Informe ASSEMDA - sobre o Grupo de Trabalho-GT Condições de Trabalho

Informe ASSEMDA - julho de 2011

Informações sobre a instalação do Grupo de Trabalho(GT) Condições de Trabalho

Colegas servidoras e servidores do MDA,

Na última sexta-feira, 8/07, instalou-se o GT Condições de Trabalho entre a Administração do MDA  e a ASSEMDA. O GT é o segundo de um compromisso firmado pela Secretária Executiva do MDA Márcia Quadrado com o movimento.

Estiveram presentes representando o movimento dos servidores, Almir Cezar (direção da ASSEMDA e economista lotado na SERFAL), Március (direção da ASSEMDA e agente administrativo, NEAD), Renato (agronômo, SDT) e Keliane (agronôma, SDT). Pela Administração, Kátia, coordenadora geral de Administração e Recursos Humanos (CGARH), e Glaicy, coordenadora de Recursos Humanos (CRH). Esteve ausente Luiz Cláudio, Subsecretário da SPOA.

A primeira reunião definiu diretrizes, parâmetos e cronograma para o GT. A ideia central é que o GT seja um espaço que sistematize as propostas de solução aos vários problemas na condições de trabalho no MDA, não se limitando as condições materiais, mas também as questões interrelacionais entre servidores, chefias e etc, que se ligam à qualidade de vida dos servidores. O final do processo de discussão deve culminar com:

a) encaminhamentos para melhoria emergenciais das condições físicas de trabalho; 
b) constituição de uma norma permanente com diretrizes sobre qualidade de vida dentro do MDA - o chamado Plano de Qualidade de Vida do Servidor (PQVS); 
c) constituição de um organismo permanente e autonômo para acompanhar a implantação do PQVS e com competência de intervenção sobre os problemas - a chamada Equipe Qualidade de Vida do Servidor (EQVS).

Definiu-se um cronograma de trabalho e prazo final para sair encaminhamentos do GT: seriam 10 semanas, com 2 semanas para tratar 4 temas. 


Haverá também duas semanas finais para sintetizar os encaminhamentos e instituir o PQVS e a EQVS. Os temas seriam: 
a) Infra-estrutura (que seria debatida nas reuniões da 1a e 2a semana) - onde discutiriamos os problemas de espaço físico, TI e equipamentos, mobiliário ergonômico.
b) Saúde e segurança ocupacional e laboral (na 3a e 4a semana)
c) Relações interpessoais no trabalho, (na 5a e 6a semana); 
d) Trabalho como espaço de integração social, (na 7a e 8a semana).

As reuniões serão todas as quintas-feiras, às 9h30 na sala de reunião da SPOA. 

A ideia é que a cada tema sejam convidados pela SPOA chefias de áreas que tratam de questões ligadas ao respectivo tema, por exemplo, infraestrutura serão convidados os coordenadores da CASG, CGMI, Condef, assim sucessivamente. 

E também deve se agregar ao GT um servidor por cada secretaria e unidade do MDA. Caberá também ao GT recepcionar propostas dos servidores das várias áreas.

Governo Dilma empurra servidores federais para a greve

Governo empurra servidores para a greve



www.sindsep-df.com.br, 11/07/2011

Na última reunião com a Condsef, dia 06/07, o governo voltou a adiar a apresentação de uma proposta aos servidores, desta vez para sexta-feira, 15/07, sob a alegação esdrúxula de que ainda é necessário fazer um balanço do que já foi concedido entre 2008 e 2010. O compromisso inicial do governo era apresentar a proposta em 31 de maio.

A plenária da Condsef, dia 8/07, avaliou que a atitude do governo de protelar constantemente a apresentação de uma proposta está empurrando a categoria para uma greve nacional. Por isso, a deliberação é que os sindicatos realizem assembleias nos Estados para discutir a imediata deflagração da greve.

Em Brasília, acatando a deliberação da Condsef, o Sindsep-DF convocará nesta semana assembleias em todos os setores para avaliar, em conjunto com a base, a deflagração da greve. Na ocasião, também serão eleitos os delegados que, na plenária da Condsef dia 16/07, irão defender a posição do DF. A plenária vai avaliar a possível proposta do governo e deliberar sobre adeflagração da greve no início de agosto.

Fonte: Esplanada Geral 418

Assembleia Adiada

Prezados servidores do MDA,


em conversa com a direção da ASSERA (INCRA) resolvemos adiar nossa assembleia de amanhã.

Em decorrência da não-apresentação de proposta salarial pelo governo (marcada para ontem) e as implicações disso (ainda pouco claras), resolvemos não reunir amanhã com o conjunto dos servidores.

