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| Mesa coordenadora da plenária (Foto: ASSEMDA) |
Na sexta-feira e sábado (18 e 19/03) aconteceu em Brasília a Plenária Nacional dos servidores do INCRA e MDA com delegações da CNASI, das ASSINCRAs e ASSERAs e da ASSEMDA para criação da Associação Nacional unificada para fortalecer a luta dos servidores federais agrários pela valorização profissional, serviço público de qualidade e pela defesa da reforma agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Entre as primeiras ações da entidade está o desafio de organizar a campanha salarial 2016 do MDA e INCRA.
A unificação aconteceu por meio da reforma do estatuto da atual CNASI, feita durante a assembleia nacional desta, contando com a votação de delegados da ASSEMDA e da maioria absoluta das associações dos servidores do INCRA (ASSINCRAs e ASSERA). A reforma transforma a CNASI de uma mera confederação de entidades em uma nova, única e superior entidade da categoria, a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, a com a sigla: CNASI-AN. E tomou como referência a movimento nacional dos servidores federal da área ambiental.
A nova CNASI-AN não extingue as atuais associações do INCRA e MDA, tanto locais (como a ASSINCRA Cascavel-PR), regionais (ASSINCRA Santarém-PA), estaduais (ASSINCRA RJ), como nacional-setorial (como a ASSEMDA), que passaram a lhe ser filiadas, de maneira semifederativa. Os servidores da base passam a ser filiados simultaneamente a Associação Nacional e a essas entidades, que se tornarão seções associativas da CNASI-AN. Por sua vez, esta aceitará filiações diretas de servidores, atendendo especialmente os territórios onde não houver associações funcionando, assistindo assim nacionalmente a categoria, inclusive em todos os segmentos da categoria (carreiras e cargos).
A nova CNASI-AN não extingue as atuais associações do INCRA e MDA, tanto locais (como a ASSINCRA Cascavel-PR), regionais (ASSINCRA Santarém-PA), estaduais (ASSINCRA RJ), como nacional-setorial (como a ASSEMDA), que passaram a lhe ser filiadas, de maneira semifederativa. Os servidores da base passam a ser filiados simultaneamente a Associação Nacional e a essas entidades, que se tornarão seções associativas da CNASI-AN. Por sua vez, esta aceitará filiações diretas de servidores, atendendo especialmente os territórios onde não houver associações funcionando, assistindo assim nacionalmente a categoria, inclusive em todos os segmentos da categoria (carreiras e cargos).
A eleição da primeira diretoria da CNASI-AN ocorrerá na primeira quinzena junho deste ano em uma nova assembleia nacional - edital de convocação deve ser divulgada até maio. Espera-se nesses meses organizar a documentação legal da entidade e a lista nacional de filiados, a fim inclusive de resolver as dificuldades financeiras de várias associações e preparar as primeiras ações.
O primeiro desafio da nova entidade é organizar a campanha salarial conjunta 2016 dos servidores do INCRA e MDA, em caráter complementar a campanha do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (FONASEF) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) e seus sindicatos filiados e seguir pressionando e negociando com o governo Dilma e a Administração do MDA e INCRA.
Entre as principais reivindicações específicas da categoria estão a reestruturação salarial em equiparação às carreiras assemelhadas, a criação de um plano de carreira unificada, a implantação de gratificações de qualificação/titulação e de localização e da redução da jornada de trabalho para 30hs semanais e demais melhorias nas condições laborais e de destravamento político e orçamentário da reforma agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário.
O primeiro desafio da nova entidade é organizar a campanha salarial conjunta 2016 dos servidores do INCRA e MDA, em caráter complementar a campanha do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (FONASEF) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) e seus sindicatos filiados e seguir pressionando e negociando com o governo Dilma e a Administração do MDA e INCRA.
Entre as principais reivindicações específicas da categoria estão a reestruturação salarial em equiparação às carreiras assemelhadas, a criação de um plano de carreira unificada, a implantação de gratificações de qualificação/titulação e de localização e da redução da jornada de trabalho para 30hs semanais e demais melhorias nas condições laborais e de destravamento político e orçamentário da reforma agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário.
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