A ASSEMDA reuniu-se no dia 23 de fevereiro com a equipe do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Após um ano de tentativas de se reunir com a gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o gabinete do ministro (representado pela Secretária Executiva Márcia Quadrado, pelo Chefe de Gabinete Welliton Rezende e o Secretário Executivo-Adjunto Jerônimo Rodrigues) recebeu a ASSEMDA, no dia de 23 de fevereiro, para tratar de questões políticas e de trabalho no MDA. A delegação da ASSEMDA foi composta por 10 pessoas entre diretores e conselheiros da ASSEMDA, além de associados da base da entidade.
A reunião foi aberta pelos representantes da ASSEMDA que apresentaram a "Carta ao Novo Ministro", enviada ao Ministro Afonso Florence após sua posse. Os onze pontos presentes na carta foram agrupados em seis eixos centrais: 1) questões salariais, 2) terceirizações irregulares e novo concurso público, 3) democracia e participação no MDA, 4) capacitação e formação, 5) condições de trabalho e 6) qualidade de vida.
No primeiro eixo foi exposto a necessidade de equiparação salarial entre os servidores de nível superior que, após a promulgação da lei 12.277, possuem uma estrutura remuneratória diferenciada, e também de um aumento proporcional para os servidores de nível médio. Ainda dentro desse ponto, a diretoria salientou que apesar dessa medida representar uma melhoria salarial ela não resolve o problema remuneratório do ministério, que causa evasão de servidores para outros órgãos em busca de melhores salários, sendo necessário a implantação de um Plano de Cargos e Remuneração no ministério. A ASSEMDA pediu que o ministro se comprometesse a apoiar esta pauta remuneratória junto ao Ministério do Planejamento, orgão responsável por decidir a política de recursos humanos do governo federal em geral.
No segundo eixo foi ressaltado a necessidade de realização de novo concurso público para o preenchimento das funções hoje exercidas por terceirizados e consultores, que estariam ilegalmente realizando atividades fins. Em seguida a diretoria da ASSEMDA cobrou dos representantes do ministro maior democracia e participação dos servidores no processo de planejamento das ações do ministério, se cobrou dos gestores uma definição na política de pessoal, questionando-se a falta de interlocução entre o MDA e a entidade e movimento de servidores, pedindo-se mais transparência nos processos decisórios que envolvem os servidores, a exemplo da distribuição das gratificações e a política de realocação. A ASSEMDA ressaltou que não apenas é necessário a participação dos servidores na construção de projetos do ministério como também o é a implantação de uma agenda de debate que busque a valorização e capacitação dos servidores. Neste ponto lembrou-se que após mais de um ano do ingresso de servidores o MDA não fez nenhuma capacitação ampla de seu corpo funcional, havendo apenas iniciativas pontuais e isoladas a alguns setores do ministério. A ASSEMDA cobrou a elaboração e execução de um plano de capacitação e formação que não apenas leve em conta aspectos técnicos do trabalho realizado pelo ministério, mas que tenha também um caráter de formação política, dada a área de atuação do MDA.
No quinto ponto a ASSEMDA cobrou melhoria nas condições de trabalho do ministério lembrando todos os problemas enfrentados pelos servidores desde seu ingresso e que apesar das melhorias obtidas, a situação em alguns setores e, principalmente, nas delegacias ainda é ruim. Relacionado a melhoria das condições de trabalho foi cobrada a implantação da equipe de qualidade de vida. A delegação procurou afirmar com clareza que o desejo dos servidores é construir o MDA para pô-lo a serviço do re-ordenamento agrário brasileiro e do desenvolvimento rural sustentável, mas para isso é preciso dar a abertura e as condições necessárias.
Na sequencia vieram as palavras dos três dirigentes do MDA. Para eles, a reunião foi uma “apresentação” entre ambos lados e para que eles ouvissem as reivindicações do movimento dos servidores. A Secretária-Executiva salientou o momento no Governo Federal, de definição de políticas de erradicação da pobreza extrema, e a definição da inserção do MDA através da reforma agrária, ordenamento fundiário, regularização fundiária e fomento de segurança alimentar. A Secretária, que durante a gestão Cassel foi Secretária-Executiva Adjunta, destacou que o Ministério se encontrava nos anos anteriores em uma fase de constituição e consolidação, e, portanto, com naturais debilidades de gestão e condições de trabalho aos servidores, que se pretende superar com o novo ministro. O Chefe do Gabinete do Ministro e o Secretário-Executivo Adjunto, novos membros da direção do ministério, em suas falas reforçaram a intenção de abrir interlocução com as entidades dos movimentos sociais do campo e dos servidores do MDA. Pediram desculpas por não ter recebido a ASSEMDA anteriormente, devido o período de transição que se encontrava o MDA desde janeiro e a elaboração dos planos da nova gestão. Os três dirigentes afirmaram que se pretende daqui para frente dialogar permanentemente com as entidades que representam os servidores e os movimentos sociais, no sentido de construção conjunta de propostas que possam fortalecer a missão do MDA.
Contudo, os representantes da ASSEMDA questionaram o fato de que o MDA não seria um ministério tão recente, e que outros ministérios mais "jovens" teriam se estruturado de maneira melhor e mais rápida, com melhores condições de trabalho e boa recepção ao novos servidores. E que, apesar da equipe do Ministro ter posto a reunião nos termos de um “primeiro encontro”, esta reunião não era a primeira entre a Administração e o Movimento dos servidores do MDA, pois ao longo de todo o ano de 2010, houve várias reuniões entre a Comissão dos servidores e um representante destacado pelo então Ministro Cassel, que era o Subsecretário da SPOA Jarbas, sem haver progressos significativos no diálogo e solução dos problemas dos servidores. A Equipe do Ministro então ficou de verificar a possibilidade de atendimento das reivindicações que constavam na Carta e dos compromissos propostos na reunião. Para isso afirmaram que iriam resgatar junto a SPOA toda a memória dos encontros e o porquê da não evolução das discussões.
A nova equipe de gestores do MDA prometera procurar reverter a postura anterior, melhorar a relação com o movimento dos servidores e atender as reivindicações. Em relação aquelas reivindicações que não se limitam a gestão, por questões legais, orçamentárias ou políticas, a equipe se comprometeu a encaminha-las ao Ministério do Planejamento com o apoio institucional da Administração do MDA.
Ao final, a delegação da ASSEMDA conseguiu a indicação de três compromisso dos dirigentes do MDA: a) realizar ao menos duas outras reuniões temáticas de trabalho, uma para discutir a solução ao problemas de gestão interna e outra para questões mais políticas ou que envolvam a interação com o Ministério do Planejamento, para discutir valorização dos servidores, condições de trabalho e ampliação dos recursos orçamentários. b) a imediata constituição das duas comissões obrigatórias pela lei, a Equipe Qualidade de Vida e a Comissão de Ética do MDA - a lei obriga, mas até agora nada foi efetivado no MDA; e c) que o novo Ministro realize visitas ou audiências nas Secretárias e Unidades do MDA, para se apresentar, verificar as condições de trabalho e ouvir críticas dos servidores. Contudo, isto tudo ficou "apontado", isto é, eles darão resposta à ASSEMDA sobre o cronograma da efetivação das três propostas somente na semana seguinte ao carnaval.
Ficamos no aguardo, para verificar que tais intenções e indicações se confirmem. A ASSEMDA ficará de prontidão e prosseguirá na luta pelos direitos e vontades dos servidores, inclusive avançando nas reivindicações.
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