30 de agosto, paralisação dos servidores do Incra e MDA. Ato no Edifício Palácio do Desenvolvimento

Amanhã, sexta-feira (30), os servidores do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paralisarão sua atividades e realizaram um ato, em conjunto dos trabalhadores rurais sem terra e da agricultura familiar, a partir das 8h  no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Incra e das secretarias do MDA, em defesa dos direitos trabalhistas, serviço público de qualidade e reforma agrária.

O ato é integrante da programação aprovada pela ASSEMDA para o Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação, nesta sexta-feira 30 de agosto, convocado pelas centrais sindicais, e apoiado pela Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Federais) e Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais, para acelerar as negociações da pauta da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso Nacional, em março.

A tarde os trabalhadores irão se deslocar para se encontrarem na Esplanada dos Ministérios com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), e demais categorias e segmentos da classe trabalhadora de Brasília para realização de um ato conjunto em defesa a pauta de reivindicações, que conta com os seguintes itens: fim dos leilões do petróleo; fim do fator previdenciário; jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salário; contra o PL 4.330, sobre terceirização; 10% do PIB para a educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; Reforma Agrária; entre outros.

No Distrito Federal, as Centrais Sindicais, especialmente a CSP-Conlutas e a CGTB, estarão concentradas desde as primeiras horas do dia em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento, junto com servidores dos dois órgãos, trabalhadores rurais, partidos políticos e outras diversas categorias.

Ato no MDA diz não ao assédio moral

Faixa temática ao ato do dia, com o
símbolo da campanha.

Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizaram hoje (29) seu primeiro Dia de Combate ao Assédio Moral, organizado pela ASSEMDA, com apoio Seção Sindical do Sindsep-DF e em parceira da ASSERA/Br. Com falas em microfone, panfletagem de cartilha e faixas sobre o tema na entrada do Edifício Palácio do Desenvolvimento Agrário, sede do Incra e das secretarias do ministério. Essa atividade é mais uma que antecede a paralisação marcada para sexta-feira (30), Dia Nacional de Mobilização, convocado pelas centrais sindicais.

Vem havendo vários episódios no órgão que podem ser classificados como assédio moral. Inclusive com o desenvolvimento de doenças nesses trabalhadores. O que motiva a realização desse protesto e da campanha educativa entre os trabalhadores do MDA e Incra feita pela ASSEMDA.

Servidores do MDA fazem ato bem humorado e se preparam para o 30 de agosto

O bolo de aniversário

(Atualizado às 18h05)

Nesta manhã de quarta-feira (28) as servidoras e os servidores o MDA de Brasília, convocados pela ASSEMDA, com o apoio da ASSERA/Br e da seção sindical do MDA do SINDSEP-DF, realizaram um ato bem humorado para rememorar o 1 ano do corte de ponto da greve de 2012 e se preparam para o 30 de agosto, dia de paralisação, seguindo a convocação das centrais sindicais, ao Dia Nacional de Mobilizações.

"Contra gesto truculento, bolo suculento"
Em 2012, os servidores do INCRA e MDA realizaram uma das fortes greves dos servidores públicos federais, e que justamente reivindicava tão somente que ambos os órgãos federais agrários cumpram sua missão institucional: Reforma Agrária, por meio do acesso à terra e condições de produção aos trabalhadores na agricultura familiar. Para tal o movimento grevista pedia (re)estruturação do INCRA e MDA, valorização e ampliação do seu corpo de servidores, desbloqueio e aumento dos recursos orçamentários dos seus programas e políticas e melhoria das condições físicas dos dois órgãos. Sendo, contudo, reprimidos e tendo sofrido com o baixo diálogo com o Governo Federal - o que se repete agora na campanha salarial 2013.

Alguns dos participantes posando para fotos, fazendo o
sinal de tesoura, aluzindo ao corte de ponto.

Assim, os servidores do MDA não podiam deixar em branco o completar de 1 ano do corte de ponto da greve de 2012. Em uma tenda armada pela Associação no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e das secretarias Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cantaram "parabéns para você" e comeram um bolo de aniversário e vela, beberam refrigerante, café e chá, ironizando a data. E ainda contaram o hit musical da greve, a música "Índia, teus cabelos".

Paralisação e Dia Nacional de Mobilização
O ato de hoje é parte integrante da programação aprovada pela ASSEMDA para o Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação, nesta sexta-feira 30 de agosto, convocado pelas centrais sindicais, e apoiado pela Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Federais) e Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais, para acelerar as negociações da pauta da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso Nacional, em março, que entre outros itens, reivindica a Reforma Agrária e serviço público de qualidade.

Cartaz da paralisação de 30 de agosto

Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário aprovaram sua paralisação para o 30 de agosto, em conjunto com os servidores do INCRA, com atividades com o movimento do campo e nos atos unificados pelas cidades.  No Distrito Federal, as Centrais Sindicais, especialmente a CSP-Conlutas e a CGTB, estarão concentradas desde as primeiras horas do dia em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento, junto com servidores dos dois órgãos, trabalhadores rurais, partidos políticos e outras diversas categorias.

