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| Representantes da CNASI e ASSEMDA participam da reunião do núcleo agrário do PT da Câmara dos Deputados |
As reivindicações dos servidores do Incra e MDA foram apresentadas aos deputados federais que integram o chamado “Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT)”, que é um grupo político que historicamente tem dado o maior apoio parlamentar aos trabalhadores do Instituto e Ministério. O mais forte e recente exemplo deste apoio foi durante a greve de 2012, quando os deputados do Núcleo fizeram defesas da categoria em diversas instâncias, como: Plenário do Congresso Nacional, Ministério do Planejamento e gabinetes do Incra e MDA, além de entrevistas para imprensa nacional e de seus estados.
A apresentação das reivindicações foi feita pelos representantes dos servidores do Incra e MDA durante reunião do Núcleo Agrário do PT, ocorrido na tarde desta terça-feira (24/2), na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Atualmente 22 deputados federais de diversos estados brasileiros integram o Núcleo Agrário do PT.
Os representantes dos servidores do Incra e MDA apresentaram as reivindicações, delimitando-as em três pilares, que são: 1 – promoção das políticas de Reforma Agrária, Regularização Fundiária, Cadastro Rural e Agricultura Familiar; 2 – fortalecimento dos órgãos federais que executa essas políticas (Incra e MDA); 3 – valorização dos servidores.
Os representantes defenderam que para a promoção das políticas citadas no "item um" é necessário vontade política do governo central, com destaque para a Presidência de República, autorizando/determinando aos gestores do Incra e MDA atuarem efetivamente em seus desenvolvimentos.
Para o segundo item, foi destacado que o fortalecimento dos órgãos executores dessas políticas se dá necessariamente por reestruturação geral e ampliação volumosa de orçamento.
No terceiro quesito, os representantes defenderam melhoria das condições de trabalho, concurso para novos servidores no Incra e MDA, concurso de remoção, ampliação de benefícios (refeição, transporte, saúde, creche, etc) e melhorias dos padrões remunerativos, equiparando-os à tabela do Ibama, com melhorias e adequações à realidade do Incra e MDA - como foi definido pelos trabalhadores e consolidado durante evento em Brasília, com participação de representantes de vários estados.
Apoio
Deputados Núcleo Agrário do PT foram unânimes em apoiar as reivindicações apresentadas pela Cnasi e Assemda. Os discursos proferidos pelos parlamentares durante a reunião foram no sentido de que sem promoção das políticas, fortalecimentos dos órgãos executores e valorização dos agentes (servidores do Incra e MDA) o público beneficiário não terá acesso aos serviços.
O deputado Zeca do PT, que é vice-coordenador do Núcleo e era quem presidia o encontro, reafirmou na reunião o que disse ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, no dia 10 de fevereiro. Zeca defendeu reestruturação da reforma agrária e melhorias no tratamento da Agricultura Familiar, bem como a necessidade da reforma administrativa no Incra.
Os dois deputados do Núcleo Agrário do PT que estão intrinsecamente ligados ao Incra, pois são assentados, são Valmir Assunção (PT-BA) e Marcon (PT-RS), e também eles deram total apoio às reivindicações e se colocaram à disposição para debates e lutar na defesa das pautas apresentadas.
Cópias de documentos com pauta dos servidores, bem como de solicitações de reuniões com MDA e Incra foram repassados aos deputados do Núcleo. Os representantes da Cnasi e Assemda pediram ainda apoio para que se consiga reuniões da Mesa de Negociação do Incra/MDA no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Outros apoios
As direções da Cnasi e Assemda vão nas próximas semanas manter contato com outros grupos de políticos e parlamentares, no sentido de buscar ampliar o apoio às reivindicações da categoria.
As entidades solicitam que também as associações de servidores nas delegacias do MDA, superintendências regionais e unidades avançadas acionem as lideranças políticas e parlamentares nas suas regiões de atuação e apresentem a pauta de reivindicações, buscando apoio, destacando os três pilares citados anteriormente (1 – promoção das políticas de Reforma Agrária, Regularização Fundiária, Cadastro Rural e Agricultura Familiar; 2 – fortalecimento dos órgãos federais que as executa essas políticas ; 3 – valorização dos servidores).
Acesse AQUI mais informações sobre a atuação de parlamentares, inclusive do Núcleo Agrário, durante a greve dos servidores do Incra e MDA em 2012. A greve durou cerca de três meses e foi uma das maiores já realizadas por estes trabalhadores - levando-se em consideração o nível de adesão, apoio político/parlamentar e divulgação na imprensa.
Fonte: site da CNASI
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