Informe ASSEMDA, 02 de junho de 2011
Balanço da reunião do movimento dos servidores com a equipe do Gabinete do Ministro
Balanço da reunião do movimento dos servidores com a equipe do Gabinete do Ministro
"Por que paralisaremos as atividades do MDA no dia 16 de junho?
Respondem os servidores do MDA: Mais pressão! Só assim que funciona a Administração."
Ontem, 1º de junho, 85 dias após o carnaval – data a qual estabeleceu a Administração do MDA para retorno da pauta dos servidores – nos reunimos com o Gabinete do Ministro. Isso mesmo, quase três meses após o indicativo da Administração.
No período, inúmeros adiamentos por motivos de “Agenda Superior” do Gabinete, não-retornos a telefonemas e e-mails, discussões ásperas em “reuniões” prévias com suas personalidades, para chegarmos a tão esperada audiência de retorno do Gabinete à pauta dos servidores.
Avaliação sintética da negociação: alguns avanços e muitas lacunas.
Compromissos assumidos pela Administração:
1) Constituição de um Grupo de Trabalho “Condições de Trabalho e Capacitação” após uma próxima reunião entre o Gabinete e o movimento. A função deste GT (composto por servidores e membros da Administração) será finalizar a proposta de Plano de Capacitação e Norma de Capacitação do Ministério, além de realizar levantamento e acompanhamento das debilidades estruturais nos ambientes de trabalho, tanto na sede quanto nas delegacias. Quanto à Equipe Qualidade de Vida nada foi falado.
2) Possibilidade indicação pelo movimento de servidores de nomes a compor à Comissão de Ética, em substituição ou não dos membros designados pela Administração sem consulta.
3) Uma audiência pública do Ministro Afonso Florence com o conjunto dos servidores, como defendido pela ASSEMDA, não ficou acertado. A equipe do Gabinete ficou agendar para que nos próximos 15 dias o Ministro vá às secretarias conversar com as equipes e averiguar as debilidades.
4) Re-homologação do nosso Concurso Público. A ser publicada, segundo eles, no dia de hoje no Diário Oficial.
Compromissos NÃO assumidos pela Administração:
1) Constituição do Grupo de Trabalho “Carreira e Remuneração”. A função deste GT seria discutir a atribuições e funções dos servidores e elaborar proposta de Plano de Cargos e Salários do MDA. Gabinete agora (e somente agora) discutirá internamente a possibilidade com o governo e ficou de dar resposta somente daqui a duas semanas. Sendo que a secretaria executiva disse não ter certeza da necessidade de um Plano de Cargos e Salários para o MDA.
2) Expansão dos DAS’s para os servidores efetivos. Palavras do SPOA, Luis Cláudio: “dar um DAS aos servidores é tirar um posto de trabalho do MDA”. A lógica de trabalho da Administração é de que Cargos de Chefia devem ser ocupados, em sua maioria, por pessoas de fora da Administração, pois assim teriam mais pessoas como “servidores”. Não se comprometeram com um plano de expansão imediata de DAS’s aos servidores efetivos.
3) Novo Concurso Público. Agora (e somente agora) irão discutir a possibilidade internamente no governo.
4) Universalização das GSISTE’s. Não foi apresentada nenhuma proposta. Sequer de requisição de mais gratificações ao ministério junto ao MPOG.
Próximos passos do movimento:
“Mantermos mobilizados e em luta; avançar nas conquistas... nenhum passo atrás”.
Se algumas questões avançaram, estas ainda são insuficientes ante as necessidades e direitos dos servidores. E como podemos sentir neste período todo em que aqui estamos, sabemos que a Administração do MDA só funciona com pressão dos servidores.
E este é o momento de estabelecermos mais pressão sobre a Administração, e não de arrefecermos na luta. Principalmente porque a maioria dos pontos de nossa pauta ainda está pendente.
Se Secretária executiva diz não ter certeza de um Plano de Cargos e Salários para o quadro de servidores... nós temos essa certeza. Sabemos que a Agricultura Familiar e a Reforma Agrária somente assumirão importância nas políticas publicas com o fortalecimento do seu quadro de servidores.
Se o SPOA acredita que DAS é força de trabalho, nós acreditamos em novo concurso e assunção pelos servidores dos postos de direção. Que os DAS’s sejam disponibilizados imediatamente a quem de direito, como diz a lei.
Por isso todos ao dia 16 de junho. Paralisação dos servidores.
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