Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Reunião com MPOG gera apenas abertura de novos encontros e definição de data para finalizar negociações

REUNIÃO COM MPOG GERA APENAS ABERTURA PARA NOVOS ENCONTROS E DEFINIÇÃO DA DATA DE 31 DE JULHO PARA FINALIZAR AS NEGOCIAÇÕES

IMG_3490_2Os representantes dos servidores do Incra e MDA participaram na noite desta terça-feira (23/04), em Brasília, da reunião entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Consef e integrantes de outros 16 setores. O resultado foi apenas um novo agendamento para esta quinta-feira (26/04) de reunião entre o MPOG e a direção da Condsef a fim de que um calendário de reuniões gerais e específicas seja composto. Foi definido ainda a data de 31 de julho de 2012 como prazo limite para o fim das negociações este ano.
  
A reunião estava marcada para 14 horas, depois passou para as 16h30min, em seguida ficou para as 18h. Na verdade, começou lá pelas 20 horas, sendo que Marcela Tapajós, do MPOG, abriu a reunião informando que o objetivo era informar aos setores as intenções do governo referente a vários itens comuns dos diversos pontos apresentados ao governo pelos 17 setores: Aglutinação de Cargos, RT, GQ e Tabela Remuneratória.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

MPT notifica a ASSEMDA sobre audiência para tratar das irregularidades na contratação de consultores no MDA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou notificação formal a diretor da ASSEMDA sobre Audiência Administrativa que ocorrerá no dia 16 de maio. 
A audiência tratará de possíveis irregularidades na contratação de consultores no âmbito do MDA.

Assembleia, 03 de maio - Nova paralisação

ASSEMBLEIA GERAL
dos SERVIDORES do MDA

03 DE MAIO

 A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em parceria com a SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:
I – PAUTA: 
  • Informes;
  • Campanha Salarial Unificada 2012 : avaliação das atividades do dia 25 de abril;
  • Nova Paralização conjunta com os servidores do INCRA para os dias 07 e 14 de maio;
  • Plenária nacional das três entidades (CNASI, ASSINAGRO e ASSEMDA) para o dia 21 de maio;

 II – LOCAL E DATA

 A Assembleia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 03/05/2012 (quinta-feira), com início às 10h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS
 Os trabalhos da assembleia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.


 Brasília-DF, 27 de abril de 2012.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Incra e MDA paralisam atividades em 90% das suas unidades no Brasil


Qua, 25 de Abril de 2012 - Fonte: Ascom Cnasi - A adesão dos servidores do Incra e MDA ao Dia Nacional de Lutas, realizado nesta quarta-feira (25/04), alcançou pouco mais de 90 porcento das unidades avançadas e superintendências regionais da autarquia, bem como das delegacias do ministério.

Piquetes, passeatas, mobilizações e paralisações foram alguns dos tipos de atos públicos que os profissionais do Incra e MDA realizaram ou participaram em todos os cantos do Brasil, sempre em conjunto com servidores de outros órgãos e apoio dos sindicatos locais.

O objetivo do Dia Nacional de Lutas foi pressionar o governo a atender as reivindicações dos servidores públicos federais, em suas pautas gerais (concurso público, GQ e TR, bem como ampliação do valor do auxílio alimentação) e específicas – a exemplo da reestruturação de carreiras e melhoria dos padrões remunerativos.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

O anunciado fim da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no Brasil - nota conjunta

Nota conjunta da ASSEMDA, ASSINAGRO e CNASI para os movimentos sociais, sindicais, políticos e demais servidores.

O anunciado fim da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no Brasil

Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA – ASSINAGRO
Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA

No dia 25 de abril os servidores do MDA e do INCRA realizam paralisação das atividades em todo o território nacional. O ato se dará num contexto de jornada de lutas unificada das três entidades associativas da categoria (Cnasi, Assinagro e AsseMDA) pela melhoria das condições salariais, em adesão à convocação do grupo de 31 entidades nacionais, como a Condsef. Também se dará num contexto de derrotas para a reforma agrária e a agricultura familiar.

É importante que se entenda estes dois contextos, aparentemente desconexos, através dos fatos que neles se intercalam. Pois exprimem uma mesma situação: o desprestigio que passa o modelo camponês de produção e a reforma agrária junto ao Estado brasileiro.

O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de 2000 municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985 o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje este número supera os 8.700, e área total assistida passou de 9,8 milhões para 80 milhões de hectares.

O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca quatro milhões de pessoas. Encerrando, assim, um verdadeiro paradoxo, entre um crescimento da demanda de serviço e uma redução drástica, nos últimos anos, de meios para atendê-los. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Somente no Governo Dilma, outros 2.000 funcionários estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.

