NOTA URGENTE Administração do MDA interrompe negociação com servidores e estabelece Avaliação de Desempenho

NOTA URGENTE


Administração do MDA interrompe negociação com servidores e estabelece Avaliação de Desempenho



No último dia 24 de setembro aconteceu um fato lamentável. A Administração do MDA comunica a ASSEMDA de que as reuniões agendadas com os servidores, para tratar dos temas da Avaliação de Desempenho, Plano de Capacitação e de Qualidade de Vida, estavam suspensas.

Para entendermos essa situação, vamos aos fatos:

1) Após muita insistência da ASSEMDA, havíamos conseguido agendar um conjunto de reuniões com a Administração, para voltarmos a tratar das questões acima citadas.


2) A partir dos questionamentos dos servidores, enviados pela lista de e-mails, sobre a questão dos DAS, solicitamos a Administração que fornecesse a listagem dos nomes de pessoas que receberiam os DAS no MDA. A fim de nos fornecer subsídios sobre o tema.

A Administração inicialmente havia negado a solicitação, por ter sido essa enviada por um servidor individualmente. E como uma absurda forma de pressão sobre o servidor, comunicou o fato ao seu chefe imediato, indagando-o sobre o porquê da secretaria no qual estava lotado necessitar daquela informação.

Posteriormente, enviamos solicitação através da ASSEMDA, reafirmando a solicitação do servidor constrangido. Por fim, a Administração alegou que não gostou do nível da interlocução da Comissão na exigência de dados sobre DAS, e de que, por isso, estavam canceladas as agendas de discussão com a ASSEMDA.

3) Nossa surpresa foi constatar que no mesmo dia (24/09) em que a Administração comunicou o cancelamento da agenda de reuniões é publicado no Diário Oficial da União portaria que estabelecia a meta global do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério (Portaria nº 57).


Rápida avaliação da situação


A Administração já de algum tempo vinha se esquivando das reuniões com os servidores. Alegaram falta de agenda, de pessoas para tratar com os servidores, e em diversos momentos, inclusive, insinuaram a ilegitimidade da ASSEMDA (apesar de todo esse tempo terem tratado conosco).

Por fim mostraram o que estava por trás de tudo isso, e do episódio envolvendo a lista de DAS (motivo que alegaram para o cancelamento das conversas com os servidores): eles já estavam decididos sobre a Avaliação de Desempenho, metas institucionais, e sobre os demais temas. E se utilizaram de um pretexto menor para interromper as conversas com os servidores e impor um processo de Avaliação de Desempenho.


Que riscos corremos com a Avaliação de Desempenho estabelecida dessa forma?


Sobre a avaliação de desempenho em si, devemos destacar que:


1- Os indicadores, quesitos e metas estão sendo apresentados no final do período. Os indicadores e metas, quando apresentados no final do período avaliado compromete a avaliação. Ela já nasce torta, viciada, porque sujeita o avaliado (no caso os servidores) a um processo no qual não existiu discussão prévia, coletiva e planejamento.


2- Essa situação pode ser comparada à situação do inscrito em um concurso público que é comunicado do programa da prova a menos de 01 hora antes da mesma. Como se preparar?


3- O processo de avaliação de desempenho ademais, se instituído e gerido a revelia dos servidores, como está sendo, com o passar do tempo poderá vir a gerar distorções graves (talvez não perceptíveis neste primeiro momento).


4- A avaliação de desempenho, sem a presença de servidores, poderá ser fator de perseguição política ou por inimizade. A avaliação de desempenho, sem a presença de servidores, poderá ser fator de motivação às chefias a realizarem um trato distintivo com os servidores, favorecendo os seus “apadrinhados”. A avaliação de desempenho, sem a presença de servidores, poderá ser fator incentivador para se gerar sobre-acumulo de trabalho aos servidores.


Resposta dos servidores a essa situação


1) “CAMPANHA NOTA 10”

Iniciaremos junto aos servidores uma campanha política para pressionar os chefes, com vistas de que avaliem, nesse primeiro momento, todos os servidores do MDA com uma nota 10, em todos os quesitos - A "Campanha NOTA 10".

Em breve divulgaremos agenda de discussões e método para tratarmos dessa questão.

2) Participação dos servidores na gestão da Avaliação de Desempenho

A participação eqüitativa dos servidores na Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho é direito dos servidores. Disso não abriremos mão e continuaremos em luta.



Fique esperto! Essa situação também lhe diz respeito.



ASSEMDA - Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário