Governo não responde à pauta e apenas apresenta estudos que ainda discutirá internamente
Entidades do MDA e INCRA terão reunião específica no dia 26
É preciso se preparar para o Dia Nacional de Paralisações (29/05)
A segunda reunião de negociação entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) e representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada nesta quinta-feira (14/05), terminou sem nenhum avanço.
Nesse encontro foram debatidos os seguintes temas: negociação coletiva (OIT 151); data-base; projetos no Congresso Nacional de interesse dos servidores; além de reajustes dos benefícios sociais. Estes pontos foram definidos na reunião anterior, que aconteceu em 23 de abril.
Segundo informes dos representantes sindicais que participaram do encontro, o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, convidado para a mesa pelo MPOG, apresentou a interpretação do governo sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público. Enquanto Sérgio Mendonça, secretário da SRT/Mpog, disse que não há intenção do governo em encaminhar a regulamentação junto ao Congresso.
O resultado dessa reunião, fruto da intensa mobilização dos servidores para antecipar o calendário apresentado pelo governo, evidencia o descaso da equipe da presidente Dilma com as reivindicações da categoria. “O governo claramente mostrou que tudo o que foi apresentado hoje é apenas estudos e que precisam discutir internamente. Não houve nenhuma resposta à pauta apresentada e à metodologia acordada na última mesa. Avaliamos inicialmente que a realização dessa reunião, sem respeitar a metodologia, não é um avanço. E ainda termina a reunião sem apresentar uma nova data”, avaliou Amauri Medeiros, do Andes/SN.
Diante do cenário observado desde o inicio deste ano, a postura do governo não surpreende. Mas é preciso reagir! Na avaliação do Secretário Geral do Sindsef-SP, Ismael Souza, “o governo está extremamente recuado e a aposta é construir uma greve unificada como aconteceu em 2012, se os servidores realizarem um movimento forte é possível conquistar uma vitória!”
Estudo sobre reajuste dos benefícios
A única coisa apresentada pelo governo na reunião foi que representantes do Planejamento apresentaram uma série de estudos sobre a defasagem dos benefícios auxílio alimentação, creche e saúde, mas reforçaram que os números eram apenas cenários e não caracterizavam uma proposta por parte do governo.
Sobre o reajuste dos benefícios, o governo apresentou um estudo. Ofereceria R$ 455 para o auxílio alimentação e R$ 321,39 para auxílio creche, que estão em R$ 373 e R$ 73,07, atualmente. O governo fez uma simulação sobre os valores da saúde suplementar. O menor valor, que hoje é R$ 82, passaria para R$ 110. Já o maior sairia de R$ 167 para R$ 204,49.
O Fórum discorda da proposta do governo. A luta é pela equiparação com os valores pagos no Legislativo e no Judiciário, já que todos saem da mesma fonte, a União. Também discorda do prazo para implantação dos reajustes. O Planejamento fala em janeiro de 2016, mas a entidade quer em junho de 2015, já que não depende de previsão orçamentária. Como não houve entendimento, o Planejamento se comprometeu em marcar uma nova reunião para tratar desses assuntos.
Reuniões dos setores representados pela Condsef
A semana que vem promete ser bastante movimentada para a Confederação Nacional do Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), confederação cuja base INCRA e MDA estão sindicalmente representados. De terça a quinta-feira, a entidade tem nove reuniões agendadas com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento para tratar de questões setoriais.
Além das reuniões da próxima semana, entre os dias 25 e 26 de maio, a Condsef tem outros cinco encontros já agendados com a SRT/MPOG. Dessa vez estarão em pauta os setores entre eles, o Incra/MDA, que contará com a participação de representantes da CNASI e ASSEMDA.
Preparar o 29/05
Três dias depois da reunião com o MPOG, haverá o Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações, convocado pelas centrais sindicais. Além do combate à terceirização, contra as medidas provisórias 664 e 665, o ajuste fiscal e em defesa dos direitos e da democracia já definidos como bandeiras unitárias para a data.
Já está confirmada a adesão das entidades nacionais dos SPFs que compõe o Fórum e de suas filiadas regionais e setoriais. A participação visa denunciar o estancamento das negociações diante da postura do governo de priorizar o ajuste fiscal em detrimento dos direitos dos trabalhadores e da qualidade do serviço público.
A ASSEMDA recomenda a seus associados em Brasília e pelos estados a adesão, como também a participação de todos os eventos locais de preparação do Dia Nacional. Para organizar as atividades na categoria haverá assembleia geral no dia 27/05, às 9h30 no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento,
Com informações: Sindsef-SP, Andes/SN e Condsef
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