Porém, no mesmo horário em que aconteceria nossa Assembleia, nos deslocaremos para a Plenária da CONDSEF, a fim de fazer uma avaliação conjunta com os  servidores dos outros órgãos sobre a negociação e o refugo do governo.

A Plenária da CONDSEF fará um balanço das nogociações e discutirá próximos passos. Aos que quiserem, a participação na Plenária da CONDSEF, como ouvinte, é aberta a todos os servidores.

Em breve traremos mais informações.

P.s.: o debate salarial envolve todos os servidores do MDA (nível superior e médio), mesmo os contemplados pela Lei 12.277. Visto que os últimos ainda não tiveram sua gratificação regulamentada. Sendo está também uma das pautas tratadas com o governo por nossas entidades representativas.

Fiquemos alertas e mobilizados.

Att.

Március, pela ASSEMDA.

Assembleia Extraordinária, 08/07

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA - ASSERA/BR E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em parceria com as SESSÕES SINDICAIS DO INCRA E MDA/SINDSEP-DF, convocam os servidores para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

• Informes da reunião da Condsef com MPOG;
• Encaminhamentos.

 

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 08/07/2011 (sexta-feira), com início as 10:00 horas.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

 
 

 Brasília-DF, 06 julho de 2011.

Acácio Zuniga Leite	Luiz Francisco de Sousa
Diretor Assera	Seção Sindical  Incra
Marcius Alves Crispim	Almir Filho
ASSEMDA e Seção Sindical	ASSEMDA e Seção Sindical

(Nota pública, 05/07) SERVIDORES DO INCRA E DO MDA MOBILIZADOS

SERVIDORES DO INCRA E DO MDA MOBILIZADOS!!!

Nossa negociação salarial continua emperrada!

78% de reajuste para todos!

         Em 2010, o governo ofereceu 78% de reajuste para cinco cargos de algumas carreiras do executivo. A maior parte dos cargos de nível superior ficou de fora, assim como todos os servidores de nível intermediário e auxiliar.

         Os servidores estão mobilizados novamente. Em nosso órgão, os servidores do INCRA (que tiveram toda sua carreira alijada de reajuste salarial), e agora em parceria com os servidores do MDA (que tiveram diversos cargos excluídos da lei e que possuem pautas internas ao órgão, como o Plano de Carreira, também de impacto orçamentário) se movimentam. Além é claro da maioria dos servidores federais, que também se integraram a luta salarial. Hoje, somos muitos os que lutam.

         Iniciadas as discussões com o governo (MPOG), através da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), até o momento NÃO TIVEMOS NENHUMA PROPOSTA CONCRETA.

         Toda essa indefinição não é casual, o governo quer enrolar o maior tempo possível, pois o mês de agosto é o prazo final para encaminhamento de qualquer projeto ao Congresso Nacional que tenha impacto orçamentário em 2012. Se perdermos este prazo, qualquer possibilidade de reajuste somente em 2013...

         Os servidores definiram 05 DE JULHO como data final para o Planejamento apresentar a sua proposta salarial.

         Pois, até agora, em nenhuma ocasião o governo propôs algo em torno do seu “entendimento” (manifesto em reunião) de que é preciso dar um “mesmo tratamento para o Nível Superior”. Não disse se teremos equiparação plena com a atual tabela remuneratória da Lei 12.277/2010, se a sua proposta para equiparação se dará imediatamente em 2012 ou de forma parcelada em vários anos, se todos os cargos e órgãos serão realmente contemplados da mesma forma. Ou nem mesmo se haverá qualquer proposta de melhoria salarial neste próximo ano.

         Em relação ao Nível Médio e Auxiliar o MPOG já informou que não pretende conceder melhoria salarial, sinalizando apenas para uma Gratificação por Qualificação, mas, novamente, sem maiores detalhes sobre seu valor, sobre quem poderá ser beneficiado, etc.

         A Gratificação (que poderia ser utilizada como interessante instrumento de gestão para os servidores de todos os níveis), infelizmente, é oferecida pelo governo como compensação salarial aos servidores de nível médio e auxiliar. Sabemos, porém, que Gratificação não é salário, não se incorpora integralmente na aposentadoria e pode ser retirada do contracheque a depender da conjuntura. A mais de qualquer gratificação, os servidores de nível médio e auxiliar, querem resposta às demandas salariais.

         Não ficaremos esperando a boa vontade do governo e seu “calendário” de reuniões!

         Uma nova plenária dos servidores públicos está marcada para 8 de julho, quando a categoria deve avaliar a proposta do governo ou, caso não haja uma, discutir, inclusive, a deflagração de uma greve nacional.

         Dia 05 de julho é dia de mobilização e de nos somarmos à defesa dos serviços e servidores públicos!

