Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Greve do Funcionalismo Federal: Apesar de intransigência do Governo, lutas começam a arrancar vitórias.

No dia 9 de abril teve início a greve dos servidores do Ibama e do ICMBio. No dia 12, foi a vez do pessoal do MTE retomar a greve suspensa em dezembro do ano passado. Um dia depois, os servidores da SPU cruzaram os braços para exigir plano de carreira. Já os servidores do Incra estão em greve por nova tabela salarial.

Tudo isso acontece devido à intransigência do governo e aos argumentos de que já fez muitas concessões aos servidores nos últimos anos e de que não pode deixar “dívidas” para o próximo governo; a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento cancelou reuniões. Como se não bastasse, ignorou as reivindicações e chegou até a dizer que não existe negociação (como ocorreu com o MTE).

Posicionamento do Governo - No dia 10 de maio o Governo convocou uma reunião entre ministros e a direção de autarquias, estatais e demais órgãos públicos federais para dar um recado bem claro: este ano não vai ter nenhum reajuste aos servidores. Mais que isso, Governo mandou que fossem cortados os dias parados dos grevistas. A reunião serviu para centralizar a política do governo em relação às campanhas salariais dos servidores neste final de mandato. Apesar dessa determinação da cúpula, o justo movimento prossegue forte, ao ponto que, nesse mesmo dia, cerca de 130 servidores do IBAMA com cargos comissionados entregaram seus cargos ao governo, em protesto contra a falta de condições de trabalho com que os funcionários se deparam diariamente.

Contra o congelamento nos salários - A determinação de Governo de não conceder reajustes, porém, não é uma orientação para evitar gastos descontrolados em ano eleitoral. É uma política de governo. Por isso foi elaborado o Projeto de Lei Complementar 549/09, que já está tramitando na Câmara, o qual institucionaliza o congelamento salarial aos servidores por 10 anos. O rechaço a esse projeto é uma das principais bandeiras do funcionalismo.

Primeiras vitórias – As greves começam a dar os primeiros resultados. A SRH acabou confirmou a série de reuniões com os movimentos ao longo do mês de maio. A Secretaria também manifestou a disposição para criar uma gratificação de qualificação (GQ) para as duas maiores carreiras do Executivo (CPST e PGPE, cujo servidores efetivos do MDA são enquadrados), juntas reúnem mais de 500 mil servidores. Aos poucos, o Governo é obrigado a ceder. Se obtiveram algumas conquistas recentemente, foi porque houve luta.

Greve dos servidores do Incra – Os servidores do INCRA, autarquia vinculada ao MDA, nossos colegas do Desenvolvimento Agrário, estão em greve desde o dia 21 de maio e reivindicam reestruturação do plano de cargos e salários, contratação de servidores, inclusão efetiva da reforma agrária e retirada do projeto de lei que congela o salário do funcionalismo.

Todo apoio as lutas dos nossos colegas servidores do Incra!

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