ASSEMDA provoca entidades de servidores do INCRA para continuidade das ações unitárias

Abaixo segue ofício enviado às direções da CNASI e ASSINAGRO.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OFÍCIO S/N

Brasília, 11 de setembro de 2012.

PARA: Direções da CNASI e ASSINAGRO

Assunto: Continuidade das ações unitárias das entidades representativas dos servidores do INCRA e MDA

Prezados/as diretores/as da CNASI e ASSINAGRO,

A unidade dos trabalhadores se constrói na luta. E a campanha salarial desse ano, vitoriosa politicamente, nos trouxe esse ensinamento. Quando as duas categorias de trabalhadores presentes em nossos órgãos se juntaram – servidores do INCRA e MDA – conseguimos pautar fortemente o sociedade e o governo; ainda que o resultado final das negociações não tenha sido o que esperávamos. Mas é de se reconhecer que em nossa campanha salarial pautamos fortemente a imprensa, pautamos os parlamentares, pautamos a esfera governamental que teve que reconhecer a disparidade salarial existente, pautamos os movimentos sociais do campo, pautamos os servidores do órgão que sentiram confiantes em entrar no movimento paredista e construir uma das greves mais fortes do executivo federal.

O divisionismo, que foi uma das marcas de atuação do movimento reivindicatório em nossos órgãos no último período, ficou para trás. A rejeição a perspectiva de consolidação de uma luta unificada e geral dos servidores do INCRA e MDA deu a tônica no debate organizativo recente. Muitos preferiram se isolar, na esperança de que assim conseguiriam melhores acordos. Porém, diferentemente do discurso que o apoiou, o divisionismo não denotou qualquer vantagem comparativa. Conformou apenas uma espécie de impaciência artificial, uma falta de confiança política que produziu pouco ou nenhum resultado prático para os servidores do INCRA e MDA.

Juntos somos e fomos mais fortes. E nessa perspectiva é que devemos traçar o nosso futuro. A disposição de luta dos servidores existe, a nossa causa é justa, porém, as conquistas decorrentes da luta não virão somente da disposição ou da justeza da luta, será necessário às associações do órgão promoverem movimentações de cunho estratégico, prepararem os próximos movimentos e vencermos as dificuldades internas.

E como consequência das movimentações realizadas em torno da campanha salarial, por diversas vezes, sentimos a necessidade palpitante de ampliarmos a discussão. A questão da CARREIRA se tornou um tema candente para avançarmos na luta. E por não firmarmos coletivamente posição anterior com relação a questão, este foi um empecilho encontrado em diversos momentos na negociação.

Enquanto Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) acreditamos que questão da CARREIRA é ponto chave a ser debatido no próximo período pela base das três associações (ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO). Este debate é essencial tanto em termos de estratégia de movimento sindical, quanto em termos de atuação laboral em nossos órgãos. Pois o MDA e o INCRA, apesar de comporem uma única entidade estatal – administração direta e autarquia – nunca conseguiram consolidar uma perspectiva unificada de trabalho, tendo em diversas questões sobreposição ou mesmo conflito de atuações. É preciso superarmos essa barreira e promovermos a interação entre os órgãos, um passo essencial para recolocarmos a questão agrária e a agricultura familiar no centro do debate nacional.

Por isso convidamos os servidores filiados a CNASI e a ASSINAGRO a enveredarmos na discussão conjunta sobre a questão da CARREIRA. Construirmos perspectivas internas, traçando objetivos comuns, condições e passos do conjunto dos servidores para avançarmos no tema.

Por fim, lembro aos companheiros de que o termo de acordo firmado entre o governo e a CONDSEF prevê que os planos de carreira específicos (tais como Arquivo Nacional, Funai, Incra, HFA, AGU e DPU) teriam uma agenda de reuniões a ser definida já nos próximos dias. Perspectiva que foi reiterada pelo governo na última reunião com a representação dos servidores. Lembro também que a direção do MDA em julho sinalizou com a necessidade de discussão em torno das carreiras, em decorrência da grande evasão de servidores e das distorções existentes em órgãos assemelhados no executivo. Diz a Nota Técnica, datada de 25 de julho, “Para solucionar essas distorções será necessário estruturar uma carreira própria ou integrar as carreiras existentes através de um Plano Especial de Cargos a exemplo do que foi feito no MMA e IBAMA”.

Certos de que considerarão a proposta levantada e a levarão às bases de servidores, antecipamos nossos agradecimentos e aguardamos retorno das entidades.

Atenciosamente,

Direção Nacional da ASSEMDA