A tarde os trabalhadores irão se deslocar para se encontrarem na Esplanada dos Ministérios com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para realização de um ato conjunto em defesa a pauta de reivindicações da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso Nacional no dia 7 de março deste ano, que conta com os seguintes itens: fim dos leilões do petróleo; fim do fator previdenciário; jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salário; contra o PL 4.330, sobre terceirização; 10% do PIB para a educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; Reforma Agrária; entre outros.

Veja mais fotos:

Informe ASSEMDA n° 05/2013 (23/08/2013) - Paralisação Dia 30/08

Novo 'Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação'

Dia 30/08 os servidores do MDA vão parar!

Pela Reforma Agrária e do serviço público de qualidade

A assembleia geral dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizada em 21/08 aprovou a participação ao novo Dia Nacional de Mobilização e de Paralisação (30 de agosto), convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais organizados, para acelerar o debate e as negociações da pauta de reivindicações da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso Nacional no dia 7 de março deste ano, incluindo uma paralisação neste dia, em conjunto com os servidores do INCRA, com atividades com as entidades do movimento do campo e nos atos unificados pelas cidades.

A mobilização dos servidores do MDA é pela luta pela própria pauta interna no órgão (distribuição de Gsiste`s e FCT´s, melhoria no plano de saúde, funcionamento dos Grupos de Trabalho paritários que elaboraram as políticas internas de qualidade de vida no trabalho, gestão de pessoal por competências e plano de cargos e carreiras, publicação imediata da norma de capacitação pactuada, etc). 

Esta pauta se combina com a exigência de atendimento da pauta geral da convocatória desse dia pelas centrais sindicais (Reforma Agrária, regulamentação da terceirização e o combate ao Projeto de Lei 4330, o fim do fator previdenciário, a redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário) e a pauta específica dos Servidores Públicos Federais na campanha salarial unificada 2013 da Condsef e Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs (antecipação da parcela de 2015 do reajuste, constituição de QG e RT, estruturação de carreiras, etc).

No nosso caso do MDA, as negociações com a Administração do órgão, apesar de alguns avanços pontuais, arrastam-se no atendimento das reivindicações, inclusive nas mais simples. Por sua vez, com o Ministério do Planejamento a situação é ainda mais grave, até mesmo se negando a nos incorporar na mesa de negociação com a Condsef que trata dos servidores dos órgãos agrários, limitando-a ao Incra, embora com sucessivas reuniões remarcadas. Assim, a Condsef orientou aos seus sindicatos estaduais de servidores federais, e o próprio Sindsep-DF ontem (22/08) aprovou paralisação para o Distrito Federal.

E ainda, nos últimos dez anos 60 direitos históricos dos trabalhadores foram retirados. Os indicadores da Reforma Agrária e do desenvolvimento da agricultura familiar, apesar do marketing oficial, encontram-se em seus piores patamares em anos. Isto é resultado de que os órgãos federais agrários seguem incapacitados de atender suas missões institucionais: o Incra vivência um explícito desmonte e o MDA prossegue sem se estruturar de fato, continuando a ser usado de maneira pouco técnica. Situação que vem obrigando os movimentos sociais do campo a agir com mais energia. Apesar disso, esses movimentos são respondidos, ora com displicência e procrastinação, ora com truculência pelo Governo.

Assim, só há uma alternativa inclusive no MDA e Incra, mostrar ao Governo e à Administração dos órgãos a força e unidade dos trabalhadores na luta por suas reivindicações. Ir às ruas, como o povo fez em junho, pela defesa da Reforma Agrária, do desenvolvimento rural sustentável e solidário e do serviço público de qualidade.

Calendário de luta no MDA aprovada para Brasília

Em Brasília, a assembleia decidir constituir um calendário próprio de três dias dessa semana com uma paralisação na sexta-feira (30)

• Quarta-feira (28/08) - café da manhã com "bolo de aniversário" de 1 ano do corte de ponto da greve de 2012
• Quinta-feira (29/08) - panfletagem/ato na entrada (8h) contra o assédio moral
• Sexta-feira (30/08) - paralisação e ato pela manhã em defesa da Reforma Agrária, com o apoio dos movimentos sociais rurais e de luta pela terra do DF, e participação da manifestação unitária de Brasília (que deve acontecer à tarde).

Fora de Brasília

Diante da decisão da assembleia, a direção da ASSEMDA orienta aos filiados de fora de Brasília, lotados nas DFDAs ou realizando viagens a trabalho no dia 30 de agosto a paralisarem suas atividades. 

Também orienta a se incorporar as atividades que os sindicatos estaduais dos servidores federais dos estados filiados a CONDSEF devem organizar nas capitais e grandes cidades e/ou atos que as associações dos servidores do Incra (ASSINCRAs/ASSERAs) deveram fazer.

A direção da ASSEMDA enviará em breve mais informações sobre as mobilizações nas capitais, com orientações para participação de seus associados nas DFDAs.

