No início da tarde desta quinta-feira, os servidores do MDA reunidos em assembleia decidiram modificar o calendário de lutas aprovado em assembleia anterior. A decisão foi tomada devido ao resultado da reunião acontecida ontem entre a comissão de servidores formada na última assembleia e a Secretaria Executiva para tratar primordialmente do pagamento dos valores devidos da GDACE entre novembro de 2012 e novembro de 2013.
Na reunião, em que estavam presentes a Secretária Executiva-Adjunta Claudia Bonalume, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Francisco Djalma de Oliveira, o Assessor Especial do Ministro Jean Rodrigues e a Coordenadora de Recursos Humanos Luênia Vogt, se cobrou o cumprimento do então acordado com Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração durante ocupação do gabinete do mesmo, a saber: o pagamento dos valores devidos da GDACE de acordo a Portaria Nº 18/2013.
Ouvimos da Secretaria que a administração está decidida a fazer o pagamento de acordo com a portaria e caso haja manifestação do Ministério do Planejamento sobre o período do pagamento ser a partir da portaria, a administração do ministério consultará a assessoria jurídica e conversará com os Servidores antes de tomar qualquer decisão a respeito da devolução dos valores.
Como determinado na última assembleia, a reunião foi registrada em ata e assinada por todos os presentes. Registrando assim o compromisso assumido pela direção do ministério em proceder como descrito acima. Compromisso esse, segundo a Secretária Executiva-Adjunta, do próprio ministro. A ata segue em anexo.
Dado o cenário acima descrito a plenária avaliou que não se justificava a manutenção do calendário anteriormente aprovado, mas entendeu ser necessário se manter mobilizado dado a necessidade de assegurar que todos os trâmites necessários para o pagamento sejam realizados – todas as avaliações sejam recebidas a tempo e publicação do resultado das avaliações a tempo do lançamento dos valores na folha de dezembro.
Desta forma decidiu-se convocar nova assembleia para o dia 3 de dezembro de 2013, para ser avaliado se todos os passos foram tomados e o pagamento está assegurado. Caso contrário, ficou desde já apontado um indicativo de greve para o dia 4 de dezembro.
Novo Calendário
- 3 de dezembro – Assembleia Geral dos Servidores
- 4 de dezembro – Indicativo de Greve
No caso dos servidores mal avaliados por suas chefias, a orientação é que entrem com recurso junto a Comissão de Avaliação de Desempenho formada paritariamente por representantes da administração e dos servidores (indicados pela ASSEMDA). Para isso é necessário o preenchimento de uma ficha de recurso que será distribuída pela Coordenação de Recursos Humanos (possivelmente, ainda no dia de hoje) e encaminha-la a Comissão. Este recurso será reencaminhado para o avaliador para que ele possa se manifestar, modificando ou não a avaliação, e no prazo de 5 dias responda a Comissão, que se posicionará sobre o caso.
Outras deliberações
Na assembleia se decidiu pela indicação dos nomes dos servidores Almir Cezar Filho, Pedro Vianna, Flauzino Neto e Felipe Mundim para forma junto a CRH um Grupo de Trabalho para elaborar uma norma de distribuição das gratificações para quem trabalha com os sistemas estruturantes – GSISTE´s.
Decidiu-se também reforma o grupo de trabalho que elaborou a norma de remoção para que o mesmo construa junto com a CRH um plano de mobilidade interna que permita aos servidores migrarem entre setores dentro da mesma sede. Do antigo grupo substituiu-se Gabriel Torquato por Wanderson Couto, mantendo-se os antigos membros João Paulo Carvalho e Marcos Gonçalves.
Plano de Saúde
Na assembleia discutiu-se também o ofício encaminhado pelo Ministério do Planejamento, no último dia 13 de novembro, em que se comunica aos ministérios que não mais haverá a contratação de planos de saúde por órgãos individuais e que todos os órgãos devem aderir ao Nova GEAP recentemente criado. Estando livres de carências os servidores que se filiarem ao citado plano até o dia 5 de janeiro. Foi informado ainda que, devido o ministério ter um contrato vigente com a AMIL os servidores do MDA não poderiam fazer esta opção de imediato e que a administração solicitou da direção da ASSEMDA uma consulta ao conjunto dos servidores para que possa proceder ao distrato com a AMIL e adesão ao GEAP.
Os servidores presentes a assembleia avaliaram não ter informações suficientes para decidir se a adesão ao GEAP seria uma opção melhor a AMIL e deliberaram que era necessário solicitar mais informações da Coordenação dos Recursos Humanos sobre a “Nova Geap” e a realização de um evento pelo Ministério com a presença de um representante do plano para que sejam sanadas dúvidas principalmente sobre:
1) Situação financeira e estrutural da GEAP; e
2) Cobertura e abrangência do plano.
Dado os prazos para que, eventualmente, sejam efetuados o distrato e a adesão a GEAP decidiu-se cobrar para que este evento seja realizado até a quarta da semana que vem. Após a realização deste evento e a socialização das informações obtidas, a direção da associação realizará uma enquete por meio eletrônico para que os servidores se manifestem sobre a adesão a GEAP.
