Chefe de gabinete recebe ASSEMDA e agenda reunião com o ministro Patrus Ananias

O chefe de gabinete Januário Rodrigues (a esquerda)
recebeu comissão da ASSEMDA composta por Pedro 
Vianna, Flauzino Antunes e Almir Cezar.

A ASSEMDA foi recebida pelo novo chefe de gabinete da Secretaria Executiva, apresentou ofício com a pauta específica dos servidores do MDA e agendou reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias para o dia 06 de março, sexta-feira.

Nesta quarta-feira, 25/02, dia do lançamento da campanha salarial unificada dos Servidores Públicos Federais (SPFs), contou com um ato pela manhã na entrada do Ministério do Planejamento, Bloco K da Esplanada dos Ministérios, convocado pelo Fórum Nacional dos SPFs. Dirigente e militantes sindicais da categoria protocolaram a pauta unificada e tentaram se encontrar com o ministro Nelson Barbosa, que se negou recebê-los (agendando reunião apenas para 20/03), repetindo assim a postura de seus antecessores nos anos anteriores. Veja mais notícias sobre o Ato no site da CONDSEF (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal) e no site da CSP-Conlutas.

ASSEMDA comunica ao RH sobre ilegalidade de eventual desconto de imposto sindical em salário de servidores

Ofício à CRH contra o desconto (1ª página)

Após intenso boato sobre uma suposta cobrança de imposto sindical devido pelos engenheiros/as do MDA a um sindicato local, sem nada oficialmente comunicado aos servidores e às servidoras, a Direção da ASSEMDA protocolou nesta quinta-feira (26/02) um ofício dirigido à coordenadora de Recursos Humanos do Ministério, Manoela Camino, que apresenta argumentos refutando juridicamente qualquer tipo de desconto compulsório em folha. No texto ainda alerta que defenderá judicialmente seus associados/associadas contra essa subtração ilegal e não autorizada em seus salários.

Na peça a ASSEMDA relembra à coordenadora primeiramente que o desconto constitui-se irregular à medida que os servidores estatutários (vinculados à Lei 8.112/1990) não estão sujeitos à contribuição sindical prevista pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em segundo lugar, esclarece que quaisquer tipo de desconto em folha de contribuições sem a devida autorização do servidor/servidora é ilegal e, em terceiro, o desconto compulsório a um determinado sindicato (em detrimento da filiação ou não a outro sindicato ou associação sindical) viola o direito constitucional que o servidor público tem à livre associação.

CNASI e ASSEMDA iniciam atividades parlamentares de 2015 com apresentação de pauta de reivindicações ao núcleo agrário do PT

Representantes da CNASI e ASSEMDA participam da reunião do núcleo
agrário do PT da Câmara dos Deputados

As reivindicações dos servidores do Incra e MDA foram apresentadas aos deputados federais que integram o chamado “Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT)”, que é um grupo político que historicamente tem dado o  maior apoio parlamentar aos trabalhadores do Instituto e Ministério. O mais forte e recente exemplo deste apoio foi durante a greve de 2012, quando os deputados do Núcleo fizeram defesas da categoria em diversas instâncias, como: Plenário do Congresso Nacional, Ministério do Planejamento e gabinetes do Incra e MDA, além de entrevistas para imprensa nacional e de seus estados.

A apresentação das reivindicações foi feita pelos representantes dos servidores do Incra e MDA durante reunião do Núcleo Agrário do PT, ocorrido na tarde desta terça-feira (24/2), na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Atualmente 22 deputados federais de diversos estados brasileiros integram o Núcleo Agrário do PT.

Os representantes dos servidores do Incra e MDA apresentaram as reivindicações, delimitando-as em três pilares, que são: 1 – promoção das políticas de Reforma Agrária, Regularização Fundiária, Cadastro Rural e Agricultura Familiar; 2 – fortalecimento dos órgãos federais que executa essas políticas (Incra e MDA); 3 – valorização dos servidores. 

Contribuições de 2015 e Atrasadas

1) Contribuições Atrasadas

As associadas e os associados da ASSEMDA terão uma facilidade para pôr em dia suas contribuições financeiras atrasadas, pagando-as sem multa até 30 de abril.

2) Valores das Parcelas 2015

Com relação ao pagamento das parcelas 2015, seguem com os mesmos valores praticados nos anos anteriores.

• cargos terceirizados: mensal R$ 5,00 | semestral: R$ 30,00 | anual: R$ 60,00
• servidores comissionados (até DAS 2): mensal: R$ 10,00 | semestral: R$ 60,00 | anual: R$ 120,00
• servidores efetivos - cargos de nível intermediário: mensal: R$10,00 | semestral: R$60,00 | anual: R$ 120,00
• servidores efetivos - cargos de nível superior:  mensal: R$15,00 | semestral: R$ 90,00 | anual: R$ 180,00

3) Modo de pagamentos das contribuições 2015

Por ora os pagamentos à Associação continuam sob a forma de depósito identificado em conta bancária específica, que para 2015 é:

Banco do Brasil | Agência 2.863-0 | Conta Poupança 422.970-3 | Variação 96 

Arthur C F Vieira (tesouraria da ASSEMDA)

Atenção: é depósito identificado e a variação é 96!