         Chega de enrolação! Queremos proposta na mesa e atendimento as nossas reivindicações!

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA – ASSERA/BR

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA – ASSEMDA

                                     SEÇÕES SINDICAIS INCRA E MDA – SINDSEP/DF

(Memória da Assembleia 01/07) Ministro ainda não recebeu servidores. Secretária Executiva inicia negociação

Desde o início da gestão do ministro Afonso Florence, ainda não recebeu servidores do MDA, repetindo o que fizera o ministro anterior, Guilherme Cassel. Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) solicitam uma audiência pública para tratar da pauta de reivindicações do setor, entregue há quase seis meses à direção do órgão. 

A pauta, além da solicitação de audiência com Florence, traz as seguintes reivindicações: plano de capacitação; extensão da Lei 12.277/10 a todos os servidores de nível superior e igual proporção de aumento salarial aos servidores de nível médio; planejamento de estruturação e melhorias das condições de trabalho no MDA; plano de cargos e remuneração para o ministério; novo concurso público para ampliação dos quadros do MDA; e distribuição de Cargos de Direção (DAS) e gratificações aos servidores efetivos do órgão. 

No dia 16/06, a categoria reiterou a pauta e o pedido de audiência com o ministro, durante uma paralisação, com piquete na entrada do Palácio do Desenvolvimento, seguida da participação na 3ª Marcha Nacional em Brasília.

Como resultado da manifestação e ameaça de novas ações, na semana passada, dia 30/06 (quinta-feira) a Secretária Executiva Márcia Quadrado finalmente iniciou negociações com o movimento, em uma carta à Direção da ASSEMDA. As contrapropostas limitaram-se a constituição de dois GTs (Grupos de Trabalho), um sobre capacitação e outro sobre condições de trabalho e uma promessa de ampliar os DAS´s aos servidores efetivos (sem prazos e porcentagens) e de visitas pessoais do Ministro às unidades (também sem agenda). Nada foi proposto sobre o plano de cargos e remuneração aos servidores do MDA e a audiência pública com o Ministro.

Na Assembleia do dia 1º de julho (sexta-feira), os servidores, após avaliarem as contrapropostas, decidiram aceitá-las parcialmente, participando nos GTs, mas exigir da Administração do MDA propostas mais concretas, além de uma proposta comum sobre carreira e remuneração e apoio a esse pleito junto à SRH/MPOG, com constituição imediata de um GT sobre o tema. 

Também se aprovou que o CRH/MDA dê respostas à questão da progressão funcional, que estaria atrasada para todos os servidores efetivos, e o retroativo da gratificação de desempenho dos contemplados com a GDACE.

Por fim, os servidores votaram por realizar, conjuntamente com os servidores do INCRA, Ato-panfletagem no dia 05 de julho no Palácio do Desenvolvimento, dia "D" da Campanha Salarial Unificada dos SPFs, com os eixos, que a presidenta Dilma e a ministra do MPOG Miriam apresentem propostas às reivindicações da Campanha Salarial unificada dos servidores federais; e o Ministro do MDA Afonso Florence negocie com os servidores do MDA e INCRA

05/07: ATO - entrada do Palácio do Desenvolvimento

Os servidores do MDA em Assembleia Geral votaram por realizar, conjuntamente com os servidores do INCRA, Ato dia 05 de julho na entrada do Palácio do Desenvolvimento.

- que Governo Dilma apresente proposta às reivindicações da Campanha Salarial unificada dos servidores federais;

- que o Ministro do MDA Afonso Florence negocie com os servidores do MDA e INCRA;

Carta da Secretária Executiva do MDA à ASSEMDA

Carta da Secretária Executiva do MDA, Márcia Quadrado, à ASSEMDA onde apresenta a contra-proposta oficial da Administração às reivindicações dos servidores efetivos.

É a resposta a duas últimas reuniões e a carta com nossa pauta.

Nesta a  Secretária Executiva se compromete:
1- constituir dois Grupos de Trabalho (GT), um sobre Capacitação, e outro sobre Condições de Trabalho, coordenados pela SPOA;
2- inserir representante da ASSEMDA ou mudar a composição da Comissão de Ética nomeada pelo Ministro;
3- instituir reuniões de trabalho períodicas entre a ASSEMDA e a Secretaria Executiva;
4- ampliar o número de DAS distribuidos aos servidores efetivos (sem definir percentuais e prazos).

Contudo, nada fala sobre carreira, atribuições e remunerações ou PCCR (plano de cargos, carreiras e remuneração), principal reivindicação dos servidores efetivos do MDA, apesar da proposta levantada de constituição de um GT sobre o tema.