MPOG recepciona reivindicações do MDA/INCRA e agenda nova reunião de retorno no final de junho

Representantes dos servidores entregaram a pauta de
reivindicações ao MPOG.

As reivindicações dos trabalhadores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário (que é composta por cerca de 80% dos servidores do INCRA – dos níveis auxiliar, intermediário e superior, dos mais diversos cargos da autarquia), foram recepcionadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), nesta terça-feira (26/5), durante reunião da Mesa de Negociação Setorial Nacional Permanente do MDA (MSNP/MDA) - que é espaço onde representantes do governo e dos servidores negociam as melhorias estruturantes para os órgãos. Integrantes da Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG apontaram que algumas  resposta para as reivindicações ocorrerá em nova reunião, a ser realizada no final de junho de 2015.

Na oportunidade, a CONDSEF entregou oficialmente documento das reivindicações, com atualização da tabela remunerativa equiparada à do IBAMA. Acesse AQUI a atualização da tabela. A CNASI e a ASSEMDA apresentaram aos representantes do governo, argumentos que justificam a equiparação desejada com o IBAMA, com planilhas sobre a força de trabalho, os egressos de concursos, resgatando o histórico de todas as negociações e as pendências de termos de acordo, ressaltando que desde 2004, as negociações avançaram pouco nas questões remunerativas, ficando pendente vários outras pautas acordadas: gratificações de qualificação, zonal, técnica, reestruturação da carreira (criando a Carreira Agrária), correção do cálculo da GDARA para aposentadoria, entre outras. Especificamente, os integrantes da direção da Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) apontaram elementos específicos da pauta do ministério.

Como fez nas reuniões anteriores com o gabinete do MDA este ano, a CNASI apresentou as reivindicações da categoria delimitando-as em três pilares, que são: 1 – promoção das políticas de Reforma Agrária, Regularização Fundiária, Cadastro Rural e Agricultura Familiar; 2 – fortalecimento dos órgãos federais que executam essas políticas (INCRA e MDA); 3 – valorização dos servidores. 

Para a promoção das políticas citadas no "item um" é necessário vontade política do governo central, com destaque para a Presidência de República, autorizando/determinando aos gestores do Incra e MDA atuarem efetivamente em seus desenvolvimentos. Para o segundo item, o fortalecimento dos órgãos executores dessas políticas se dá necessariamente por reestruturação geral e ampliação volumosa de orçamento. No terceiro quesito, defende-se melhoria das condições de trabalho, concurso para novos servidores no INCRA e MDA, concurso de remoção, ampliação de benefícios (refeição, transporte, saúde, creche, etc) e melhorias dos padrões remunerativos, equiparando-os à tabela do Ibama.

Uma carreira única que contemplasse todos os servidores do INCRA e MDA foi apontada pelos presentes como uma das alternativas para equalizar as divergências de tabelas, níveis e atribuições que atualmente ocorrem dentro do Instituto e do ministério. Ressalta-se que uma carreira única (Carreira Agrária), que contemplasse todos os servidores do INCRA e MDA foi apontada pelos presentes como uma das alternativas para fortalecimento do MDA e INCRA, ao permitir mobilidade, investimento em capacitação  e equalizar as divergências de tabelas, níveis e atribuições  que atualmente ocorrem dentro do Instituto e do Ministério.

Acesse AQUI relatório da reunião.

Com informações: site da CNASI