Boletim da ASSEMDA de fevereiro

Boletim da ASSEMDA fev/2015 (frente)

Enfim postamos a edição de fevereiro de 2015 do Boletim da ASSEMDA. Confira as seguintes matérias em destaque:

• ENCONTROS ORGANIZAM LUTAS CONJUNTAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
• ASSEMBLEIA DO DIA 24/02 CONVOCARÁ A ELEIÇÃO À DIRETORIA
• ASSEMDA SAÚDA MINISTRO PATRUS, APRESENTA PAUTA E SOLICITA AUDIÊNCIA
• CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS E DE 2015
• DIA DAS MULHERES
• AÇÃO JUDICIAL DA GDACE
• NOVAS FILIAÇÕES

ASSEMDA envia ofício ao Ministro Patrus que o saúda, apresenta pauta da categoria e solicita audiência

1ª página do Ofício ao ministro Patrus

A ASSEMDA protocolou uma ofício  ao novo ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, saudando-o pelo mandato à frente do Ministério e apresenta a pauta da categoria e solicita audiência.

Em 4 páginas do Ofício (nº 01/2015/ASSEMDA), a Direção Executiva da Associação Nacional expõe em três eixos a pauta de reivindicações (Desenvolvimento de Pessoal, Qualidade de Vida no Trabalho e Carreira e Remuneração) que vêm sendo negociadas nas últimas campanhas salariais com a Administração do MDA, e em que pé se encontram na negociação e implantação. Pede também que prossiga os Grupos de Trabalho (GTs) conjuntos em funcionamento e a Mesa Permanente de Negociação. Por fim, solicita ainda uma audiência com o próprio ministro para melhor detalhamento.

Leia a seguir a íntegra do Ofício ao Ministro Patrus:

No site da Condsef - 'Federais unificam a pauta e lançam campanha salarial com índice linear de 27,3% de reajuste'

Cerca de 400 pessoas de todo o Brasil, representando as 31 entidades que compõem o fórum em defesa dos federais servidores e serviços públicos, participaram de uma reunião ampliada - em Brasília, de 31 de janeiro a 1º de fevereiro último - que definiu a pauta unificada que vai fazer parte da campanha salarial unificada 2015 do conjunto dos federais. 

Um dos eixos principais envolve a luta por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas inflacionárias. Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito pela subseção do Dieese na Condsef, o fórum dos federais irá buscar junto ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%.

Esse percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015). Veja a seguir mais detalhes da pauta unificada da campanha salarial dos federais.

Confira pauta, campanhas e calendário aprovado na reunião ampliada dos servidores federais

Auditório quase não cabia os servidores de todo o Brasil e

de quase todos os órgãos federais que acordaram pauta, 
campanhas e calendário da campanha salarial unificada 2015

A Reunião Ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs) ocorrida em Brasília (DF) nos dias 31/01 e 1º/02 reuniu mais de 400 representantes de entidades de todo o país e segmento da categoria. 

A Direção da ASSEMDA participou ativamente desse processo e orienta todos seus filiados a cumprirem o calendário aprovado bem como construir em cada estado em conjunto com outras entidades os fóruns estaduais dos trabalhadores do serviço público federal.

Confira logo abaixo os documentos aprovados, a pauta e o calendário de lutas unificado para a campanha salarial de 2015 dos Servidores Públicos Federais:

ASSEMDA participou de encontros no fim de semana que organizam as lutas dos trabalhadores em 2015

Neste fim de semana trabalhadores de todo o país se reuniram
em Brasília para organizar as lutas de 2015. (Foto: Auditório
lotado na reunião ampliada do Fórum de Servidores Federais).

Representantes da ASSEMDA participaram neste fim de semana em Brasília de dois importantes encontros do movimento sindical e popular  para organizar as lutas unificadas dos trabalhadores nesse começo de 2015.

Na sexta-feira (30/01) mais de 70 representantes de 40 entidades sindicais, movimentos estudantis e populares de 15 diferentes estados se reuniram no primeiro encontro do Espaço Unidade de Ação de 2015 e reafirmaram que “os trabalhadores não pagarão a conta da crise”. 

Já no sábado (31/01) e domingo (1º/02) mais de 350 pessoas realizaram a Reunião Ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs), que reúne sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais (CSP-Conlutas, CUT e CTB) da imensa maioria desse segmento de trabalhadores de todo o país, definindo a pauta, as campanhas e o calendário da campanha salarial unificada de 2015.