COMUNICADO ASSEMDA (27/06) - Hoje "Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores"

COMUNICADO ASSEMDA (27/06) - Hoje "Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores"

1- Hoje haveria uma grande manifestação chamada pelos movimentos sociais organizados do Distrito Federal, como parte do dia nacional de mobilização dos trabalhadores. A Assembleia da ASSEMDA aprovou sua adesão a tais mobilizações pelo Brasil.

2- No Distrito Federal várias entidades sindicais e movimentos populares haviam inclusive se reunido para prepará-lo. Contudo, a CUT-DF, a principal entidade da cidade, cancelou sua participação, e o mesmo se repetiu com demais sindicatos locais filiados a ela.  Assim, a manifestação de hoje ficou comprometida. Os demais setores organizadores nos informaram que resolveram por ora suspender o evento em Brasília.

3- Há contudo, ainda em Brasília, uma articulação para tentar fundir dois atos que aconteceriam hoje e amanhã pedindo democratização da mídia e outro contra a Rede Globo, que poderão acontecer hoje início da noite. Aguardamos até o começo da tarde informações sobre a mesma para divulgarmos.

4- Por outro lado, orientamos os/as servidores/as do MDA pelas capitais estaduais brasileiras a participar dos respectivos atos pelas cidades no dia de hoje. 

5- Por fim, está convocado de comum acordo com a centrais sindicais brasileiras e organizações nacionais dos movimentos populares o dia 11 de julho como data da greve geral.

Brasília, 27 de junho de 2013

A Diretoria Executiva

"A valorização dos servidores do MDA é a valorização da reforma agrária, do desenvolvimento rural sustentável e da agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário

http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14o andar, sala 1401 - SBN Qd. 01 Bl. D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF

(INFORME ASSEMDA) Em Assembleia, servidores do MDA aderem à Jornada de Lutas

INFORME ASSEMDA - Resoluções da Assembleia Geral

1- Participação nas jornadas de lutas da juventude e trabalhadores porque passa o Brasil;

2- Trazer para dentro do MDA a força das mobilizações e levar a força do MDA para as ruas;

3- Apresentar a pauta de reivindicações dos servidores do MDA, dos servidores públicos federais, dos trabalhadores em geral em defesa da Reforma Agrária e serviço público de qualidade;

4- Participação no dia nacional de luta dos trabalhadores dia 27/06, convocados pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais organizados, com paralisação a partir das 16h para ida das/os servidoras/es aos atos públicos em Brasília e pelas cidades;

5- Pré-aprovação na participação na greve geral convocada para 11/07 pelas Centrais Sindicais e movimentos sociais organizados;

6- Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para 09/07 para realizar a consulta (especialmente daqueles servidores das DFDAs) e para organizar a participação da ASSEMDA e das/os servidoras/es nos atos locais;

7- A questão da distribuição prioritárias/exclusiva das GSISTEs, FCTs e DASs para servidores efetivos do quadro é prioridade nesse momento da campanha salarial 2013 e da participação da ASSEMDA e dos servidores do MDA na jornada de luta brasileira, inclusive com ameaça real de paralisação e greve;

"A valorização dos servidores do MDA é a valorização da reforma agrária, do desenvolvimento rural sustentável e da agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14o andar, sala 1401 - SBN Qd. 01 Bl. D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF

Café da manhã - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

Esta terça-feira, 25 de junho de 2013, é o DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO dos servidores do Incra e MDA para pressionar o governo a reabrir as agendas de discussão e negociação dos termos de acordos das greves.

Evento: Café da manhã com debate

Local: Térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento

Horário: 8h30min

Organização: ASSERA/BR e ASSEMDA

Solidariedade ao movimento por transporte público barato e decente e repúdio à violação do direito de protestar

NOTA PÚBLICA

Solidariedade ao movimento por transporte público barato 

e decente e repúdio à violação do direito de protestar

Em São Paulo, Rio, Goiânia, BH, Porto Alegre, Salvador e ao menos mais dez grandes cidades já ocorreram protestos de rua ou embates por causa do aumento das tarifas nos transportes públicos decretados esse mês. Na última sexta-feira (14/06) e no sábado Brasília se somou aos protestos que estão ocorrendo no país inteiro, combinando com a abertura da Copa das Confederações.

