Nos próximos dias deve ocorrer reunião entre as entidades representativas dos servidores do INCRA (carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário) e do MDA com a CONDSEF e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para dar sequência às rodadas de negociações visando a melhorias dos padrões remunerativos e reestruturação de carreira dos órgãos agrários.
A informação foi repassada pelo MPOG à CONDSEF, pois o Ministério busca fechar acordos com todas as categorias da base da Confederação. Vale lembrar que da base da CONDSEF apenas INCRA e Cultura já determinaram em fóruns específicos que rejeitam a proposta do Governo e seguir buscando atendimento de pauta específica.
CONDSEF informou que o espaço de diálogo vai continuar sendo buscado e que só serão firmados acordos específicos daqueles que autorizarem a entidade a assinar os termos. No entanto, ainda segundo a CONDSEF, nas diversas reuniões ocorridas na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MPOG, ao longo desse processo de negociação, foi informado que nenhuma categoria deve receber tratamento diferenciado por parte do Governo em relação aos percentuais de reposição apresentados (10,8% em 2 anos).
Diante do fato, a CNASI e ASSEMDA buscam, juntamente com a CONDSEF, negociar com o MPOG alternativas que melhorem a proposta do Governo e que garantam a agilização do processo de reestruturação das carreiras no INCRA e MDA.
Acesse AQUI informações sobre acordos assinados com outras categorias.
Aviso Ministerial
Vale lembrar que na única reunião que as entidades representativas dos servidores do INCRA (carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário) e do MDA (quadro próprio das carreiras do PGPE e cargos da Lei nº 12.277) tiveram com o MPOG em 2015, realizada em 11 de agosto último, o Ministério apresentou a mesma proposta feita ao conjunto dos servidores. Nesta mesma reunião, o Planejamento ignorou solenemente o Aviso Ministerial encaminhado pelo ministro do MDA, Patrus Ananias, ao colega do MPOG, Nelson Henrique Barbosa Filho, solicitando reestruturação do INCRA e Ministério.
Relembre AQUI essa matéria da primeira reunião com o MPOG em 2015.
Administração do INCRA saí na frente e instala GT sobre reestruturação
A Presidência do INCRA encaminhou à Direção da CNASI ofício no qual informa sobre a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação das carreiras dos servidores do Incra. No documento, é citado que a ideia é constituir um “Grupo de Trabalho para levantar, analisar, elaborar e apresentar proposta de reestruturação das carreiras dos servidores do INCRA”. Será publicada a portaria de constituição de Grupo de Trabalho.
Em resposta, a CNASI enviou ofício com nomes para compor o GT que pode ser acessado AQUI.
Fonte: Cnasi
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