Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Pauta do Grito da Terra 2015 cobra reestruturação do INCRA e MDA, concurso e melhorias remunerativas para servidores

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias 
(à esquerda), disse que as demandas apresentadas pela 
Contag serão avaliados pelo governo.
A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - acompanhada de representantes de Federações e de Centrais sindicais -, entregou à Presidência da República o caderno de pauta do Grito da Terra Brasil 2015, que entre outras reivindicações  traz cobranças de resgate da reforma agrária, fortalecimento do INCRA e MDA e valorização de seus servidores. 

A entrega da pauta ocorreu no dia 15 de abril de 2015, em Brasília, para a presidente Dilma Rousseff, que no ato estava acompanhada dos Ministros da Previdência, Carlos Gabas, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. 

Acesse AQUI reportagem da CONTAG sobre a entrega.

Defesa do INCRA e MDA

No documento com a pauta do Grito da Terra Brasil 2015 o INCRA e MDA são citado em diversas oportunidades. No documento, além do pedido de repasse R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano (R$ 30 bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados ao setor, no item 2, que trata da 'desapropriação por interesse social.

O texto diz: "Resgatar e ampliar o instrumento de desapropriação de terras para fins de reforma agrária e atender, até o final de 2015, as famílias acampadas e aquelas que se encontram em áreas de conflito agrário, adotando em caráter de urgência". 

Mais adiante, quando trata do fortalecimento do INCRA e MDA, bem como seus agentes, o material defende: "Estruturar e fortalecer o INCRA, realizando concurso público para a contratação imediata de servidores em número suficiente para atendimento das demandas e assegurar a equiparação salarial dos servidores do MDA e do INCRA com os de outras áreas afins no governo federal".

Acesse AQUI a íntegra do documento.

FNL defende 175% de aumento

A Frente Nacional de Luta (FNL) encaminhou ao Governo Federal uma pauta de reivindicações relativas às melhorias para o meio rural brasileiro. A entrega ocorreu no dia 13 de abril de 2015, quando mais de mil integrantes do FNL fecharam três faixas do Eixo Monumental, na área central de Brasília, em manifestação por reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas e protesto contra o projeto de lei que transfere o poder dessa demarcação do Executivo para o Legislativo.

Na pauta de pedidos para o Governo estão a apresentação do orçamento do Incra para 2015, o aumento de recursos para a compra de terras da reforma agrária, a criação de um grupo de trabalho, o aumento de 175% nos salários de servidores do Incra, a abertura de um concurso público e a abertura de uma ouvidoria sobre a dívida pública - segundo foi noticiado pela imprensa no período.

MST também fez defesa

Em 17 de Dezembro de 2014 integrantes da coordenação do MST estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as principais pautas do Movimento para o novo governo e foram enfáticos na defesa da valorização dos servidores do INCRA, órgão responsável pela execução das políticas de Reforma Agrária, regularização fundiária e cadastro no âmbito federal.

Acesse AQUI a íntegra desta matéria.

Fonte: Cnasi

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