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Nesses últimos anos os servidores do INCRA e MDA construíram muitas
lutas conjuntas por meio da parceria entre suas entidades. (Foto: Arquivo).
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A intenção é unificar o setor dos servidores federais agrários para criar um "super-entidade" pela valorização profissional, melhoria das condições de trabalho e defesa da Reforma Agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Ao longo dos dois últimos anos, as plenárias nacionais conjuntas do setor agrário criaram grupos de estudos sobre organização do movimento dos servidores que, por sua vez, indicaram o caminho da unificação organizativa e da autonomia dentro da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF).
Na qualidade de associação de classe, e não de sindicato, a ASSEMDA, de acordo com a atual legislação, atuou limitada em várias questões. Assim, desde o início, a Associação procurou a parceria com os sindicatos estaduais dos servidores públicos federais (SINDSEFs), a CONDSEF e o Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais. Para atender os servidores do Distrito Federal fez instalar uma seção sindical do SINDSEP-DF para o MDA, sob supervisão da própria direção da ASSEMDA. Porém, apesar de várias conquistas obtidas dessas parcerias, reconhecemos que há muitas limitações da ação dos sindicatos gerais de servidores federais.
Por sua vez, de maneira complementar a essas parcerias, a ASSEMDA também desenvolveu colaboração ativa com a CNASI e com associações regionais dos servidores do INCRA. Foi assim que se construíram as greves de 2012 e 2015 e as cinco últimas campanhas salariais. Contudo, após esses anos, identificou-se a necessidade de, por um lado, de nos ligarmos mais organicamente a essas entidades e, por outro, de desenvolver algo exclusivo ao conjunto dos servidores dos dois órgãos agrários federais (INCRA e MDA), complementar aos SINDSEPs e à CONDSEF.
Na qualidade de associação de classe, e não de sindicato, a ASSEMDA, de acordo com a atual legislação, atuou limitada em várias questões. Assim, desde o início, a Associação procurou a parceria com os sindicatos estaduais dos servidores públicos federais (SINDSEFs), a CONDSEF e o Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais. Para atender os servidores do Distrito Federal fez instalar uma seção sindical do SINDSEP-DF para o MDA, sob supervisão da própria direção da ASSEMDA. Porém, apesar de várias conquistas obtidas dessas parcerias, reconhecemos que há muitas limitações da ação dos sindicatos gerais de servidores federais.
Por sua vez, de maneira complementar a essas parcerias, a ASSEMDA também desenvolveu colaboração ativa com a CNASI e com associações regionais dos servidores do INCRA. Foi assim que se construíram as greves de 2012 e 2015 e as cinco últimas campanhas salariais. Contudo, após esses anos, identificou-se a necessidade de, por um lado, de nos ligarmos mais organicamente a essas entidades e, por outro, de desenvolver algo exclusivo ao conjunto dos servidores dos dois órgãos agrários federais (INCRA e MDA), complementar aos SINDSEPs e à CONDSEF.
A iniciativa toma como referência o que ocorre no IBAMA, ICMBio e MMA, cujo setor de servidores federais da área ambiental é representado por uma única entidade de grau superior, a ASIBAMA-Nacional, atualmente denominada ASCEMA (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA). Esse formato organizativo é considerado por muitos como um dos motivos que permitiu aquele setor tenham obtidos vitórias em seus pleitos nos últimos anos. Não à toa que os servidores do INCRA e MDA se espelham na tabela salarial deles.
A ASCEMA organiza esses três segmentos do ramo, e ainda articula as entidades regionais e locais. Os servidores do IBAMA e ICMBio são local e diretamente representados por associações regionais (ASIBAMAs regionais), por sua vez os servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) são setorialmente por um entidade nacional própria, a ASSEMMA. Todas estas estão associações filiadas à ASCEMA, que também funciona como uma espécie de federação ou semifederação. A reforma estatutária da CNASI tem o objetivo de transformá-la em uma nova associação nacional representativa e de grau superior a todo setor agrário, igualmente a ASCEMA o faz na área ambiental.