As manifestações, partidas de lideranças estudantis e que ganharam força espontaneamente pelas redes sociais, não são apenas para impedir o reajuste das passagens. Em todo o país a população tem se mostrado indignada com a inflação dos alimentos e com os gastos indecentes para a construção dos estádios da Copa do Mundo. Denunciam também a promiscuidade entre o poder público e as empresas, que são financiadoras de campanhas políticas, e também mostram que uma passagem barata e um serviço de boa qualidade não é uma utopia, pois o transporte público é obrigação do Estado e não um direito de poucos.

A tarifa de ônibus subiu 2,2 vezes acima do IPCA. Se fosse corrigida pela inflação desde a implantação do Plano Real, em São Paulo custaria R$ 2,16 e não os R$ 3,20 decretados. Enquanto isto, o salário médio não subiu no mesmo ritmo. A despesa com transporte pesa em média mais de 17% do salário do trabalhador, o mesmo gasto com alimentação. Apesar do preço, a qualidade é péssima. Essa combinação faz com que a avaliação do transporte público seja a pior desde 1987, e com cidades engarrafadas e um trânsito violento.

Informe ASSEMDA (14/06/2013) - Resoluções da Assembleia do dia 11/06

I- Campanha salarial 2013 e negociações com o Ministério
II- 3 novos GTs e resultado dos 2 GTs de Remoção e de Capacitação
III- Plano de Saúde
IV- Prestação de Contas da ASSEMDA
V- Campanha de recadastramento e novas filiações

Planejamento autoriza nomeações de mais 3 servidores

Nossa pressão surtiu efeito mais uma vez: autorizado a nomeação de mais três agrônomos do concurso de 2009.

Veja matéria no próprio site do Ministério do Planejamento:

PLANEJAMENTO AUTORIZA NOMEAÇÕES PARA TRÊS ÓRGÃOS FEDERAIS Brasília, 10/06/2013 - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, nesta segunda-feira, a nomeação de 12 candidatos aprovados em concursos públicos para o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a finalidade de suprir vagas e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, ocorridas a partir de 1° de março de 2012. Segundo a Portaria n° 213, publicada no Diário Oficial de hoje, serão nomeados candidatos aprovados para os seguintes cargos: no MRE, cinco oficiais de chancelaria; no MDA, três engenheiros agrônomos;  e, no Iphan, um analista; um técnico; e dois auxiliares institucionais. As nomeações observam o que está disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

Campanha de recadastramento dos associados e de filiação de novos

Prezados(as) colegas servidoras e servidoras do MDA,

O ano de 2013 vem sendo de muita luta e ações dos servidores organizados através de sua Associação. Para melhorar o relacionamento entre a entidade e seus filiados começaremos uma campanha de recadastramento dos filiados e de novas filiações à ASSEMDA, especialmente dos servidores recém ingressos no MDA.

Ficha de filiação
Os associados (ou que vierem a se associar) deverão preencher uma ficha de filiação (mesmo os já filiados), assiná-la e enviar escaneadas para o correio eletrônio: assemda@gmail.com.

Ou também enviar para o endereço da ASSEMDA: Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14º andar, Sala 1401. Quadra 1, Bloco D, CEP: 70.057-900. Setor Bancário Norte, Brasília-DF.

Desconto em folha e Débito automático
Em breve haverá a opção de recolhimento das contribuições através de desconto na folha de pagamento ou débito automático em conta corrente bancária. Para tal deverá ser preenchido pelo filiado autorização para essas opções.

Opção de parcelas de pagamento da contribuição
Para facilitar há a opção de que contribuição seja efetuada em parcelas mensal, semestral ou anual.

Valores das contribuições
Os valores acordado em Assembleia Geral de contribuição dos filiados são R$15,00 mensais (R$90,00 semestral ou R$180,00 anual) para servidores de nível superior e R$ 10,00 mensais (R$60,00 semestral ou R$100,00) para servidores de nível médio.

