CNASI-AN e ASSEMDA defendem órgãos em congresso de trabalhadores da Agricultura Familiar

A CNASI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL  e a ASSEMDA na segunda-feira (23/10) participaram do Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, promovido pela Fetraf.

Representantes da CNASI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL também participaram IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, que ocorre de 22 a 25 de maio, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

Entidades do INCRA e MDA rejeitam extinção do MDA em audiência na Câmara

Cnasi-AN e Assemda se pronunciaram contra a extinção do MDA e retirada de atribuições do Incra durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Evento contou com forte presença dos servidores do MDA  e INCRA e ainda se manifestaram com cartazes e palavras-de-ordem.

A CNASI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL e a ASSEMDA participaram, no dia 24/05, às 14h30, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a "importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário na valorização da agricultura familiar", convocada pela comissão de agricultura e desenvolvimento rural.

70 milhões de brasileiros devem ser prejudicados com fim do MDA e alterações em atribuições do INCRA

Encontro de servidores do INCRA e MDA da CNASI-AN e CONDSEF discutiu impactos

Toda a população rural brasileira – que pode chegar a 70 milhões de pessoas –, deverá ser afetada direta ou indiretamente pela equivocada decisão do presidente interino da República, Michel Temer, em extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e retirar importantes atribuições do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se for levado em conta ainda que a maior parte dos alimentos que chega à mesa do brasileiro é produzida em assentamentos do Incra e por agricultores familiares atendidos pelo MDA, a decisão de Temer prejudica toda a população do Brasil. Sem as políticas nessas áreas há forte possibilidade de que a produção caia na mesma proporção à qualidade e diversidade dos gêneros alimentícios consumidos no país.

Esses são alertas feitos por servidores públicos do Incra e do MDA reunidos no encontro nacional da categoria que ocorreu no dia 13 de maio de 2016, em Brasília. Condsef e Cnasi - Associação Nacional produziram texto onde criticam as decisões arbitrárias sem o devido debate com os trabalhadores e com a sociedade atendida pelas políticas públicas que serão afetadas.

Leia mais no site da CNASI-AN, clicando AQUI.

Diga aos deputados porque o Brasil precisa ter o MDA

Na terça-feira 24/05 às 14h30 haverá audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a "importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na valorização da agricultura familiar", convocada pela comissão de agricultura e desenvolvimento rural. 

O tema é central diante da extinção do MDA pelo presidente interino Michel Temer e a absorção de parte de suas atribuições pelo novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A audiência contará com a presença do próprio novo ministro e outras autoridades e lideranças da sociedade civil.

A ASSEMDA convoca os servidores do MDA e do INCRA e todos os trabalhadores rurais e beneficiários das políticas públicas agrárias a se fazerem presentes na audiência pública e demonstrar ao governo e ao Congresso a importância da permanência de um órgão próprio e com status de Ministério para a Política Agrária Nacional. 

O Brasil precisa do MDA de volta!

#NãoAExtinçãoDoMDA!

Decisões da assembleia geral de 20/05 - novos passos da campanha pela manutenção do MDA

As servidoras e os servidores do MDA em assembléia geral da ASSEMDA debateram os rumos do movimento em defesa do Ministério e decidiram:

1. Paralisação de atividades no dia 24/05 (terça-feira) a tarde para participação de servidores de audiência pública da Comissão de Agricultura na Câmara Federal.
2. Indicativo de paralisação no dia 16/06, data convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
3. Constituída comissão para buscar apoio à manutenção do MDA junto aos movimentos sociais.

Carta Manifesto "Em defesa do Ministério do Desenvolvimento Agrário"

A população brasileira necessita de um Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Brasil Rural precisa de um Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A agricultura familiar merece um Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os atuais detentores do poder tendem a não perceber a importância da manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA como um dos elementos promotores do desenvolvimento nacional.

A importância da agricultura familiar, da reforma agrária e da manutenção do Ministério do Desenvolvimento Agrário se deve essencialmente à efetiva adoção de uma estratégia de segurança alimentar, emprego e renda para a população brasileira.

Num país de estrutura agrária extremamente concentrada é exemplar que 80% da alimentação das famílias brasileiras venha da agricultura familiar. A produção desses agricultores garante a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros, movimenta a economia dos pequenos municípios e proporciona estabilidade econômica.

