ASSEMDA negocia pauta interna dos servidores com o SPOA

QVT, capacitação, remoção, gratificações e avaliação de desempenho foram discutidos
Já começaram a voltar a funcionar os GTs, Comissões e Comitês temáticos 

ASSEMDA se reuniu na sede da SPOA com os Subsecretários
para tratar da pauta interna de reivindicações.

Uma comissão da diretoria da ASSEMDA se reuniu, em 25 de setembro, com o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA (SPOA) José Roberto Martins e sua Adjunta Paula Varela, para negociar a pauta interna de reivindicações dos servidores. Foram tratados itens como, qualidade de vida no trabalho (QVT), capacitação, remoções, distribuição de funções e gratificações e sistema de avaliação de desempenho. A reunião decorreu de um acordo do último encontro da Mesa Setorial de Negociações Permanentes do MDA com o secretário Executivo Adjunto do Ministério Rafael Oliveira.

No encontro com os SPOAs, realizado no gabinete dos mesmos no 2º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento, a comissão da diretoria composta pelo economista Almir Cezar, o engenheiro agrônomo Pedro Vianna e a analista de políticas sociais Ana Carolina Vilas, pleiteou a retomada da implantação dos itens negociados no passado com a equipe à frente da Administração do MDA e se retomem o funcionamento dos Grupo de Trabalho (GT) negociais, como também as Comissões funcionais e os Comitês Institucionais. Os SPOAs se comprometeram a retomar as negociações e vir a implantar o anteriormente negociado.

De começo, a comissão pleiteou que, tendo em vista as complicações nas negociações sobre melhorias remuneratórias da campanha salarial com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a frustração em torno ao adiamento da questão da reestruturação salarial dos servidores do MDA e INCRA, que a Administração do MDA volte a buscar junto aquele Ministério a ampliação do maior número de gratificações. Tratou-se que se retome as tratativas com o MPOG em torno um maior número GSISTEs (Gratificação dos Sistemas Estruturantes), para contemplar os servidores das atividades meio ainda sem essa gratificação, e da necessidade de obter as primeiras Funções Comissionadas Técnicas (FCTs) ao MDA, voltadas a contemplar especialmente os servidores nas tarefas de fiscais de contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de contratos de repasse e de convênios. A Administração se comprometeu a recuperar os processos administrativos iniciados pela equipe anterior que solicitava ao Planejamento os quantitativos e assim retomar os pleitos.

Quanto aos demais itens, ficou pactuado a retomada do funcionamento das comissões funcionais, com composição paritárias, cuja Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) realizou esta semana (06/10) sua primeira reunião em 8 meses, deliberando recursos de avaliações individuais ainda do ano passado. Foi discutido ainda, para ser decido no próximo encontro, grandes melhorias no sistema de avaliação de desempenho individual. Também se reuniu (em 07/10) pela primeira vez em meses o Comitê Institucional Permanente de Capacitação, onde a assessoria de Gestão de Pessoas e Coordenação de Recursos Humanos apresentaram suas propostas de plano de capacitação e a à adoção tão pleiteadas por nós da gestão de pessoas por competências.

Por sua vez, ainda falta se reunir, o que deve ocorrer na próxima semana, o GT de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), colegiado negocial responsável por desenvolver o Programa de QVT. Espera-se que dele se efetive o Comitê Permanente de QVT, eleito em final de 2014, mas nunca instalado, e elabore uma ambicioso plano de QVT o mais urgente. E, também se aguarda a reunião do GT de revisão da Norma Interna de Remoções e Mobilidade, cuja redação da revisão tinha sido completada ainda antes do fim do ano passado, mas que aguarda uma discussão com a nova equipe à frente da Alta Administração do MDA.