Com a Assembleia dos Servidores Efetivos do MDA de 04 de maio, o movimento apontou e qualificou a pauta a ser levada a Administração para melhoria dos trabalhos desempenhados no Ministério: Isonomia Salarial entre o MDA e o INCRA; Plano Nacional de Capacitação para os servidores do MDA; Elaboração conjunta (servidores e Administração) do procedimento de Avaliação de Desempenho; Melhoria imediata nas condições de trabalho; Estruturação de Plano de Carreira que enquadre os servidores do MDA.
Enfim, no dia 13 de maio, houve a reunião da Comissão dos Servidores com a Administração do MDA para se debater as reivindicações levantadas. Na reunião, a Administração do MDA, representada pelo subsecretário da SPOA, Jarbas, e seu adjunto, Luís Cláudio, ouviram as reivindicações, mas não se comprometeram com datas e agenda de trabalho comum.
Isonomia e PCCR - A Administração se negou a se comprometer com os servidores no ponto Isonomia salarial com o Incra e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), esquivando-se da reivindicação sob a alegação de que não se trata de “atribuição” sua, mas sim do Ministério do Planejamento (MPOG). Indagada sobre possível apoio do MDA aos servidores nas negociações com o Planejamento, a Administração - diferentemente da relação que tiveram com os servidores do INCRA, quando apoiaram a demanda - disse que somente se pronunciará e participará desse tipo de assunto, ou mesmo se manifestar, quando for demandada pelo MPOG. Seria, portanto, um problema exclusivo do movimento de servidores efetivos do MDA, com o MPOG. O velho e conhecido “se virem!”.
Vitórias dos Servidores – Contudo, quanto aos três outros itens discutidos, condições de trabalho, qualificação e avaliação de desempenho, a Comissão conseguiu extrair algumas vitórias e, embora a Administração não tenha se comprometido com prazos, conseguimos que se comprometesse com o levantamento e solução de todos os problemas de condições de trabalho, criar uma “equipe de qualidade de vida”, constituir uma comissão e um plano nacional de qualificação, e formular uma proposta conjunta de comissão de avaliação de desempenho.
Novo momento em nossa luta - Pois bem, após seis meses obtendo pouco com a Administração, está na hora de pensarmos detidamente os nossos próximos passos. Parece ser hora de posturas mais firmes. É preciso criar a Associação dos Servidores Efetivos do MDA. É preciso uma forte campanha política do movimento que envolva o conjunto dos servidores, buscando apoios junto aos movimentos sociais, lideranças políticas e sociedade civil.
Até então os servidores não foram recepcionados pela alta administração do MDA. Quando acontecerá esse encontro? Qual a importância da chegada dos primeiros servidores do MDA para a alta administração? Será que não são a favor da nossa pauta?
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