dias alternados o Santuário conversando com lideranças, apresentando solidariedade e nos disponibilizamos para articular mantimentos, apoios políticos, etc. A Assembleia Geral do dia 11/10 deliberou pela solidariedade à luta.

Hoje, a construtora, com o apoio da empresa de segurança Snake, invadiu o Santuário dos Pajés e barraram a entrada, deixando os indígenas e apoiadores presos em cárcere privado. Os tratores estão destruindo a menos de 50 metros do Santuário e as agressões aos manifestantes estão acontecendo neste momento. Segundo informes, mesmo uma viatura da Polícia Civil, que estavam no local, está presa, pois a criminosa Brasal fechou a única entrada para o Santuário. Por outro lado, dois indígenas foram presos pela polícia.

O movimento Santuário Não Se Move convoca toda a população do DF para a resistência hoje a partir das 17 horas. Pede para que divulguem nas redes sociais, telefone, grupos de e-mail e etc, pois considera hoje dia decisivo à resistência do santuário dos pajés.