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| ASSEMDA se reúne com o secretário executivo Adjunto do MDA Rafael Oliveira |
A diretoria da ASSEMDA e o Secretário Executivo Adjunto do MDA, Rafael Oliveira, coordenador pelo lado Administração da Mesa Permanente de Negociação Setorial do INCRA e MDA, reuniram-se no dia 15 de março de 2016. Esta reunião foi o primeiro encontro do tipo esse ano com a Associação e originou-se a partir de ofício protocolado pela direção cobrando a retomada da Mesa. Foi discutido o prosseguimento das negociações sobre reestruturação salarial das carreiras do MDA e INCRA, tema central das negociações do ano passado, e os itens da chamada pauta "interna" dos servidores do Ministério.
A reunião começou com o Secretário-Adjunto explicando a interrupção das negociação dos servidores com o MDA. Segundo o secretário a paralisação se deveu a necessidade de término das negociações das carreiras do INCRA junto ao Ministério do Planejamento (MPOG) ainda da Campanha Salarial 2015 (acordo de greve) e devido a conjuntura política e econômica, e as suas indefinições, e para que não houvesse um desgaste deste espaço.
Reestruturação salarial MDA/INCRA
O Secretário Adjunto nos informou que estaria se reunindo naquele dia com o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG para tratar da criação de uma carreira única de desenvolvimento agrário. Esta carreira está sendo discutida por um grupo de trabalho (GT) formado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI, atual Associação Nacional dos Servidores Federais Agrários - CNASI/AN), Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e presidência do INCRA. Não há acordo com os servidores da carreira de PFA.
Segundo Rafael, havendo sinalização positiva da Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG (SRT) haverá convocação de uma nova reunião da Mesa de Negociação Permanente e a formação de um novo GT incluindo os servidores do MDA.
Pauta interna
Após este informe, o Rafael começou a tratar da chamada pauta interna da Campanha Salarial de 2016, que aliás é a mesma dos últimos anos (Capacitação, Qualidade de Vida, Remoção, etc.). O Secretário se comprometeu a convocar uma reunião com Subsecretário do MDA de Planejamento, Orçamento e Administração José Roberto (SPOA) e a Coordenadora Geral de Recursos Humanos Ana Maria (CGRH) para tratar destes temas. Acordou-se também que a direção da ASSEMDA apresentaria uma minuta de norma de avaliação de desempenho para ser debatida com o SPOA e a CGRH.
Em relação ao pleito em torno da distribuição aos servidores do MDA das chamadas Funções Comissionadas Técnicas (FCTs), o Secretário não quis se comprometer, disse que trataria do tema na reunião com o MPOG, mas que tudo depende de expansão do orçamento da União. Mesma justificativa apresentada para a demanda do novo concurso público.
Outra questão colocada foi a volta ao trabalho após uma ocupação do Palácio do Desenvolvimento pelos movimentos sociais. Encaminhou-se uma reunião entre o Administrador do Condomínio do Bloco A da Esplanada dos Ministérios e um representante da direção da ASSEMDA, para elaborar uma Norma Operacional de Reocupação do Prédio, onde ficaria estabelecido como será este retorno, quem informa os servidores, quais os critérios mínimos de salubridade e segurança para este retorno, etc.
O Secretário disse está sofrendo pressão do MPOG para instalação do ponto eletrônico, mas disse que aceitaria discutir com a associação o modelo de computo das horas trabalhadas.
Fonte: ASSEMDA
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