A Segunda Plenária Nacional da Cnasi e Assemda - realizada em Brasília, no dia 9 de maio de 2014 -, estabeleceu diversas orientações às associações e aos servidores do Incra e MDA como forma de ampliar o nível de mobilização e fortalecer a cobrança do atendimento, pelo Governo Federal, das reivindicações das categorias ainda em 2014.
Esse evento também reafirmou as principais decisões tomadas na Plenária anterior - realizada também na capital federal, no dia 21 de março de 2014 -, que são: realização de concurso para 4 mil servidores, combate à terceirização, criações de gratificações (GQ - gratificação de qualificação, RT - remuneração de titulação e de Localidade – Amazônia Legal e Faixa de Fronteira) e equiparação remunerativa com órgãos assemelhados, como forma de melhorar os padrões no Incra e MDA.
As deliberações da segunda Plenária são as seguintes:
1. A plenária recomenda aos trabalhadores do INCRA e MDA que procurem efetuar manifestações durante os atos dos movimentos sociais durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014;
2. As direções da CNASI e ASSEMDA irão organizar encontros das associações regionais a partir do segundo semestre, especificamente um em cada região;
3. As direções da CNASI e ASSEMDA agendarão reunião com a Administração do INCRA e MDA para tratar de GQs, GTs, Gratificação de localização, insalubridade, critérios para GSISTE, DASs, além do critério utilizado para aposentadoria;
4. As direções das entidades irão elaborar nota para os servidores que estão prestes a se aposentar com orientações;
5. As direções das entidades irão elaborar calendário para o segundo semestre parelho com o da CONDSEF (setembro a dezembro);
6. A plenária indicou que as direções das entidades organizem um calendário de atividades entre agosto e dezembro com uma nova plenária conjunta;
7. Após solicitação da direção da ASSEMDA, a direção da CNASI encaminha imediatamente debate a suas associadas referente a REFORMA ESTATUTÁRIA. Cogitando a unificação ou não com a ASSEMDA (opções: adesão da ASSEMDA como filiada, incorporação, não alteração do estatuto, etc). O grupo de trabalho continua formado e deve apresentar possibilidades.
Também foi proposto um calendário de atividades, que é:
• 12 a 30/05 – Assembleias nos estados para deliberar greve por tempo indeterminado;
• 15/05 – Dia nacional de lutas em todo Brasil;
• 20/05 – Reunião do fórum para discutir fortalecimento processo mobilização;
• 29/05 – Reunião do CDE da Condsef;
• 30/05 – Plenária nacional da Condsef;
• 12/06 – Atos nos estados, principalmente nas cidades que vão sediar jogos da Copa;
• 27/06 - Atos nos estados, principalmente nas cidades - Copa.
Acesse AQUI a ata da 2ª Plenária na íntegra.
Fonte: Cnasi
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