Feliz Natal e Ano Novo - votos da ASSEMDA

CRH/MDA comunica sobre migração do plano de saúde para a GEAP

Hoje a Coordenação de Recursos Humanos do MDA enviou uma comunicação explicando a migração do plano de saúde dos servidores do MDA da AMIL para a GEAP Autogestão em Saúde, com base o decreto presidencial que firmou o convênio único de assistência à saúde.

Segue a íntegra do comunicado:

  Prezados(as) Colaboradores (as),

Como é do seu conhecimento, a União firmou convênio com a GEAP Autogestão em Saúde. Assim, os servidores dos vários órgãos da administração federal,se assim desejarem, poderão contratar um dos planos oferecidos pela operadora. Até o dia 05 de janeiro de 2014, o servidor que se inscrever em um dos planos da GEAP não cumprirá carência. Após esse período, aplicam-se as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre o tema.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário proporciona aos seus colaboradores e colaboradoras o Plano de Saúde da Amil. O contrato com essa operadora encerrar-se-á em julho de 2014. Para substituição deste contrato, o MDA poderia abrir um processo licitatório, já no início de 2014, para contratar uma nova operadora de plano de saúde. Entretanto, de acordo com o MPOG, não há como um órgão manter Contrato e Convênio com o mesmo objeto, no caso, a prestação de serviços de saúde. Assim, caso o MDA opte por abrir um processo licitatório, estaremos, automaticamente, impedindo qualquer servidor de aderir à GEAP.

De acordo com o Ofício-Circular nº 12/2013/SEGEP/MP, de novembro de 2013, os órgãos da Administração Direta que não possuíam convênio com a GEAP, à época da assinatura do convênio único, já se encontram abrangidos por este. Entretanto, para que os servidores do MDA possam começar a usufruir dos serviços oferecidos pela GEAP, faz-se necessário que o Ministério rescinda o contrato firmado com a operadora Amil.

Diante destes fatos, o MDA iniciou tratativas com a Amil e com a GEAP. Com a Amil, realizamos reunião para tratar da possibilidade de encerrar, de forma amigável, o contrato em vigor. A Amil sinalizou positivamente, de modo que é possível encerrar o contrato em 31 de dezembro de 2013. Com a GEAP, discutimos a possibilidade de aderir ao plano oferecido por esta operadora. Inicialmente, solicitamos a dilatação do prazo de cumprimento de carência. A GEAP informou que este assunto está em discussão no âmbito do Conselho de Administração da entidade, sem prazo previsto para concluir.

Assim, e levando em consideração que, no máximo em julho de 2014,  teremos que encerrar o contrato com a Amil, e no intuito de não termos que submeter os/as colaboradores/as a cumprir prazos de carência, este Ministério estará encerrando, nos próximos dias, o contrato com a Amil e procedendo à migração da carteira de beneficiários para a GEAP. O contrato com a Amil valerá até o dia 31.12.2013. A partir do dia 1º de janeiro de 2014, entra em vigor o Plano de Saúde da GEAP.

Àqueles servidores que não desejarem aderir à GEAP, deverão pronunciar-se, obrigatoriamente, até sexta-feira, 20 de dezembro de 2013, por meio de e-mail enviado à crh@mda.gov.br. A qualquer momento, poderão optar por plano de saúde particular, com direito a ressarcimento, previsto em portaria normativa, desde que requeiram à CRH.

A migração da carteira de beneficiários da Amil para a GEAP, dar-se-á da seguinte forma:

a) A migração será efetuada de forma automática. Entretanto, será necessária, também, a adesão individual do(a) servidor(a), por meio do preenchimento de formulário próprio (acesse www.geap.com.br – Saúde  –> Planos –> Como se inscrever –> Geap Clássico). Referido documento  deverá ser entregue na Coordenação de Recursos Humanos, juntamente com cópia de documento de identificação, até o dia 10 de janeiro de 2014;

b) Os beneficiários, sem a informação do CPF, independentemente da idade, não serão migrados automaticamente, tendo em vista que esta informação é condição fundamental para a efetivação do cadastro. Assim, solicitamos ao servidor(a) que, eventualmente, ainda não tenha informado à CRH o CPF de seu dependente, que o faça, impreterivelmente, até o dia 20 de dezembro de 2013, sob pena de não ter seu dependente incluído no plano;

c) O Plano que foi aderido na GEAP é o "CLÁSSICO" (com acomodação em apartamento), por guardar maior similaridade com o Plano da Amil;

d) É facultado ao servidor(a), a qualquer momento, efetuar a migração para os Planos GEAP Referência e GEAP Essencial;

e) A partir do dia 1º de janeiro de 2014, a carteira já estará migrada para a GEAP. No entanto, as carteiras de identificação não estarão disponíveis. Assim, em caso de necessidade, basta contatar o telefone 0800-7287300 e fornecer o CPF. Com este procedimento, a GEAP autorizará o atendimento necessário;

f) O credenciamento de Agregados deve seguir as orientações constantes no endereço www.geap.com.br. O formulário de inclusão, devidamente preenchido, deverá ser entregue à GEAP local, impreterivelmente, até o dia 05.01.2014, de modo a não perder a carência zero;

g) O servidor(a) que não pertencer ao Plano da Amil e quiser aderir à GEAP, deverá preencher o formulário mencionado no item "a", anexar documentação de identificação e entregar pessoalmente na Coordenação de Recursos Humanos deste Ministério, impreterivelmente, até o dia 05.01.2014, de modo a usufruir da carência zero;

Recomendamos que todos os servidores e servidoras acessem o sítio da GEAP (www.geap.com.br) para conhecer detalhes dos planos oferecidos, rede credenciada, valores cobrados etc. Informações adicionais poderão ser obtidas, também, pela Central de Atendimento, por meio do telefone 0800-7288300.

Encaminhamos, em anexo, as apresentações efetuadas por representantes do MPOG e da GEAP no último dia 04.12.2013. Oportunamente divulgaremos o áudio dessas palestras.

Atenciosamente,

Coordenação de Recursos Humanos

Jean Moreira Rodrigues jean.rodrigues@mda.gov.br (61)2020-0550 Coordenador-Geral de Recursos Humanos Coordenação-Geral de Recursos Humanos Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

INFORME ASSEMDA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO TEM ACESSO A TABELA COM OS VALORES DEVIDOS DA GDACE

A comissão de avaliação de desempenho se reuniu ontem e hoje a tarde quando foram apresentada a tabela com os valores devidos da GDACE que deverão ser pagos em janeiro de 2014. O objetivo da reunião foi colocar os representantes dos servidores a par dos cálculos, verificar possíveis inconsistências e, por fim, dar o “ok” para que sejam feitos os lançamentos dos valores. A tabela foi disponibilizada na terça, juntamente com as explicações de como os cálculos foram processados e nesta quarta-feira a comissão voltou a se reunir para dizer se os cálculos tinham sido feitos de maneira correta. Com o “ok” da comissão a CRH deve começar a proceder com os lançamentos na folha de pagamento.

A reunião foi registrada em ata.

A Tabela

Em anexo, os servidores encontrarão a tabela com os valores que cada um irá receber (tanto os valores brutos quanto os valores líquidos e os valores descontados de INSS e Imposto de Renda). Estes valores referem-se ao período de janeiro de 2013 a novembro de 2013, os valores referentes a dezembro e ao 13º também serão pagos em janeiro, mas como fazem parte do pagamento normal de dezembro de 2013 não entram na tabela, que diz respeito apenas aos valores devidos acumulados. Assim, além dos valores da tabela o servidor deve acrescentar uma parcela referente a dezembro e outra referente ao 13º. Outros esclarecimentos sobre a tabela:

Festa de fim de ano dos servidores do INCRA e MDA da ASSEMDA e ASSERA

Festa de 2012

A tradicional festa de fim de ano da ASSERA/BR e ASSEMDA acontecerá nesta sexta-feira dia 6 de dezembro de 2013, no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, a partir das 17 horas, quando serão oferecidos aos convidados e seus familiares jantar, bebidas, músicas e sorteios de brindes.

Centenas de associados são esperados na festa, que irá fechar o ano com confraternização dos servidores da ativa e aposentados, bem como terceirizados e prestadores de serviços do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Sede do Incra e Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno (SR-28).

Na festa do final de ano de 2012 cerca de 400 pessoas participaram da confraternização entre servidores, convidados e seus familiares.

Assembleia Extraordinária, 03/12

Edital

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

03 DE NOVEMBRO DE 2013

A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto ASSEMBLEIA DA SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.      Informes Gerais 

2.  Negociações com a administração do Ministério sobre pagamento da GDACE e Avaliação de Desempenho e calendário de luta;

3.  Encerramento da Campanha Salarial 2013 e início da Campanha Salarial 2014 

4.      Plano de Saúde e "SuperGEAP";

5. Atividades de fim de ano da ASSEMDA

6. Congresso da CONDSEF: proposições e teses

 II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 03/12/2013 (terça-feira), com início às 16h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2013.

A Diretoria Colegiada

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é a valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14° andar, sala 1401 

Setor Bancário Norte - Quadra 01 Bloco D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF - Cel: (61) 8215-1869