A ASSEMDA, por ato deliberado em Assembleia, se junta na defesa do Pré-Sal brasileiro se colocando contrário ao leilão do campo de Libra, marcado para o dia 21/10, na próxima semana.
O campo de Libra, é o maior dos campos do pré-sal e também um dos maiores do mundo, sua reservas são estimadas em 14 bilhões de barris, descoberta essa, graças ao esforço de anos e anos de pesquisa, desenvolvimento e suor do povo brasileiro.
O que está em jogo são os valores gerados por Libra, pois, serão retirado aproximadamente 700 milhões de barris/ano; se cada barril for vendido por US$ 90,00 (cotação média do barril no mercado internacional), retirando disso o custo de US$ 20,00, teremos algo em torno de US$ 50 bilhões/ano, durante 20 anos de produção.
Com esse montante resolveríamos os problemas de contas externas, balança comercial e permitindo ao governo federal controlar a suas contas, abaixando o juros (não dependeríamos da entrada de dólares por essa via) e diminuindo a necessidade de superávit fiscal - liberando o orçamento da União para mais Investimentos, Programas Sociais, aos Servidores e ao Desenvolvimento (com esse montante daria para manter 800 anos o que se gasta hoje com educação).
O leilão é a privatização do Pré-sal, tendo em vista que desrespeita a lei 12.351/10, alvo da espionagem estrangeira, portanto ilegal de todos os aspectos, ainda mais com o artigo 12 da lei acima, que prevê “preservação do interesse nacional (...) a Petrobras será contratada diretamente pela União para exploração e produção de petróleo” na camada do pré-sal.
Essa área, de Libra, já pertence a União e não necessitaria de Leilão, por todos os prismas, mas em particular em três:
- a Petrobras é a maior especialista e detentora da mais alta tecnologia para essa atividade;
- o Povo brasileiro, ficaria sem a transferência de renda compatível com os demais mais países produtores do Mundo (em média os países ficam com 80% do retorno), o Brasil nesse caso ficaria com 40% (nem o Iraque invadido por causa do petróleo ficou com tão pouco), para financiar o seu desenvolvimento;
- Nenhum País do Mundo leiloou campos já descobertos.
Brasília, 16 de outubro de 2013
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