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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Servidores da SDT protocolam carta pedindo maior inserção na gestão

por AsCom/ASSEMDA

Os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) protocolaram na sexta-feira (25/10) uma carta direcionada à Secretária Andrea Butto questionando o papel dos mesmos na execução da política territorial e que pedem maior inserção e participação na gestão da secretaria. A iniciativa contou com o apoio de todos os servidores efetivos da secretaria, tanto do quadro próprio, quanto da nova carreira de ATPS, que assinaram o documento. 

Os mesmos na carta, embora manifestam os avanços obtidos com a criação da Secretaria, salientam que vem sendo uma estratégia nesta limitar a participação dos servidores efetivos às atividades meramente burocráticas e rotineiras. E ainda destacam que "a falta de participação dos servidores na definição das vagas destinadas à Secretaria na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRSS) foi um ponto crítico que sinalizou a irrelevância atribuída aos servidores efetivos". 

Vale lembrar que, essa 'irrelevância' traz prejuízos à política territorial. No último dia da CNDRSS a secretária Andrea Butto foi vaiada pelos delegados e foi aprovada uma moção de repúdio pelo plenário da conferência à atual gestão da política territorial do MDA. Os servidores efetivos da SDT finalizam sua carta se colocando "à disposição da Secretaria para coletivamente repensarmos nossas funções e delegações de competências".

Os servidores efetivos do MDA já haviam reclamado de uma certa postura 'segregacionista', que não se limitou à SDT. A própria diretoria da ASSEMDA lançou no último dia da CNDRSS um manifesto às delegadas e aos delegados, em que entre várias questões e reivindicações (como valorização profissional, ampliação dos recursos para Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, etc), denunciava a pouca presença dos servidores efetivos na conferência, a ausência de representantes das entidades sindicais e associativas dos servidores do INCRA e MDA na delegação e o alijamento geral no processo decisório interno do órgão.

 Leia o conteúdo da carta:

Brasília, 25 de outubro de 2013.


À Ilma. Sra. Andrea Butto 

Secretária de Desenvolvimento Agrário – SDT/MDA



Senhora Secretária, 
         Em reconhecimento aos avanços conceituais e práticos que a SDT/MDA tem trazido à temática da agricultura familiar, e certos de que temos muito a contribuir para a continuidade e melhoria das políticas públicas e demais atividades desta Secretaria, nós, servidores efetivos ao final assinado, apresentamos a presente carta. 
Queremos manifestar nossa preocupação com nosso grau de inserção e participação na Política Territorial que vem sendo desenvolvida pela SDT/MDA. Isto porque, temos notado que nossa participação principal na Secretaria tem sido no sentido de dar prosseguimento a atividades puramente burocráticas.
Embora saibamos da importância das atividades rotineiras e administrativas, percebemos que nos limitarmos a estas atividades têm sido uma prática desestimulante e abaixo de nossas expectativas. 
É sabido que esta baixa participação dos servidores nas atividades relacionadas à estratégia da SDT é uma prática antiga nesta Secretaria, perpassando gestões anteriores. Contudo, a falta de participação dos servidores na definição das vagas destinadas à Secretaria na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável foi um ponto crítico que sinalizou a irrelevância atribuída aos servidores efetivos. 
     Compreendemos que a ausência de nossa manifestação é um fator que contribui para a perpetuação dessa situação de exclusão dos servidores, e por isso mesmo resolvemos nos manifestar no sentido de nos colocarmos à disposição da Secretaria para coletivamente repensarmos nossas funções e delegações de competências. 

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