Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

terça-feira, 5 de julho de 2011

(Nota pública, 05/07) SERVIDORES DO INCRA E DO MDA MOBILIZADOS

SERVIDORES DO INCRA E DO MDA MOBILIZADOS!!!

Nossa negociação salarial continua emperrada!
78% de reajuste para todos!


         Em 2010, o governo ofereceu 78% de reajuste para cinco cargos de algumas carreiras do executivo. A maior parte dos cargos de nível superior ficou de fora, assim como todos os servidores de nível intermediário e auxiliar.

         Os servidores estão mobilizados novamente. Em nosso órgão, os servidores do INCRA (que tiveram toda sua carreira alijada de reajuste salarial), e agora em parceria com os servidores do MDA (que tiveram diversos cargos excluídos da lei e que possuem pautas internas ao órgão, como o Plano de Carreira, também de impacto orçamentário) se movimentam. Além é claro da maioria dos servidores federais, que também se integraram a luta salarial. Hoje, somos muitos os que lutam.

         Iniciadas as discussões com o governo (MPOG), através da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), até o momento NÃO TIVEMOS NENHUMA PROPOSTA CONCRETA.

         Toda essa indefinição não é casual, o governo quer enrolar o maior tempo possível, pois o mês de agosto é o prazo final para encaminhamento de qualquer projeto ao Congresso Nacional que tenha impacto orçamentário em 2012. Se perdermos este prazo, qualquer possibilidade de reajuste somente em 2013...

         Os servidores definiram 05 DE JULHO como data final para o Planejamento apresentar a sua proposta salarial.

         Pois, até agora, em nenhuma ocasião o governo propôs algo em torno do seu “entendimento” (manifesto em reunião) de que é preciso dar um “mesmo tratamento para o Nível Superior”. Não disse se teremos equiparação plena com a atual tabela remuneratória da Lei 12.277/2010, se a sua proposta para equiparação se dará imediatamente em 2012 ou de forma parcelada em vários anos, se todos os cargos e órgãos serão realmente contemplados da mesma forma. Ou nem mesmo se haverá qualquer proposta de melhoria salarial neste próximo ano.

         Em relação ao Nível Médio e Auxiliar o MPOG já informou que não pretende conceder melhoria salarial, sinalizando apenas para uma Gratificação por Qualificação, mas, novamente, sem maiores detalhes sobre seu valor, sobre quem poderá ser beneficiado, etc.

         A Gratificação (que poderia ser utilizada como interessante instrumento de gestão para os servidores de todos os níveis), infelizmente, é oferecida pelo governo como compensação salarial aos servidores de nível médio e auxiliar. Sabemos, porém, que Gratificação não é salário, não se incorpora integralmente na aposentadoria e pode ser retirada do contracheque a depender da conjuntura. A mais de qualquer gratificação, os servidores de nível médio e auxiliar, querem resposta às demandas salariais.

         Não ficaremos esperando a boa vontade do governo e seu “calendário” de reuniões!

         Uma nova plenária dos servidores públicos está marcada para 8 de julho, quando a categoria deve avaliar a proposta do governo ou, caso não haja uma, discutir, inclusive, a deflagração de uma greve nacional.

         Dia 05 de julho é dia de mobilização e de nos somarmos à defesa dos serviços e servidores públicos!

         Chega de enrolação! Queremos proposta na mesa e atendimento as nossas reivindicações!

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA REFORMA AGRÁRIA EM BRASÍLIA – ASSERA/BR
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA – ASSEMDA
                                     SEÇÕES SINDICAIS INCRA E MDA – SINDSEP/DF

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