Hoje a CNASI é uma confederação de associações. Com a reforma passará a ser uma entidade unitária e se abre a possibilidade para que, extensivamente, também represente os servidores do MDA. Dessa forma, a ASSEMDA poderá se filiar à CNASI, à medida que também ganhará status semifederativo, sem que perca a qualidade de entidade representativa nacional do segmento do MDA. Poderemos assim, preservando a autonomia política, administrativa e financeira da ASSEMDA, contar com força de estar juntos com mais de 10 mil trabalhadores ativos e aposentados do INCRA e estabelecendo fóruns comuns permanentes e formais. (Veja AQUI a proposta de estatuto que estará em votação)
Hoje a CNASI é uma confederação de associações. Com a reforma passará a ser uma entidade unitária e se abre a possibilidade para que, extensivamente, também represente os servidores do MDA. Dessa forma, a ASSEMDA poderá se filiar à CNASI, à medida que também ganhará status semifederativo, sem que perca a qualidade de entidade representativa nacional do segmento do MDA. Poderemos assim, preservando a autonomia política, administrativa e financeira da ASSEMDA, contar com força de estar juntos com mais de 10 mil trabalhadores ativos e aposentados do INCRA e estabelecendo fóruns comuns permanentes e formais. (Veja AQUI a proposta de estatuto que estará em votação)
Dessa maneira, cumprindo deliberação de assembleias passadas, a ASSEMDA convoca seus associados a decidir sobre a constituição dessa CNASI-Associação Nacional e sua filiação a ela. Haverá assembleia geral no dia 18 de novembro para decidir ou não por participar dessa iniciativa organizativa e quais nossos termos para a sua constituição. Acesse AQUI a convocatória dessa assembleia.
Leia abaixo a íntegra do matéria do portal da CNASI:
CNASI CONVOCA ASSOCIAÇÕES PARA ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2015
Portal da CNASI - 27 de Outubro de 2015
A Direção Nacional da Cnasi emitiu convocatória para Assembleia Geral Estatutária, na qual será debatida a proposta de transformar a entidade em associação nacional, mas mantendo a autonomia das associações locais – na Sede, superintendências regionais e unidades avançadas. O evento irá ocorrer em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro de 2015. Acesse AQUI a convocatória.
A ideia de transformar a Cnasi em associação nacional vem sendo analisada e debatida por servidores há vários anos, mas nunca se chegou a uma proposta definitiva e com grande apoio da base em todo o País, como acontece no momento.
A crise nas entidades locais ficou evidente nos últimos anos e evoluiu para que agora apenas um terço das associações esteja com atuação efetiva – organizada, estruturada e com diretoria eleita. Essa crise também atinge a entidade nacional, a Cnasi, pois com a falta de atuação e arrecadação das associações a Confederação também teve sua força reduzida.
A importância da representatividade é evidente quando se analisa os números no Incra. Isso, porque o Incra tem cerca de nove mil servidores – entre ativos e aposentados. O órgão tem uma Sede nacional, 30 superintendências e 48 unidades avançadas – muitas destas com associações, a exemplo de Cascavel, no Paraná, e Imperatriz, no Maranhão.
Diante destes fatos de crise e necessidade de representatividade forte, buscou-se uma alternativa para fortalecer a entidade nacional e reativar as representações locais onde estas estão desarticuladas. A alternativa no momento é transformar a Cnasi em associação nacional, para que possa arrecadar diretamente de servidores onde as associações estão desestruturadas - mas mantendo a autonomia das associações locais onde estas estejam fortes. Acesse AQUI a proposta de novo estatuto da Cnasi.
A Direção da Cnasi solicita que as associações reúnam os servidores em assembleia para debater a proposta de novo estatuto da Confederação, aprove propostas e as leve para a Assembleia Geral Estatutária, dos dia 20 e 21 de novembro de 2015. Lembra-se que os custos pelo deslocamento e estadia em Brasília ficarão por conta das associações locais.
Fonte: Cnasi
Atualizado às 17h25
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