Escândalo de desvios de recursos públicos e caixa-dois com ONGs de fachadas que já levou a queda dos ministros do Turismo e Esportes e agora ameaça do Trabalho chega ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. As ONGs denunciadas tiveram problemas desde 2009 com o MDA sem nada ter sido feito. O jornal O Diário de Mogi faz a ligação.
Contudo, apesar de relatório da CGU, o Governo Federal e incluindo o próprio MDA mantiveram, e mesmo aprofundaram sua relação com a suspeita ONG. Pesquisando notícias relacionadas uma das entidades e o MDA acha-se a matérias inclusive no site da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT, relativamente recente, de 11 de agosto último. Uma outra rápida olhada no site do IDS, mostra que ele fez seleções (via edital) para articuladores estaduais, agentes de desenvolvimento e consultores diversos para os conselhos territoriais desde 2009 até o início desse ano.
A seguir as duas matérias sobre a ONG, uma a notícia de corrupção e outra anterior com a parceria de secretaria do ministério com a entidade:
O Diário de Mogi, 13 de novembro de 2011
http://www.odiariodemogi.inf.br/noticia_view.asp?mat=33003&edit=4
BASE Lupi é natural de Campinas e fez carreira política no Rio, onde elegeu deputado federal em 1994
BASE Lupi é natural de Campinas e fez carreira política no Rio, onde elegeu deputado federal em 1994
BRASÍLIA
Um terreno baldio com os muros caídos em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.
O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal.
Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi, três andares abaixo do seu, no bloco "F" da Esplanada, o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. "Sou meio disponível", justificou o ministro, que alega ter "tirado o time de campo" quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro público.
O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar "em caráter emergencial" 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.
O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões, recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí o lobby que bateu à porta de Garibaldi Alves.
Três notas fiscais apresentadas pelo Êpa! pelo fornecimento de lanches são da empresa AMFS Consultoria, instalada na Rua Dom José Pereira Alves, 500.
O mesmo endereço atribuído ao próprio Êpa! em outra nota apresentada para justificar gastos do convênio, além de outra entidade subcontratada pelo instituto, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), comandada também pelos irmãos Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa, o lobista do grupo em Brasília.
O Ministério do Trabalho detectou "situações de não observação do princípio da impessoalidade", além de outras irregularidades, que justificam pedidos de devolução do dinheiro repassado. A manifestação do ministério, ainda preliminar, foi provocada por relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontado falhas na própria pasta, como a falta de pedido de ressarcimento e do registro de inadimplência do Instituto Êpa!, que não havia atingido metas do convênio.
Em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário celebrado no ano de 2009 já era evidente o jogo de subcontratação de entidades que funcionam como partes de um mesmo corpo. O Êpa! subcontrata o IDS e seu próprio diretor, Valter Carvalho, é quem atende o telefone da CTA.
Inacessíveis
Procurados na quinta e na sexta-feira, os irmãos Aurenísia Brandão e Cid Sousa mandaram informar que estariam inacessíveis por vários dias. A telefonista do instituto repetia que não estava autorizada a dar informações.
Valter Carvalho se enrolou na explicação. "Eu sou diretor-geral do IDS, nunca trabalhei na Êpa!. O que eu faço é o seguinte: ajudo outras instituições na provável constituição de uma rede de parceiras para o desenvolvimento territorial. A gente assessora, ajuda, apoia", disse à reportagem. Sobre a coincidência de endereços, o diretor se esquivou: "Realmente, não sei". Carvalho "ajuda", e o contribuinte paga. Em uma das notas fiscais apresentadas, o Êpa! pagou ao IDS R$ 42 mil pela organização do perfil socioeconômico dos territórios rurais do Rio Grande do Norte.
Valter Carvalho recebeu ainda, como autônomo, mais R$ 15,6 mil. O IDS, por sua vez, subcontratava a CTA, a ACFBrandão, de Aurenísia, o Instituto Êpa! e uma outra empresa com os sobrenomes de seus dirigentes, chamada Celestino & Figueiredo Ltda., integrantes da "rede", remunerada com dinheiro público.
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Foto: Marta Moraes / MDA
11/08/2011 03:15
A Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), está realizando, em Brasília (DF), em conjunto com o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), a Oficina Nacional: Brasil Sem Miséria no Meio Rural.
O evento, que começou na quarta-feira (10) e vai até esta sexta-feira (12), tem como objetivos discutir o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e apresentar a estratégia de ação do MDA no plano além de orientar as equipes estaduais da secretaria sobre a atuação do ministério.
“Somente com a superação da pobreza extrema é que teremos efetivamente desenvolvimento territorial. O plano vai ajudar a qualificar a política territorial. É uma grande oportunidade. É importante que haja um plano de capacitação em torno do tema do Brasil Sem Miséria”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Souza.
Participam da oficina, articuladores Estaduais da SDT, agentes de Dinamização Econômica, representantes do IDS além de técnicos e consultores da SDT, do MDA e de outros ministérios
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