Integrantes da Cnasi, Assinagro e AsseMDA apresentaram ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, as reivindicações de melhorias remunerativas dos servidores do Incra e MDA, durante reunião em seu gabinete, em Brasília.
A reunião, que aconteceu na manhã da terça-feira (03/04), foi o primeiro contato oficial do novo ministro do MDA
com as entidades representativas, bem como com as queixas e
reivindicações das categorias. Houve a presença ainda de três deputados
federais – Chico Lopes (PCdoB/CE), Moreira Mendes (PSD/RO) e Natan
Donadon (PMDB/RO) –, bem como assessores parlamentares da deputada
Marinha Raupp (PMDB/RO), líder da bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados, e do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal.
As falas foram abertas pelo deputado Moreira Mendes, que destacou a importância do Incra, principalmente na construção do estado de Rondônia e posicionando-se de forma favorável ao pleito dos servidores.
Em seguida, cada entidade fez uma fala,
defendendo aspectos de interesse comum. A Cnasi, representada pelo
diretor nacional Decio Monteiro, agradeceu a abertura de agenda do ministro e fez uma explanação sobre o contexto da reforma agrária, a importância do
controle da estrutura agrária e da agricultura familiar. Ele
contextualizou a problemática em torno destas políticas, bem como as
dificuldades do Incra e MDA para cumpri-las.
Na sequência, a Assinagro apresentou as reivindicações dos servidores do Incra e MDA, citando que a referência remunerativa pretendida pelos profissionais corresponde a de alguns cargos do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O
representante da Assinagro, Gilmar Amaral, colocou a necessidade da
qualificação dos processos no Incra/MDA,
mas demonstrou a necessidade da recuperação salarial, pois
historicamente as carreiras da autarquia tinham salários próximos ao do MAPA e hoje corresponde a cerca de 40%. A defesa de melhoria remunerativa foi feita para todos os servidores do Incra e MDA, de todos os cargos.
Por último, o diretor da AsseMDA, Marcius Crispim, afirmou que cerca de 40% dos servidores do MDA – oriundos do único concurso realizado pelo órgão –, já saíram, sendo que aproximadamente 2000 profissionais do Incra (de um total de 5,7 mil) devem se aposentar até o final do Governo Dilma. Marcius acrescentou que as entidades estavam apresentando esta demanda de melhorias dos
padrões remunerativos de forma conjunta, pois a situação das carreiras
está insustentável, necessitando de uma solução urgente. Como
encaminhamento concreto, o representante da AsseMDA, pediu uma atuação
pró-ativa do ministro, por exemplo, com o envio de Aviso Ministerial, apresentação da demanda ao MPOG, Casa Civil e Congresso Nacional.
Palavras do ministro
O ministro Pepe Vargas destacou que está há 20 dias no MDA e no momento estava em fase de diagnóstico e busca de conhecimento da realidade no ministério, mas que já conhecia as demandas dos servidores, mesmo que de forma superficial.
Vargas Solicitou que as entidades
encaminhassem a seu gabinete estudo com a evolução histórica das
remunerações das carreiras e o percentual de êxodo dos últimos concursos – o que os presentes se comprometeram a fazer nos próximos dias.
O ministro Informou que concorda com a
necessidade de resgatar o nível salarial das carreiras, acrescentando
que irá tratar internamente no governo as demandas apresentadas, dentro dos
objetivos gerais da atual administração. Vargas citou que irá verificar
o que pode ser atendido no momento, bem como o que terá que ser
negociado para o futuro. Ele disse que pretende estabelecer um
calendário de reuniões para tratar da questão remunerativa com as
entidades representativas dos servidores. (Material atualizado às 16h35min, de 09.04.2012)
Fonte: Ascom Cnasi
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