Assembleia Extraordinária 19/05 - Campanha contra extinção do MDA

Edital de Convocação

ASSEMBLÉIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

19 DE MAIO DE 2016

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA – ASSEMDA e a SEÇÃO SINDICAL DO SINDSEP-DF NO MDA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da Associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária marcada desta para quinta-feira, 19 de maio de 2016, para tratar da pauta abaixo:

I – PAUTA:

1. Avaliação de Conjuntura;
2. Campanha contra extinção do MDA.

Comunicado ASSEMDA nº 004/2016

Ao longo desta segunda-feira (16/05) a Diretoria da ASSEMDA se pôs a implementar as resoluções aprovadas na assembleia geral do dia 12/05, iniciando a campanha pela manutenção do MDA como ministério próprio/pasta autônoma.

2-      A Diretoria colheu da equipe relatora eleita na assembleia a versão final da Carta-Manifesto e se pôs a colher as sugestões dos demais servidores e servidoras. Sem ressalvas da maioria, a carta-manifesto será divulgada e disponibilizada a partir de hoje para coleta de assinaturas públicas, com ênfase a personalidades e lideranças da sociedade civil organizada.

3-      Ainda na sexta-feira (13/05), a Diretoria comunicou à CNASI-AN e à CONDSEF da deflagração da campanha e pediu apoio nas tarefas decorrentes dela.

4-      Pela manhã, uma equipe da Diretoria esteve em conversa com o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração para obter informações sobre os procedimentos administrativos com a transição de governo e troca do comando interno do Ministério. A informação é que os contratos administrativos em vigor serão cumpridos. Os terceirizados seguirão, inclusive em vista da renovação dos contratos. A primeira orientação do ministro Osmar Terra dada à demissionária secretária Executiva Maria Fernanda, e por esse retransmitida, que os programas e procedimentos devem seguir normalmente.

Comunicado ASSEMDA nº 003/2016

Servidores do MDA iniciam campanha pela manutenção do Ministério

Carta-manifesto para coleta de apoio será apresenta em breve 

As servidoras e os servidores federais agrários do agora extinto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) após intenso debate iniciam campanha pública pela manutenção de Ministério próprio para Política Agrária.

Em assembléia massiva da ASSEMDA na quinta-feira 12/05, véspera da extinção desta pasta pelo presidente em exercício Michel Temer [por meio da MP 726/2016], os servidores e as servidoras de Brasília e das delegacias de quase todo o país aprovaram por unanimidade o início de uma campanha unitária pela manutenção do Ministério. 

Entre as iniciativas da campanha uma carta-manifesto para coletar assinaturas, especialmente de personalidades e entidades dos movimentos sindicais e populares e da sociedade civil organizada. A carta-manifesto será divulgada em breve, assim que ficar pronta sua redação pela equipe relatora.

Queremos a manutenção do MDA, mas não sem que haja mudanças das práticas internas. Um MDA em que os servidores concursados tenham voz ativa, sejam valorizados e capacitados. Que ocupem os postos de chefia, sem mandonismo, clientelismo, tráfico de influência. Um MDA com vontade política e recursos suficientes para incentivar um outro desenvolvimento rural, ou seja, sustentável e solidário.

Para outras informações acesse: http://www.assemda.net/2016/05/servidores-do-mda-iniciam-campanha-pela.html

Brasília, 16 de maio de 2016

Servidores federais do Desenvolvimento Agrário iniciam campanha pela manutenção do Ministério

As servidoras e os servidores federais agrários do agora extinto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) após intenso debate iniciam campanha pública pela manutenção de Ministério próprio para Política Agrária.

Em assembléia massiva da ASSEMDA na quinta-feira 12/05, véspera da extinção desta pasta pelo presidente em exercício Michel Temer, os servidores e as servidoras de Brasília e das delegacias de quase todo o país aprovaram por unanimidade o início de uma campanha unitária pela manutenção do Ministério. Entre as iniciativas uma carta-manifesto para coletar assinaturas, especialmente de personalidades e entidades e organizações dos movimentos sindicais e populares e da sociedade civil organizada. A ser divulgada em breve.

A ida das atuais estruturas, programas e serviços do MDA para o Ministério da Agricultura subordinaria a Política Agrária à Política Agrícola, que no Brasil é orientada ao agronegócio, à exportação de commodities e à grande propriedade. Enquanto o mesmo para o Ministério do Desenvolvimento Social diluirá a Política Agrária à assistência social, negligenciando o fato que a pobreza e desigualdade de renda é, se não em parte até mesmo em todo, fortemente derivado do atual padrão agrário e da situação sócio-produtiva rural.

Assembleia Geral (12/05) - Ações da GDACE e Avaliação de conjuntura

Edital de Convocação

ASSEMBLÉIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

12 DE MAIO DE 2016

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA – ASSEMDA e a SEÇÃO SINDICAL DO SINDSEP-DF NO MDA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária marcada desta para quinta, 12 de maio, para tratar da pauta abaixo:

I – PAUTA:

1.  Ações da GDACE;

2. Avaliação de Conjuntura.