Data: 16/07/2010
Presentes: Almir, Rodrigo, Március e Devanir (pelos servidores), Jarbas (sub-secretário da SPOA), e Glaicy (Chefe do RH).
A pauta apresentada para discussão foi: GSISTE (ampliação da gratificação para todos os servidores que exerçam funções de Planejamento, Orçamento e Administração); Avaliação de desempenho (participação-fiscalização da comissão de servidores nas reuniões preparatórias e inserção dos servidores na comissão permanente); Equipe de qualidade de vida (constituição da equipe no MDA e também da comissão de ética e ouvidoria do servidor); Plano de qualificação (finalização do plano pelo MDA e participação dos servidores na gestão do Plano); Sala para a ASSEMDA (local físico para a organização dos servidores).
A reunião se iniciou com a apresentação das pautas pelos servidores e o pedido de posicionamento da Administração com relação a 03 demandas já de longa data discutidas (Avaliação de Desempenho, Equipe de Qualidade de Vida e Plano de Qualificação).
A postura da Administração, na figura do Sr. Jarbas, nas reuniões com os servidores vem sendo de total despreparo. Algumas das pautas apresentadas, apesar de debatidas a várias reuniões, não possuem qualquer posicionamento por parte da Administração. Sequer o encaminhamento de negar as propostas apresentadas pelos servidores parece que é debatido pela Administração, que se posiciona nas reuniões com se aquela fosse a primeira vez que soubesse do assunto.
Questões centrais para os servidores, como a Avaliação de Desempenho, que terá impacto real na remuneração dos mesmos já no próximo ano, são sempre proteladas de decisão. Sendo que, por outro lado, já iniciaram as reuniões preliminares e preparatórias no MDA para estruturação de uma proposta do ministério. A Comissão de Servidores solicitou simplesmente acesso ao que já havia sido produzido e a participação em todas as etapas da discussão, para atuar como componente fiscalizador, em benefício dos servidores. Porém, a Administração, tacitamente, se nega a esta participação. Pois não se posiciona sobre o pedido da Comissão, impedindo a nossa participação em um procedimento que já está acontecendo, e que poderá, por sua postura displicente, vir a ser prejudicial ao conjunto dos servidores do órgão.
Com relação à constituição da Equipe de Qualidade de Vida, a mesma postura. Após a solicitação da comissão, houve um encaminhamento formal da Administração de se constituir esta equipe, e também já se iniciaram algumas conversas na SPOA. A Comissão de Servidores solicitou acesso ao que já foi produzido e participação nas discussões, e mais uma vez, tacitamente, é excluída do processo. E vejam que na constituição desta equipe estão debates centrais para os servidores, como a Comissão de Ética e a Ouvidoria do Servidor, que visariam, entre outras coisas, impedir a prática de Assédio Moral no Ministério. A justificativa é que o SPOA Adjunto está de férias, e ele é o responsável por conduzir esse processo junto à comissão de servidores.
O Plano de Qualificação, mesma coisa. Após a pressão dos servidores, a Administração parece ter finalizado uma proposta. Solicitamos o acesso à proposta do Plano e também a inserção de servidores efetivos na gestão do eventual Plano. Mais uma vez não houve posicionamento, agora novamente com a justificativa de que o SPOA Adjunto está de férias, e é ele quem responde por esta questão em específico.
A questão da GSISTE, por ser “nova” para a Administração, não houve qualquer encaminhamento na reunião. O nosso pedido foi simples: solicitamos que a SPOA promovesse pedido formal (ofício) ao Ministério do Planejamento de novas GSISTE’s ao MDA, para que seja concedida aos servidores não agraciados, mas que também exercem diretamente as funções de Planejamento, Orçamento e Administração. Por essa ser uma “questão nova”, somente apresentada nesta reunião, eles não se posicionaram, mas ficaram de analisar. Esperemos somente que esta decisão não se arraste pelo tempo, como as demais.
A sala para a ASSEMDA foi negada, sob a justificativa de não haveria, neste momento, espaço físico no prédio.
Quaisquer dúvidas, questionamentos e posições frente às discussões dos servidores (através da Comissão) com a Administração apresentem em nossa Assembléia Geral que irá se realizar amanhã, terça-feira, às 09 horas, ao lado da banca de jornais, no térreo do Palácio do Desenvolvimento – Brasília.
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