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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Plenária Conjunta decide que os servidores federais agrários devem rumar à unificação para fortalecer as lutas

Boletim da ASSEMDA (setembro/2014)

A Plenária Nacional Conjunta do INCRA e MDA do dia 14/08 debateu e armou à categoria para os próximos meses e apontou que o setor agrário dos Servidores Públicos Federais devem rumar à unificação e convocar Seminário Nacional e uma consulta sobre tabela salarial.

Unificação do setor e reforma estatutária

Com a intenção unificar o setor agrário para criar um "supermovimento" pela valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e defesa da Reforma Agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário, a Plenária aprovou uma reforma estatutária da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) com o objetivo de transformá-la em uma nova entidade nacional representativa de grau superior, com um papel federativo a todo setor.

Com a reforma abriu-se à confederação que esta passe a representar extensivamente também os servidores do MDA e ainda a possibilidade da ASSEMDA vir a se filiar a CNASI, sem perder a qualidade de entidade representativa nacional desse segmento.

Há também o chamado geral a do todo setor agrário, inclusive às ASSINCRAs/ASSERAs não filiadas à CNASI e também aos engenheiros agrônomos do INCRA, cujo segmento de servidores é representando por uma entidade nacional própria. O que será debatido democraticamente com esses trabalhadores e suas lideranças.

O setor ambiental como referência

A iniciativa toma como referência o que ocorre no IBAMA, ICMBio e MMA cujo setor de servidores ambientais é representado por uma entidade de grau superior, a ASIBAMA-Nacional.

Enquanto os servidores do IBAMA e ICMBio são local e diretamente representados por associações regionais (ASIBAMAs regionais), por sua vez os servidores do MMA são setorialmente por um entidade nacional, a ASSEMMA, todas filiadas à ASIBAMA-Nacional, que funciona como uma federação.

Esse formato organizativo é considerado por muitos como um dos motivos que permitiu aquele setor tenham obtidos vitórias em seus pleitos nos últimos anos.

Filiação da ASSEMDA

Apesar da alteração estatutária da CNASI ter se dado acordado com a Direção da ASSEMDA, e aprovada com os votos dos delegados dos servidores do MDA à Plenária, porém, nossa Associação ainda não é filiada à CNASI.

Essa decisão dependerá de decisão da base dos seus associados em consulta eletrônica nacional e ratificada em uma próxima Assembleia Geral, como deliberou a Assembleia do dia 17/07, a se dar de maneira paulatina, sem atropelo e com bastante debate na base.

Nova Plenária Nacional

Em novembro haverá uma nova Plenária Conjunta CNASI-ASSEMDA para avaliar e decidir novos passos. A ideia é continuar a reforma estatutária da CNASI, completando sua conversão em entidade federativa a todo setor dos servidores federais agrários.

Este texto está no Boletim da ASSEMDA (setembro/2014) - para ler esse e outros artigos clique aqui

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