MDA lança programa de qualidade de vida e ASSEMDA apresenta sua pauta sobre o tema

Faixa: "Fora Assédio Moral. Por melhorias nas condições
 do trabalho e valorização do servidor do INCRA e MDA"

Na manhã da quinta-feira (31/10), aproveitando a semana em que se celebra o Dia do Servidor Público (28), houve por parte do MDA, o evento de lançamento pela SPOA e CRH do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), que sempre foi um dos principais reivindicações da ASSEMDA. 

O evento contou com a presença do secretário executivo Laudemir Muller e do ministro Pepe Vargas, que fez a fala de abertura. Houve a apresentação do método para elaboração o 1° plano desse programa e a palestra de uma professora da UnB. Como não podia deixar de ser, a ASSEMDA aproveitou para apresentar suas reivindicações e protestar pela ameaça de não pagamento da GDACE.

Após a fala de abertura do Ministro, o novo Assessor Especial de Gestão de Pessoas,  Jean, ao lado da nova coordenadora de Recursos Humanos Luênia, apresentou os membros do Grupo de Trabalho sobre Qualidade de Vida no Trabalho (GT-QVT/MDA) e as diretrizes que a Administração do ministério pretende para o Programa de QVT. Dando início ao Programa, haverá uma série de oficinas de capacitação e discussão.

Faixa: "Não é esmola, nem favor: GDACE é direito do servidor
 Se por R$0,20 o Brasil parou, imagine por 20 pontos no MDA"

Na sequência foi aberto o espaço a uma fala de saudação ao evento por representante da ASSEMDA. O diretor nacional, Almir Cezar, falou brevemente, inicialmente, que QVT sempre foi reivindicação da associação. Ao abordar a visão do movimento associativo dos servidores sobre a questão da qualidade de vida no trabalho, falou da necessidade de atacar os reais problemas em torno a essa questão e das múltiplas reivindicações que a suplementariam no dia a dia, desde estruturação da carreira e melhorias salariais aos servidores, implantação interna da gestão por competências,  as melhorias da infra-estrutura, ampliação no quadro de servidores, inclusive para diminuir a sobrecarga de trabalho, e a participação democrática na definição das políticas públicas praticadas pelo ministério.

Lembrou também da necessidade de adoção de medidas urgentes sobre saúde e segurança laboral e ocupacional aos trabalhadores do MDA, como de 5 reivindicações da entidade sobre o tema: a implantação de um Plano de QVT, a instalação da Equipe Qualidade de Vida (EQV) para os trabalhadores estatutários (servidores) e da CIPA para os celetistas como mandam a legislação, a contratação de um brigada de incêndio e socorristas para o Edifício Palácio do Desenvolvimento e o mapeamento e laudo de risco ao trabalho de todas as instalações de Brasília e dos estados em uso, inclusive com levantamento ergonômico.

E aproveitando o espaço, os servidores levantaram faixas de protesto com dizeres que exigiam a valorização dos servidores do MDA e INCRA, o combate ao assédio moral nos locais de trabalho e o pagamento dos 20 pontos da GDACE aos servidores dos cargos enquadrados na Lei 12.277 (engenheiros, economistas e estatísticos) referente ao ciclo de planejamento e avaliação de novembro de 2012 a novembro de 2013. Sobre essa questão, a ASSEMDA lançou a desde o dia 25/10 a campanha "Chefe me dê Nota 10, Ministro page os 20 pontos da GDACE!".

Na sequência, houve a palestra sobre "sentido do trabalho" da profª Ana Magnólia, do Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho, em que tratou das múltiplas dimensões da questão da qualidade de vida no trabalho e o processo que seu grupo da UnB pretende desenvolver no Ministério.  A palestra, com um tom bem técnica, só veio deixar claro e mostrar a administração  muita do que já estamos denunciando a muito tempo, dando muito respaldo a pauta de reivindicações da ASSEMDA. 

Faixa: "Reforma Agrária quando? JÁ!
Com servidor do INCRA e MDA valorizado!"

Contudo, houveram alguns problemas no lançamento do Programa de QVT do MDA. Originalmente, inclusive por solicitação da ASSEMDA e dos seus representantes junto ao GT-QV/MDA, o evento contaria com a presença dos servidores lotados nas DFDAs e dos terceirizados de Brasília, contudo, a Administração reviu unilateralmente esta posição às vésperas do evento. Por sua vez, o evento não contou com o conjunto dos servidores de Brasília, apesar do convite e do ponto liberado, tendo em vista, problemas na convocação e a já conhecida sobrecarga de trabalho pelos setores, que dificulta a saída  de muitos para atividades fora do órgão. 

Outra nota decepcionante, foi a ausência de muitos chefes e a saída precoce de outros do plenário, não ouvindo a palestra da professora, inclusive o mesmo fizeram os próprios Secretário Executivo e Ministro. Perdendo assim o valioso conteúdo ali exposto sobre a questão. Apesar desse problemas, o subsecretário da SPOA Francisco Djalma, seguindo as palavras do ministro Pepe Vargas, afirmou que esse Programa de QVT contará com todo o apoio da administração do MDA. 

A ASSEMDA reafirma que ficará de olho no desenvolvimento desse Programa de Qualidade de Vida e em sua implantação. Também seguirá exigindo a participação dos trabalhadores do MDA dos demais segmentos para além dos servidores efetivos e comissionados - especialmente os terceirizados - dentro do entendimento de "trabalhadores do Serviço Público".  Como também a presença do pessoal das delegacias desde a primeira oficina, que acontecerá já no dia 11 de novembro.