Além da aposentadoria, a baixa remuneração percebida pelos servidores do órgão tem sido importante agente de evasão. Nos últimos dez anos o INCRA realizou três concursos. É verdade que o número de vagas disponibilizadas foi muito reduzido, insuficiente para suprir a gigantesca demanda do órgão. Entretanto, nem essas poucas vagas hoje se encontram preenchidas. Dos dois primeiros concursos realizados, cerca de 30% dos servidores já pediram exoneração. Do último concurso, realizado em 2010, cuja homologação se deu há poucos meses, apenas 51% dos profissionais convocados assumiram.

Situação semelhante é vivida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Criado em 1999, seu primeiro concurso ocorreu apenas em 2009, sendo que já houve uma evasão de 1/3 dos servidores. Hoje, a força de trabalho oficial do MDA é inferior a 140 servidores para todo o país. Assim como no INCRA, a principal causa da evasão são os baixos salários.

Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. Nestes órgãos não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política de carreira, e nem previsão de contratação de novos servidores. Ademais, a remuneração dos servidores efetivos do MDA e INCRA é, em média, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2003 tinham seus salários equiparados. Distorção que se iniciou e aprofundou justamente nos governos do Partido dos Trabalhadores.

No discurso oficial o governo reproduz a ladainha dos inoperantes, de que a questão agrária não se resolverá "pura e simplesmente com a distribuição de terra", de que é necessário “qualificar os assentamentos existentes”, de que é preciso pensar e “garantir uma agricultura familiar pujante”. Pura balela. A verdade é que o governo não tomou posse na área agrária, não sabe e não quer promover o desenvolvimento agrário e quando se pronuncia é apenas para enrolar.

Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa de assistência técnica (ATER), do MDA, de incentivo básico a produção da agricultura familiar não poderá garantir sua expansão devido à falta de servidores. O MDA não tem como expandir o programa. Todos os servidores do órgão estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar. Atualmente há mais de 40 contratos que estão assinados no MDA e não iniciam suas atividades porque não há servidores disponíveis para fiscalização.

Por sua vez, o corte este ano em 70% das verbas de custeio para o INCRA simplesmente engessa o órgão. O INCRA está e continuará parado, caso não se reverta isso. Um dos principais efeitos do corte será a inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária, pois os contratos já feitos terão que ser cancelados. Essa redução do custeio contraria a própria política do governo, pois não há como falar em produtividade ou “qualidade” da reforma agrária sem assistência técnica.

A continuar esse espetáculo vergonhoso, de se receber as migalhas da política agrícola e manter o corpo técnico dos órgãos agrários à míngua, a agricultura familiar e reforma agrária continuarão a padecer.

Mais digno seria o governo assumir publicamente que não lhe interessa a agricultura camponesa ou a reforma agrária, que seu projeto para o campo é e sempre foi o agronegócio. Dizer em seu discurso oficial o que os dados já demonstram: que o Brasil sofreu nos últimos anos o maior índice de concentração de terras de todos os tempos; que está em curso um enorme processo de concentração da produção agrícola, que destina 85% de todas as terras agrícolas apenas para quatro produtos (soja, milho, cana e pecuária de corte); que a política econômica do governo é voltar o país aos tempos coloniais, uma república exportadora de bens primários.

Enquanto os servidores acreditarem que para superar essa barreira é preciso lutar pela estruturação dos órgãos públicos para atendimento das demandas sociais existe esperança. Assim, será preciso que a sociedade lute por um modelo de desenvolvimento agrário calcado na Reforma Agrária e na consolidação da Agricultura Camponesa e/ou Familiar.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Documento conjunto ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO - 'Proposta de Estruturação do Serviço Pública no INCRA e MDA'

Comunicado ASSEMDA

Prezados(as) servidores(as) do MDA,

Segue abaixo o documento produzido de forma conjunta pelas associações do INCRA e MDA (ASSINAGRO, ASSEMDA e CNASI), com os gráficos e tabelas da re-estruturação salarial dos servidores dos dois órgãos.

Leiam, interem-se da pauta e das conversas efetivadas até o momento e construam a paralisação do dia 25 de abril. Qualquer dúvida entrem em contato: assemda@gmail.com 

A Direção ASSEMDA

ORIENTAÇÕES PARA A PARALISAÇÃO NO DIA 25 DE ABRIL


1. Contexto da paralisação

a) No serviço público federal

A paralisação é parte da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, isto é, a paralisação é nacional e para forçar o governo, a apresentar respostas a pauta de reivindicações apresentada pelos servidores.

