Esta nota
é dirigida a todos os trabalhadores do MDA e visa esclarecer a posição dos(as)
servidores(as) deste Ministério em relação à situação decorrente da crise
relacionada ao cumprimento do interstício dos(as) consultores(as) que atuam na
modalidade do tipo "consultoria por produto" neste Ministério.
Breve histórico
O Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou seu primeiro concurso para
servidores efetivos em 2009, quase 10 anos após a sua criação. Tal fato ocorreu
por pressão do Ministério Público Federal, que firmou um Termo de Ajuste de
Conduta - TAC obrigando o Ministério a realizar concurso público. Chegando
nesta casa, os servidores experimentaram um ambiente de informalidade e
negligência por parte da administração, que pode ser resumido no fato de alguns
simplesmente não terem cadeira, mesa ou computadores próprios para trabalharem
assim que tomavam posse. Tal ambiente de informalidade e negligência motivou a
primeira turma de servidores efetivos do MDA a constituírem a ASSEMDA, visando
ter voz e iniciar um diálogo com a Administração do MDA.
Denúncias
Ao longo de três anos, os servidores do Ministério experimentaram uma relação muito difícil com a Administração do MDA. No início, éramos ignorados; depois, ridicularizados; por último, somos combatidos. E esse combate tem início com as denúncias protocoladas junto à Assessoria Especial de Controle Interno - AECI, no dia 17 de outubro de 2011 a respeito da atuação ilegal de consultores no Ministério. Tal denúncia deu seguimento a outras duas, no Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. A ASSEMDA entende que o trabalho dos consultores é importante e necessário, não apenas no MDA como também em outros órgãos da administração pública federal. A questão é que a ASSEMDA é contra a atuação de profissionais, contratados para exercerem consultorias, na função de servidores públicos.
Ao longo de três anos, os servidores do Ministério experimentaram uma relação muito difícil com a Administração do MDA. No início, éramos ignorados; depois, ridicularizados; por último, somos combatidos. E esse combate tem início com as denúncias protocoladas junto à Assessoria Especial de Controle Interno - AECI, no dia 17 de outubro de 2011 a respeito da atuação ilegal de consultores no Ministério. Tal denúncia deu seguimento a outras duas, no Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. A ASSEMDA entende que o trabalho dos consultores é importante e necessário, não apenas no MDA como também em outros órgãos da administração pública federal. A questão é que a ASSEMDA é contra a atuação de profissionais, contratados para exercerem consultorias, na função de servidores públicos.
Após
sucessivas conversas com a administração a respeito do assunto, visando a
regularização das atividades dos consultores, percebemos que a única forma de
pressionar o MDA a realizar concurso público e permitir aos consultores que
façam seu trabalho conforme consta nos termos do contrato, seria realizando
denúncias aos órgãos de controle. Além disso, é dever de todo servidor público
comunicar, aos seus superiores e órgãos de controle do Estado, toda e qualquer
irregularidade da qual tenha tomado conhecimento, sob pena de estar prevaricando
aos seus deveres de servidor público.
Situação
atual
É
evidente o atual estado de tensão entre os trabalhadores do Ministério
(consultores e servidores) e a Administração. O MDA, sob pressão dos órgãos de
controle, é obrigado a orientar que os consultores cumpram o período de
interstício entre contratos. Numa atitude, já esperada, de negligência e
irresponsabilidade, a Administração do MDA vem tentando colocar a culpa da
situação atual em que se encontra nos servidores do Ministério, ignorando que
desde 17 de outubro de 2011 já havia sido informada de que era alvo de
denúncias quanto à utilização de consultores na realização de trabalhos
inerentes à função de servidores públicos. Ao invés de regularizar a
situação das consultorias no MDA, a Administração deixou a situação perpetuar
até o ponto crítico no qual se encontra agora, onde o interstício dos consultores
resultará na paralisação de atividades rotineiras do Ministério, pois não há
servidores suficientes para cumprir tais tarefas.
Por fim,
a ASSEMDA deixa claro que continuará na luta por um serviço público de
qualidade, eficiente e transparente, independentemente do governo em vigor.
Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário - ASSEMDA
Brasília, 08 de
fevereiro de 2013
4 comentários:
Segundo a Wiki:"O estado de empatia,consiste em perceber corretamente o marco de referência interno do outro com os significados e componentes emocionais que contém, como se fosse a outra pessoa, em outras palavras, colocar-se no lugar do outro(homologados por ex.).Nada contra os consultores,CCs,cedidos e companheirada em geral mas vocês são os nós que impedem o desenvolvimento(tirar os nós)do Ministério,pois nos colocando na situação de quem acertou pouco menos que nós no ÚNICO!concurso mas que merecem pelo mérito assumir seus empregos "temporários"às vezes indicados por padrinhos ou pelo modus operandi do partido do Zé.
JA QUE NAO HA SERVIDORES SUFICIENTES , E HA UM CONCURSO EM VIGENCIA EM QUALQUE PAIS SERIO NOS OS EXCEDENTES SERIAMOS CHAMADOS AQUI NO MEU ESTADO FOI CHAMADO UM AGRONOMO RESTAM 4 HOMOLOGADOS PORQUE NAO CHAMAR TODOS ,O MINISTERIO PUBLICO POSERIA EXIGIR ESTAS CONTRATAÇOES SO ASSIM ESTE MINISTERIO DEIXARIA DE SER UM CABIDE DE EMPREGO .
ASSSEMDA, a luta pode ser também reinvidicando que os HOMOLOGADOS no ÚNICO CONCURSO fossem chamados. VAMOS ENGROSSAR O CALDO.
PORQUE NÃO CHAMAM OS HOMOLOGADOS? COMO PODEMOS FAZER VALER O CONCURSO E PRORROGA-LO MAIS UMA VEZ SUA VALIDADE?
Espero informações, que sei que não cabem à ASSEMDA, mas vocês poderiam nos orientar no sentido de o que podemos fazer para fazer valer o CONCURSO DE 2008.
BOA LUTA, COMPANHEIROS!!!
Novos servidores
http://servidoresmda.blogspot.com.br/2013/01/ano-comeca-quente-no-mda-assembleia.html
A Assembleia Geral contou com a presença dos novos servidores efetivos do quadro próprio de Brasília convocados recentemente pela Administração do MDA, os chamados "excedentes". Embora em número muito aquém da necessidade do órgão e do pleito do movimento, sua convocação foi uma das conquista da greve de 2012.
Cada deles presentes se apresentou falando sua origem, cargo e lotação nas unidades do Ministério.
Esses novos colegas servidores foram saudados pela direção da ASSEMDA e ovacionados pela plenária, que lhes deu boas-vindas. E serviu de uma recepção, à medida que a Administração do MDA não realizou nada nesse sentido. A ASSEMDA se comprometeu a continuar exigindo mais convocações.
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