Primeira reunião da mesa de negociação do INCRA e MDA tem reivindicações apresentadas e definição de calendário de atividades

A reunião de instalação da Mesa de Setorial Nacional Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MSNP/MDA) - que é espaço onde representantes do governo e dos servidores negociam as melhorias estruturantes para o Incra e o MDA -, ocorreu na tarde desta quinta-feira (23/4), em Brasília, quando as reivindicações dos trabalhadores do Instituto e do Ministério foram apresentadas e um calendário de atividades definido.

Na abertura dos trabalhos da Mesa foi exibido aos presentes uma apresentação do Planejamento Estratégico feito por integrantes dos gabinetes do ministro do MDA, Patrus Ananias, e da presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón. O material trazia as “ideias-força” (prioridades iniciais) que foram definidas tendo por base as diretrizes, objetivos e metas  estratégicas. O Planejamento também apontou os três aspectos / questões que o MDA buscará atender nos Cnasi reune mesa próximos anos, que são: fundiária, agrícola e cidadania no campo. O material é finalizado com uma série de objetivos a seres alcançados.

Trecho da apresentação do Plano Estratégico do MDA
com objetivos a serem alcançados

A reunião teve a participação de integrantes das diretorias da Condsef, Cnasi, Assemda, SindPFA, Assera-BR, Seção Sindical do Sindsep-DF no Incra Sede.  Estes representantes apresentaram as reivindicações da categoria, questionaram a falta de servidores e entidades representativas na elaboração do Plano Estratégico e no calendário de reuniões / atividades da Mesa.

Houve rejeição da proposta de reuniões a cada dois meses, feita pelo governo. Assim, ficou acertado que em 15 dias uma minuta de regimento da Mesa será enviada às entidades e em 30 dias ocorrerá uma nova reunião.

Como fez na primeira reunião com o gabinete do MDA este ano, ocorrida em 26 de março último, a Cnasi apresentou as reivindicações da categoria delimitando-as em três pilares, que são: 1 – promoção das políticas de Reforma Agrária, Regularização Fundiária, Cadastro Rural e Agricultura Familiar; 2 – fortalecimento dos órgãos federais que executam essas políticas (Incra e MDA); 3 – valorização dos servidores. 

Para a promoção das políticas citadas no "item um" é necessário vontade política do governo central, com destaque para a Presidência de República, autorizando/determinando aos gestores do Incra e MDA atuarem efetivamente em seus desenvolvimentos. Para o segundo item, o fortalecimento dos órgãos executores dessas políticas se dá necessariamente por reestruturação geral e ampliação volumosa de orçamento. 

No terceiro quesito, defende-se melhoria das condições de trabalho, concurso para novos servidores no Incra e MDA, concurso de remoção, ampliação de benefícios (refeição, transporte, saúde, creche, etc) e melhorias dos padrões remunerativos, equiparando-os à tabela do Ibama, com adequação à realidade do Incra e MDA - como foi definido pelos trabalhadores e consolidado durante evento em Brasília, com participação de representantes de vários estados.

Acesse AQUI relatório da reunião.

Fonte: Cnasi