Em plena campanha 2012, as 31 entidades nacionais representantes dos servidores públicos federais têm encontrado dificuldades para avançar nas negociações com o governo. Sob o discurso da austeridade, a área econômica mantém a reserva orçamentária destinada a remunerar com altas taxas o capital financeiro e tenta jogar sobre os ombros dos trabalhadores a conta da crise internacional.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

ASSEMDA solicita audiência com Ministro do MDA para tratar de problemas de gestão

Prezados(as),
 
Em continuidade a luta pelo Desenvolvimento Agrário, bem como a valorização dos seus respectivos agentes, solicitamos agenda com o Ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar de problemas atinentes a gestão do ministério, conforme documento (“pauta de reivindicações”) entregue a Administração em dezembro de 2011 e ao qual até a presente data aguardamos resposta oficial.

Direção ASSEMDA

quarta-feira, 11 de abril de 2012

ASSEMDA convida os excedentes à Assembleia

A direção da ASSEMDA convida os excedentes do concurso de 2009 para estar presente amanhã às 10h na Assembleia Extraordinária.

Na Assembleia os excedentes poderam conhecer o funcionamento da Associação e os futuros colegas servidores efetivos.

ASSEMDA questiona Controle Interno sobre fiscalização de contratos

A direção da ASSEMDA encaminhou hoje (10/04) questionamento ao Controle Interno do MDA, com cópia a Secretaria Executiva, sobre os normas e entendimentos atinentes a Fiscalização de Contratos, especialmente obre a quantidade de contratos a serem acompanhados por cada servidor público de forma prudente, tendo em vista que há em alguns casos até 50 contratos de repasse com um único servidor.

O entendimento do TCU
Vale lembrar que o TCU defendeu que, no ato de designação do supervisor/encarregado do acompanhamento da execução do contrato, fosse observada a necessidade de que tal profissional possua tempo hábil suficiente para o desempenho das funções a ele confiadas, considerando os possíveis deslocamentos pelo território nacional que esta atribuição poderá lhe trazer, nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 (item 3, TC-014.252/2005-0, Acórdão nº 299/2007-TCU-1ª Câmara).

terça-feira, 10 de abril de 2012

MP investiga irregularidades trabalhistas no MDA e convida Assemda para audiência

Meses após o pedido de investigação, feito em meados de dez/2011 e jan/2012 pela ASSEMDA, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou procedimento administrativo para apuração de irregularidades trabalhistas no âmbito do MDA.

Por sua vez, a assessoria do Ministério Público do Trabalho entrou em contato com a diretoria da ASSEMDA e propusseram agenda com os servidores do MDA para tratar de possíveis irregularidades na contratação de pessoal no órgão (consultorias). A reunião será no dia 16 de maio. A diretoria da associação tratará do tema em reuniões internas e também nas assembleias com os servidores.

As denúncias ao Controle Interno
A ASSEMDA tinha feita as mesmas denúncias ao Controle Interno no MDA, setor vinculado a Controladoria Geral da União (CGU). Segundo informações apuradas, o relatório sobre consultorias no PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), contrato com a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar), sairá ainda este mês.

Além disso, o processo sobre descumprimento dos critérios legais na distribuição de DAS's (cargos de direção e assessoramento superior), que estava parado na CONJUR (Consultoria Jurídica do MDA), deu um novo passo, foi enviado ao Ministério do Planejamento.
  
Abaixo portaria expedida pelo Ministério Público Federal com a instauração do procedimento:

segunda-feira, 9 de abril de 2012

CNASI, ASSINAGRO E ASSEMDA APRESENTAM REIVINDICAÇÕES DE SERVIDORES AO MINISTRO DO MDA

Integrantes da Cnasi, Assinagro e AsseMDA apresentaram ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, as reivindicações de melhorias remunerativas dos servidores do Incra e MDA, durante reunião em seu gabinete, em Brasília.
  
A reunião, que aconteceu na manhã da terça-feira (03/04), foi o primeiro contato oficial do novo ministro do MDA com as entidades representativas, bem como com as queixas e reivindicações das categorias. Houve a presença ainda de três deputados federais – Chico Lopes (PCdoB/CE), Moreira Mendes (PSD/RO) e Natan Donadon (PMDB/RO) –, bem como assessores parlamentares da deputada Marinha Raupp (PMDB/RO), líder da bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados, e do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Texto Conjunto - CNASI, ASSEMDA e ASSINAGRO

O texto conjunto da CNASI, ASSINAGRO e ASSEMDA foi entregue nas reuniões de ontem (movimentos sociais, parlamentares e direção MDA). O centro do documento é demonstrar o importante papel do MDA e Incra para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, os problemas de estruturação por que passa os dois órgãos, o desequilíbrio salarial entre os servidores do MDA e Incra com os do Ministério da Agricultura e pedido de melhoria salarial e ampliação no número de servidores.

Esta sendo preparado um novo texto com especificações da pauta para levarmos ao Ministério do Planejamento.
Texto Conjunto Assemda Cnasi Assinagro

ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO: Luta conjunta e reivindicação

No início deste mês de março de 2012 as diretoria da Cnasi, Assinagro e AsseMDA se reuniram para discutir estratégias comuns de apresentação de reivindicações, bem como de negociação remunerativa com o governo. Desta reunião surgiu a decisão de que daquele momento em diante a luta seria conjunta, já que as reivindicações são basicamente as mesmas.

Os três pilares nos quais se sustentam as reivindicações das entidades são os seguintes: 1 – promoção das políticas de Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Agricultura Familiar; 2 – fortalecimento dos órgãos federais que as executa (Incra e MDA); 3 – valorização dos servidores, que se materializam na forma de ampliação do quadro de servidores e equiparação salarial com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Um ofício assinado pela diretoria das três entidades foi protocolado no MDA com a solicitação de reunião com o ministro Pepe Vargas. Ontem, 03/04 realizou-se a reunião, contudo, até o momento o gabinete do ministro não deu resposta formalizada às reivindicações expressas na solicitação (confira a íntegra do ofício:

Reivindicação remunerativa
Essa equiparação, no nível superior do Incra (para analistas) e do MDA, é com a tabela do Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), enquanto que para o nível intermediário da autarquia e ministério a equivalência seria com o cargo de Agente de Atividade Agropecuária do Ministério, já para o nível auxiliar a isonomia seria com o Auxiliar de Laboratório. Os valores brutos - e em fim de carreira, são os seguintes: R$ 15.890,00 (nível superior) e R$ 6.968,76 (intermediário), R$ 3.899,84 (auxiliar).

A equiparação com o MAPA eleva, no último nível, a remuneração dos servidores do Incra (analistas) em 144,65 porcento, para o nível superior, enquanto que para o nível intermediário haverá aumento salarial de 121,42 porcento, bem como de elevação em 81,90 porcento no nível auxiliar.

Mais servidores
Outro ponto reivindicado é pela urgente ampliação no número de servidores nos dois órgãos, em virtude da sobrecarga de trabalho, a enorme evasão (no MDA mais de 1/3 dos servidores efetivos dos aprovados do concurso de 2009 pediram exoneração) e a iminência de aposentadorias (caso do Incra daqui a 1 a 2 anos mais de 1/3 estarão aptos a se aposentar), por meio da convocação imediata de aprovados nos últimos concursos públicos e realização de novos.

03 de abril - Um dia de muitas articulações para ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO

O dia de ontem (03 de abril) foi produtivo em termos de articulações e negociações. Apresentamos nossa pauta conjunta (aumento salarial e concurso público), organizada pela ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO. Pela manhã houve reunião com o Ministro do MDA Pepe Vargas.

Também ontem, pela tarde, houve reuniões com o presidente do CONTAG Alberto Broch e com a Coordenação Nacional do MST (Alexandre Conceição).

Hoje ainda teremos reunião com a coordenadora geral da FETRAF Elisângela Araújo.

Em nossa próxima Assembleia Geral (12/04) daremos um relato detalhado e a avaliação da direção da ASSEMDA sobre o processo de negociação e articulação.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Assembleia Extraordinária, 12/04: Campanha Salarial e Eleições da Diretoria

A Direção da ASSEMDA e Sessão Sindical convocam os servidores para Assembleia Extraordinária para o dia 12 de abril (quinta-feira) às 10h  para tratar:
  1. Informes; 
  2. Campanha Salarial Unificada 2012 dos Servidores Federais: Campanha pela equiparação salarial com o MAPA e por nomeações e realização de novos concursos;
  3. Informe e Balanço da reunião conjunta ASSEMDA/CNASI/ASSINAGRO com o Ministro Pepe Vargas ; Paralização conjunta com os servidores do INCRA para dia 17 ou 24 de abril; 
  4. Convocação de eleições para Diretoria Executiva e Conselho de Representantes da ASSEMDA; 
  5. Vários.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Audiência Ministro Pepe Vargas, ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO será amanhã

Prezados(as),

será amanhã (03/04) a audiência do ministro Pepe Vargas com as representações dos servidores do MDA e INCRA. Da audiência participarão a ASSEMDA, a ASSINAGRO e a CNASI.
 
Os temas previamente acordados para tratarmos na audiência são Estruturação do MDA e Restruturação do INCRA.
 
Em miúdos essa pauta deverá ater-se em: Equiparação Salarial dos servidores INCRA e MDA com o MAPA e Concurso Público (chamamento dos excedentes e novos concursos).

Atenciosamente,

Direção ASSEMDA