Contribuição por depósito identificado
Até que esse procedimento de desconto em folha ou débito automático se iniciem, a ASSEMDA continuará a arrecadação das contribuições através do depósito bancário identificado dos filiados, na conta específica para este fim.

Dúvidas
Em caso de dúvida entre em contato com a Coordenação de Finanças e Organização da Diretoria.

A Direção da ASSEMDA

Em anexo dois documentos 

(ficha de filiação e autorização para débito em conta):

Curtas & Venenosas, n° 7

Hoje é sexta-feira, dia de Curtas, Venenosas e muito mais...

A Nova Concessionária

A atual política de transformar o MDA em concessionária automotiva (a última aquisição, inclusive, foi por dispensas de licitação) tem dado trabalho em vários setores. As compras são multimilionárias e a tramitação ocorre em ritmo alucinante. Horas extras são bastante comuns, tudo para tentar destravar o nó e entregar os maquinários nos prazos que a Presidenta determina ao Ministro Pepe. Tem muitos donos de empresas felizes, enquanto alguns servidores, preocupados, começam a juntar dinheiro, com medo de  precisarem contratar advogados num futuro próximo.

Regra ou Exceção?

Aliás, muitos se perguntam (e alguns com receio) se as dispensas de licitação se tornarão prática corriqueira no Ministério...

INFORME ASSEMDA (07/06): FCTs

Após dois questionamentos feitos pela ASSEMDA sobre em que estágio estava o pedido de Funções Comissionadas Técnicas pelo Ministério ao MPOG (um do dia 22 de março e outro no dia 14 de maio) a administração respondeu o pedido e enviou o projeto encaminhado ao planejamento com o pleito das FCTs.

Recapitulando No último dia 30 de janeiro, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração enviou um memorando circular às unidades do ministério informando que, em face das atribuições do ministério iria solicitar junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Funções Comissionadas Técnicas - FCT, previstas no Decreto 4.941/2003 a serem destinadas aos servidores efetivos do órgão e pedindo que fossem levantadas informações para embasar este pedido. O memorando colocou como data limite para o encaminhamento das informações o dia 18 de fevereiro.

A Direção da ASSEMDA teve acesso ao documento e esperou até o dia 18 de fevereiro, quando ao verificar a inércia das unidades em relação ao assunto, deu ciência ao conjunto dos servidores sobre o mesmo. A partir disso, os servidores da maioria das unidades fizeram de próprio punho, respostas ao memorando com as informações pedidas e levaram aos responsáveis pela gestão de cada unidade para que fossem enviadas à SPOA. 

Houve pequenos atritos entre servidores e chefias em algumas unidades, com chefes de gabinete se negando a receber os levantamentos feitos pelos servidores e encaminhá-los a SPOA. Após esses fatos, a maior parte das unidades encaminhou as respostas a SPOA, as mesmas feitas pelos servidores com, quando muito, pequenas modificações (referentes ao quantitativo de FCT’s requerido na maior parte dos casos). Após uma primeira filtragem das propostas a CRH contatou as unidades que não haviam enviado resposta, para que as mesmas o fizessem e a proposta pudesse ser finalizada e enviada ao MPOG.

ATENÇÃO: Alteração da Assembleia Geral para 11/06

Pessoal,

Devido ao lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar ser amanhã, dia 6 de junho, às 11 horas, a direção colegiada da ASSEMDA resolveu remarcar a Assembléia Geral dos Servidores do MDA para a próxima terça-feira, dia 11 de junho, mantendo-se a mesma hora e local.

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

11 DE JUNHO DE 2013

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.    Informes;

2.    Relato da reunião com o Ministro – formação de 3 novos grupos de trabalho;

3.    Plano de Saúde;

4.    Prestação de Contas;

5.    Recadastramento de Sócios

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento –11º andar - dia 11/06/2013 (segunda-feira), com início às 10h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 05 de junho de 2013.