Nota Pública: "Todo apoio aos trabalhadores rurais em mobilização na sede do INCRA e MDA"

Todo apoio aos trabalhadores rurais em mobilização na sede do INCRA e MDA

Vimos manifestar o apoio à luta das companheiras e companheiros trabalhadores rurais ligados aos movimentos sociais da CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), MST (Movimento dos Sem Terra), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MBST (Movimento Brasileiro dos Sem Terra) e FERAESP (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) que ocupam em Brasília, nesta segunda-feira (19), o edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (INCRA) e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Reivindicam em 23 pontos, principalmente, os créditos de instalação dos assentados suspensos, negociação das dívidas dos agricultores familiares, celeridade no cronograma de desapropriação das áreas destinadas à reforma agrária, e distribuição de terras para as famílias que vivem acampadas em diferentes regiões do país. No centro disso, tão somente que o INCRA e o MDA cumpram sua missão institucional: acesso à terra e condições de produção aos trabalhadores na agricultura familiar. Entendemos que enquanto não houver uma Reforma Agrária de verdade, os movimentos sociais se sentirão obrigados a agir inclusive dessa maneira.

Nas últimas semanas, a direção nacional e regional dessas entidades e movimentos tentaram negociar com o presidente do INCRA e o ministro do Desenvolvimento Agrário, porém foram ignorados. As  poucas e vagas promessas feitas ao movimento foram sistematicamente descumpridas pelos gestores máximos dos dois órgãos. Não por acaso, há três semanas atrás a FETRAF-DFE (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Distrito Federal e Entorno) organizou um movimento semelhante, ocupando por três dias o edifício Palácio do Desenvolvimento, após semanas em mobilização, se alternando em acampamentos no entorno desse edifício e na superintendência regional do INCRA, onde prosseguem no momento.

Nos últimos anos os indicadores da reforma agrária se encontram em seus piores patamares e os agricultores familiares encontram-se endividados e com severas dificuldades de comercialização, apesar das sucessivas supersafras agrícolas e inflação nos alimentos. Enquanto os dois órgãos sofrem com falta de recursos e de pessoal, o Governo segue com uma política que libera bilhões em créditos subsidiados e desoneração de impostos aos megaempresários, paga meio trilhão de reais em juros da dívida aos banqueiros, bloqueia recursos para a reforma e desenvolvimento agrário e valoriza o agronegócio, o latifúndio e a exportação de commodities. As entidades associativas dos servidores dos dois órgãos federais agrários entendem que somente é possível o cumprimento dessa pauta por meio da (re)estruturação do INCRA e MDA, valorização e ampliação do seu corpo de servidores, desbloqueio e aumento dos recursos orçamentários dos seus programas e políticas e melhoria das condições físicas dos dois órgãos.

Em 2012, os servidores do INCRA e MDA realizaram uma forte greve que justamente reivindicava isso, sendo, contudo, reprimidos e tendo sofrido com o baixo diálogo com o Governo Federal, o que se repete agora na campanha salarial 2013. Pedimos aos gestores do MDA e INCRA que realmente se abram ao diálogo efetivo com esse movimento, agora acampado no entorno do Edifício Palácio do Desenvolvimento, e atenda suas reivindicações, pois sua pauta é mais do que legítima e necessária para que a reforma agrária, a valorização da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário avancem no Distrito Federal e no Brasil com um todo. De nossa parte, nos colocamos à disposição no que pudermos contribuir com o processo de negociação, pois entendemos que a luta d@s companheir@s está diretamente relacionada com a luta d@s servidores do MDA e INCRA.

Brasília, 19 de agosto de 2013

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário - ASSEMDA
Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília - ASSERA/Br
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA - CNASI

CNASI e ASSEMDA conseguem apoio para reivindicações em reunião com líder da bancada do MT

O diretor da CNASI Ramon, da ASSEMDA Almir e da
ASSERA/Br Reginaldo e servidores do INCRA/MT
reúnem-se com o deputado federal

Integrantes das diretorias da CNASI e da ASSEMDA conseguiram apoio do líder da bancada parlamentar de Mato Grosso, deputado federal Eliene José de Lima (PSD-MT), para as reivindicações da categoria, durante reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (31/7), em Brasília.

O parlamentar se comprometeu a defender as reivindicações dos servidores do INCRA e MDA, com destaque para a proposta de reestruturação de carreira (com instituição de GQ - Gratificação de Qualificação, RT - Remuneração de Titulação e de Localidade) e a reabertura das negociações com o MPOG.

Ficou acertado que as direções da CNASI e ASSEMDA – juntamente com as associações de servidores nos estados e o gabinete do deputado Eliene Lima –, vão manter contato com outros parlamentares que possam apoiar as reivindicações da categoria (como os cerca de 140 que durante a greve de 2012 formalizaram tal apoio), afim de que se crie em todo o País uma rede defensora das políticas realizadas pelo INCRA e MDA, que fortaleça tais órgãos e valorize seus profissionais. Uma carta com tal conteúdo e direcionada aos parlamentares será confeccionada nos próximos dias. O documento será a base dos contatos com parlamentares em todo o País.