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segunda-feira, 4 de julho de 2011

(Memória da Assembleia 01/07) Ministro ainda não recebeu servidores. Secretária Executiva inicia negociação

Desde o início da gestão do ministro Afonso Florence, ainda não recebeu servidores do MDA, repetindo o que fizera o ministro anterior, Guilherme Cassel. Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) solicitam uma audiência pública para tratar da pauta de reivindicações do setor, entregue há quase seis meses à direção do órgão. 

A pauta, além da solicitação de audiência com Florence, traz as seguintes reivindicações: plano de capacitação; extensão da Lei 12.277/10 a todos os servidores de nível superior e igual proporção de aumento salarial aos servidores de nível médio; planejamento de estruturação e melhorias das condições de trabalho no MDA; plano de cargos e remuneração para o ministério; novo concurso público para ampliação dos quadros do MDA; e distribuição de Cargos de Direção (DAS) e gratificações aos servidores efetivos do órgão. 

No dia 16/06, a categoria reiterou a pauta e o pedido de audiência com o ministro, durante uma paralisação, com piquete na entrada do Palácio do Desenvolvimento, seguida da participação na 3ª Marcha Nacional em Brasília.

Como resultado da manifestação e ameaça de novas ações, na semana passada, dia 30/06 (quinta-feira) a Secretária Executiva Márcia Quadrado finalmente iniciou negociações com o movimento, em uma carta à Direção da ASSEMDA. As contrapropostas limitaram-se a constituição de dois GTs (Grupos de Trabalho), um sobre capacitação e outro sobre condições de trabalho e uma promessa de ampliar os DAS´s aos servidores efetivos (sem prazos e porcentagens) e de visitas pessoais do Ministro às unidades (também sem agenda). Nada foi proposto sobre o plano de cargos e remuneração aos servidores do MDA e a audiência pública com o Ministro.

Na Assembleia do dia 1º de julho (sexta-feira), os servidores, após avaliarem as contrapropostas, decidiram aceitá-las parcialmente, participando nos GTs, mas exigir da Administração do MDA propostas mais concretas, além de uma proposta comum sobre carreira e remuneração e apoio a esse pleito junto à SRH/MPOG, com constituição imediata de um GT sobre o tema. 

Também se aprovou que o CRH/MDA dê respostas à questão da progressão funcional, que estaria atrasada para todos os servidores efetivos, e o retroativo da gratificação de desempenho dos contemplados com a GDACE.

Por fim, os servidores votaram por realizar, conjuntamente com os servidores do INCRA, Ato-panfletagem no dia 05 de julho no Palácio do Desenvolvimento, dia "D" da Campanha Salarial Unificada dos SPFs, com os eixos, que a presidenta Dilma e a ministra do MPOG Miriam apresentem propostas às reivindicações da Campanha Salarial unificada dos servidores federais; e o Ministro do MDA Afonso Florence negocie com os servidores do MDA e INCRA

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